TJSP 06/08/2009 - Pág. 1067 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 528
1067
PROCESSO nº 1532/08 JP X RENATO KAUFFMAN DA COSTA Intimação do defensor constituído pelo réu Renato de parte
do despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...4. A perícia sugerida pela douta defesa do réu RENATO ( fls. 4109)
é impertinente porque a leitura das transcrições existentes nos autos será suficiente para saber a respeito do seu eventual
envolvimento com drogas. Além disso, outros elementos de prova serão considerados... (a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES
FURLAN Juiz de Direito. Dr. CAIO CÉSAR MARCOLINO OAB 195.166 (réu Renato)
PROCESSO Nº 1532/08 indiciado EFRAIM ANGELO PEREIRA DE SOUSA - Intimação do defensor constituído pelo
indiciado Efraim de parte do despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...5. O pedido de fls. 4117/8 deve ser
lançado nos autos pertinentes... (a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN Juiz de Direito. ADV. DR. JORGE LUIS LAGE
OAB 234.017.
PROCESSO nº 1532/08 JP X ROMULO EDER INACIO Intimação da defensora constituída pelo réu Romulo de parte
do despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...6.Intime-se a i. defensora para regularização (fls. 4130 falta
assinatura)...(a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN Juiz de Direito. ADV.DRA. SALETE FRANCISCA VALENTE
FRANCO OAB 137.950. (Rômulo)
PROCESSO nº 1532/08 JP X ALBERTO DOVANCI FILHO Intimação do defensor constituído pelo réu Alberto de parte
do despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...7. O pedido de fls. 4131 foi objeto de análise por ocasião do
recebimento definitivo da denúncia. Acrescento que cópias dos CDs podem ser obtidas pelo nobre advogado mediante carga
dos autos... (a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN Juiz de Direito. ADV. Dr. LOURIVAL DIAS TRANCHES OAB
168.704 (réu Alberto)
PROCESSO nº 1532/08 JP X PAULO FREIRE DA SILVA Intimação do defensor constituído pelo réu Paulo de parte do
despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...8. A postulação de fls. 4132-A não depende de providência judicial.
Basta análise dos autos da interceptação que estão em cartório à disposição do i.patrono... (a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES
FURLAN Juiz de Direito. Dr. EDSON CHEHADE OAB 36.747 (réu Paulo Freire).
PROCESSO nº 1532/08- JP X ALBERTO DOVANSI FILHO, ANA PAULA DE SOUSA NERES, ANDRÉIA MARTINS DE
OLIVEIRA, AUGUSTO MARTINS, BRUNA ANDRESSA PINTO DA SILVA, GILBERTO MOREIRA DA SILVA, JOSÉ FRANCISCO
BINEK SIQUEIRA, MARCIO FARIA DOS SANTOS, PAULO FREIRE DA SILVA, RENATO KAUFFMAN DA COSTA, ROMULO
EDER INACIO CARDOSO, THIAGO CASTELLANI, ZELIA LOPES CABRAL. Intimação dos defensores constituídos pelos réus
de parte do despacho proferido a fls. 4163/4165 em 30.07.09 Vistos...3. Conforme já foi decidido o exame para comparação
de vozes é desnecessário. As interceptações telefônicas serão analisadas em conjunto com outros elementos de prova, no
momento oportuno...9. Defiro a expedição de ofício à(s) empresa(s) de telefonia (fls. 4098, último parágrafo e 2488 e), além das
diligências reclamadas a fls. 4160/1. Expeça-se o necessário. 10. Com a vinda das respostas, vista às partes para oferecimento
de memoriais em dez (10) dias. Primeiro vista ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Após intimem-se os i. defensores
separadamente conforme a ordem constante na autuação (ALBERTO, ANA PAULA, ANDRÉIA, AUGUSTO, etc). No prazo de dez
(10) dias poderá cada i. defensor fazer carga dos autos, inclusive da interceptação telefônica. 11. Intimem-se. SBC, 30.07.09.
(a) Dr.ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN Juiz de Direito. ADVS. Dr. LOURIVAL DIAS TRANCHES OAB 168.704 (réu
Alberto); Dr. ROMULO FERREIRA COUTO OAB 111.993 e Dra. DANYA PIZZIGATTI FONSECA OAB 276.386 (ré Ana Paula);
DR. DANIEL LEON BIALSKI OAB 125.000, DR. CLAUDIO HAUSMAN OAB 146.000, DR. JOÃO BATISTA AUGUSTO JUNIOR
OAB 274.839, DR. GUILHERME P.G.R MARTINS OAB 246.697, DRA. ANA LUIZA R.P.COUTINHO OAB 261.255, Dr. HELIO
BIALSKI OAB 16.758 e DRA. MAYRA ALICE SILVA OAB 274.363 (Andréia); Dr. JOSÉ MARIA VIDOTTO OAB 123.900, DR.
MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA OAB 72.035 e DR. WALTER DO NASCIMENTO JUNIOR OAB 281.280 (réu Augusto);
Dra. IARA ALEIXO-OAB /AC 2217 (Bruna); Dr. LINDOLFO CAETANO DE MIRA OAB 129.332 (réu Gilberto); Dr.CÉSAR
ROBERTO SARAIVA DE OLIVEIRA OAB 121.215, Dr Dra. ROSEMEIRE AP. PINTO SARAIVA DE OLIVEIRA OAB 94.444 e
Dr. WANDERLEI FRANCO DA SILVA OAB 257.549 (réu José Francisco); Dra. VERÔNICA DE LOURDES DO NASCIMENTO
OAB 223.228 (réu Marcio Faria); Dr. EDSON CHEHADE OAB 36.747 (réu Paulo Freire); Dr. CAIO CÉSAR MARCOLINO OAB
195.166 (réu Renato); Dra. SALETE FRANCISCA VALENTE FRANCO OAB 137.950 (réu Rômulo); Dr. JOSÉ FRANCISCO
PEREIRA OAB 172.914 e Dr. ALEX FRANCISCO PEREIRA OAB 235.260, Dr. ALAN FRANCISCO PEREIRA OAB 220.368 (réu
Thiago); Dr. Antonio Motokazu Mashimo OAB 69.394 (réu Zélia).
PROCESSO Nº 1532/08-C JP X IRAN BARBOSA DA SILVA Intimação do defensor constituído pelo réu Iran para que fique
ciente do teor do despacho de fls. 3787 e vº, datado de 30 de julho de 2009 que segue transcrito: 1)
Afasto a pretensão da
douta defesa do réu IRAN BARBOSA DA SILVA. Ao acusado foi possibilitada entrevista com o defensor nos termos do artigo 185,
§ 2º do CPP. A presença da escolta nas proximidades da sala decorreu da complexidade do caso e da latente possibilidade de
fuga. Não houve constrangimento algum ao i. defensor, que pôde orientar o cliente com tranqüilidade. No tocante à alimentação
e transporte do preso, são questões que transcendem a atuação do Poder Judiciário. De nossa parte, tudo foi feita para que a
audiência fosse realizada sem atropelos. Bom lembrar que o réu, ao ser interrogado, demonstrou lucidez incomum. A autodefesa
foi colhida de forma adequada; 2)
Cumpra-se a deliberação de fls. 3598. I(a) DR. ANDRÉ GUSTAVO CIVIDANES FURLAN
Juiz de Direito. ADV. DR. MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA OAB 72.035.
4ª Vara Criminal
JUÍZA DE DIREITO TITULAR, Dra. ELY AMIOKA, DA 4ª VARA CRIMINAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
PROCESSO Nº 2247/07 JP X WALTER MAYCON DE ANDRADE BONANI DOS SANTOS. Fls. 271: Defiro. Atenda-se.
(MP solicitou certidão criminal do inquérito policial que versa sobre o veículo apreendido). ADVOGADO: Dr.FABIO ROBERTO
PEREIRA OAB/SP 180.513
Juizado Especial Cível
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