TJSP 05/08/2009 - Pág. 308 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 527
308
- V. Intime-se o réu, pela imprensa, acerca da determinação de fls. 69 (transcrevendo o seu inteiro teor - “V. Tendo em vista
as informações complementares prestadas pela parte autora (fls. 59 e ss.), intime-se novamente o réu para cumprimento à
determinação de fls. 47/48, no prazo improrrogável de mais trinta dias. Do mandado deverão constar as aludidas informações.
Int.”), concedido o prazo improrrogável de mais trinta dias para cumprimento. Int. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962),
LUCIO APARECIDO MARTINI JÚNIOR (OAB 170.954)
PROC. 1376/2007 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - CARLOS ALBERTO ROCHA X BANCO NOSSA CAIXA S/A
- V. Tendo em vista as informações complementares prestadas pela parte autora (fls. 84/99), intime-se novamente o réu para
cumprimento da determinação de fls. 58/59, no prazo improrrogável de mais trinta dias. Int. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB
113.962), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1379/2007 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - MARIA LUCIA ROCHA LINS X BANCO ITAU S/A - V. Intimese o réu, pela imprensa, acerca da determinação de fls. 66 (transcrevendo o teor de sua primeira parte), concedido o prazo
improrrogável de mais trinta dias para cumprimento. Int. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), ADAMS GIAGIO (OAB
195.657)
PROC. 1379/2007 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - MARIA LUCIA ROCHA LINS X BANCO ITAU S/A - V. Tendo em
vista as informações complementares prestadas pela parte autora (fls. 63/64), intime-se novamente o réu para cumprimento da
determinação de fls. 48/49, no prazo improrrogável de mais trinta dias. Do mandado deverão constar as aludidas informações.
Int. - DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), ADAMS GIAGIO (OAB 195.657)
PROC. 1385/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - CARLOS ALVES DIAS X BANCO HSBC S/A - Vistos. O
adimplemento é causa extintiva da obrigação. Pelo exposto, julgo EXTINTA a presente EXECUÇÃO que CARLOS ALVES DIAS
promove contra o BANCO HSBC S/A, com fundamento no artigo 794, inciso I, do CPC. Fica automaticamente levantada a
constrição efetivada. Sem custas, na forma do art. 55 da Lei 9.099/95. Após o trânsito em julgado, cumpra-se o disposto nos
itens 21 e 21.1.1, do Prov. CSM 806/2003. P.R.I. - DRS. ALESSANDRO A N DE MENDONÇA (OAB 159.605), FABIO ROBERTO
LOTTI (OAB 142.444) E MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98.089)
PROC. 1409/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - NEUSA TEREZINHA MORANDI BRAMBILLA X BANCO
NOSSA CAIXA S/A - V. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA
SILVA (OAB 213.023), MAURO CESAR HAKIME (OAB 114.493) E JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1415/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - MARIA APARECIDA NEVES DO AMARAL X BANCO NOSSA
CAIXA S/A - V. Fls. 78/85: Expeça-se em favor do perito mandado para levantamento dos seus salários depositados a fls. 76.
Após, digam sobre o laudo. Int. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73.055)
PROC. 1417/2007 - AÇÃO DE COBRANÇA - JOAO AURELIANO MARQUES DA SILVA X BANCO SUDAMERIS BRASIL
S/A - V. Fls. 105/122: O recurso interposto é recebido somente no efeito devolutivo, como é próprio do sistema do Juizado
(art. 43 da LJE), ausente dano irreparável ou de difícil reparação demonstrado pelo recorrente para conferir ao apelo também
o efeito suspensivo. Às contra-razões em 10 dias. Int. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023), ALEXANDRE
GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146)
PROC. 1420/2007 - AÇÃO DE COBRANÇA - JOAO AURELIANO MARQUES DA SILVA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - V.
Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055)
PROC. 1423/2007 - AÇÃO DE COBRANÇA - JOAO AURELIANO MARQUES DA SILVA X BANCO REAL S/A - V. Remetam-se
os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - DRS. PAULO CESAR TONUS DA SILVA (OAB 213.023), ALEXANDRE
GERALDO DO NASCIMENTO (OAB 152.146)
PROC. 1444/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - TERESINHA DE FATIMA SIMOES BRAGA X BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S/A BANESPA - V. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - DRS.
SONIA MARIA BARRETTO PRADA (OAB 76.520), JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126.504) E ALESSANDRA
CRISTINA MOURO (OAB 161.979)
PROC. 1455/2007 - REPARAÇÃO DE DANOS (EM GERAL) - PAULO FERNANDES DE FREITAS X BANCO NOSSA CAIXA
S/A - sentença - dispositivo: Pelo exposto, acolho os embargos opostos, para eliminar do débito o excesso neles apontado. Como
o embargado já levantou a importância incontroversa (fls. 107), oportunamente, expeça-se em favor do embargante mandado
para levantamento do depósito de fls. 96, incabível, no caso, a incidência do disposto no art. 940 do Código Civil, invocado pelo
embargante. Torno insubsistente a penhora levada a efeito (fls. 94). Custas e honorários advocatícios são incabíveis. P.R.I. DRS. ALCINDO LUIZ PESSE (OAB 113.962), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73.055) E FERNANDO AUGUSTO VIEIRA
(OAB 75.864)
PROC. 1460/2007 - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS - ESPÓLIO DE JOÃO MORETTO E JOAO ALBERTO
MORETTO X BANCO BRADESCO - sentença - dispositivo: Ante o exposto, julgo procedente a ação, para condenar o réu
ao pagamento da correção monetária pelo índice de 26,06% (IPC de junho/87), em face dos valores mantidos em depósito,
observados, no mais, os índices aplicados nas cadernetas de poupança, mais juros contratuais capitalizados de 0,5% ao mês,
desde o inadimplemento da obrigação, até o ajuizamento da ação, e depois daí, tratando-se de débito judicial, passa a incidir
a Tabela Prática do Tribunal de Justiça, mais juros de mora de 1% ao mês, contados da citação, deduzido o percentual já
creditado pela instituição financeira na caderneta de poupança da parte autora. Sem custas nem honorários advocatícios nesta
Instância. P.R.I. - Valor do preparo: R$ 169,21 - DRS. LIRIAM MARA NOGUTI (OAB 169.480), SÉRGIO RICARDO MOTTA
FERREIRA (OAB 165.510)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º