TJSP 05/08/2009 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 527
74
242824/SP);
990.09.191909-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 431273; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Ricardo Camargo Falcao de Jesus; Advogado: Ênio Arantes
Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenador
dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.191911-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 269610; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: João Carlos da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB:
158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenador dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.191914-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 499627; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Luciano da Silva; Advogado:
Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado:
Coordenador dos Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.191916-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 670766; Assunto:
DIREITO PENAL; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Oscar Rodrigues Coelho Junior; Advogado: Ênio Arantes Rangel
(OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenador dos
Estabelecimentos Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.191917-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 624953; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Edson de Oliveira dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Impetrado: Coordenador dos Estabelecimentos
Prisionais da Região Noroeste do Estado de São Paulo;
990.09.191921-7; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 544318; Assunto:
Furto; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Paciente:
Fabio Luis Teixeira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
990.09.191924-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 680371; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Paciente:
Dino Sami de Oliveira; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
990.09.191926-8; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 611770; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Paciente:
Igor Souza Rubia; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
990.09.191928-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 405873; Assunto:
Receptação; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
Paciente: Joao Rene Gonzaga; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
990.09.191930-6; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 835140; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Paciente:
Rafael Fernando Andriazi dos Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
990.09.191932-2; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 634847; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Raoni Romulo Fahl; Advogado:
Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191933-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 545895; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Alexandre de Oliveira Dias;
Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191936-5; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 623810; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Robson do Nascimento; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191938-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 640024; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Fabiano Ferreira das Merces; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191942-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 514257; Assunto:
Receptação; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Renato Pereira da Silva; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/
SP); Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191945-4; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 621384; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Paciente: Edvaldo Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP);
Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP);
990.09.191950-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 779240; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ênio Arantes Rangel; Impetrante: Luiz Fernando Marques Gomes
de Oliveira; Paciente: Eder da Silva Santos; Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP); Advogado: Luiz Fernando
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