TJSP 06/08/2009 - Pág. 1097 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 528
1097
BASSANI) E OUTROS X FAZENDA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 11 - Vistos. Recolha o embargante as
custas referentes ao preparo inicial em dez (10) dias. Sob pena de indeferimento. Int. - ADV WELLINGTON PEREIRA ARAUJO
OAB/SP 185979
Anexo Fiscal II
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de São Bernardo do Campo - Comarca de São Bernardo do Campo
JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA
564.01.2002.046316-0/000000-000 - nº ordem 3897/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BERNARDO DO CAMPO X JANUARIO ALVES - Fls. 100 - Expeça-se novo mandado de levantamento, intimando-se o
executado para retirada em cartório. Int. (MANDADO DE LEVANTAMENTO JÁ EXPEDIDO, PROVIDENCIAR RETIRADA) - ADV
ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088 - ADV JANUARIO ALVES OAB/
SP 31526
564.01.2002.049117-0/000000-000 - nº ordem 5727/2002 - Execução Fiscal (em geral) - COOP. DE CONS. DOS EMPREG.
DA VOLKSWAGEN DO BRASIL X PREFEITURA DO MUNICPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. - - M,andado de
levantamento expedido, comparecer em cartório para retirada. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV
GERSON JOSE FLAMINIO OAB/SP 115755 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2002.049117-0/000000-000 - nº ordem 5727/2002 - Execução Fiscal (em geral) - COOP. DE CONS. DOS EMPREG.
DA VOLKSWAGEN DO BRASIL X PREFEITURA DO MUNICPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - Fls. 54 - Vistos. JULGO
EXTINTA a presente ação de Execução Fiscal, nos termos do artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil, c.c. o artigo 26
da Lei 6.830/80, restando prejudicados os embargos em apenso. Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado a
favor da executada. P.R.I.C., arquivando-se os autos. - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/SP 100406 - ADV GERSON JOSE
FLAMINIO OAB/SP 115755 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
564.01.2002.049117-2/000001-000 - nº ordem 5727/2002 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COOP.
CONS. DOS EMPREGADOS DA VOLKSWAGEN DO BRASIL X PREFEITURA DO MUNICPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO
- Fls. 21 - Vistos. Trata-se de Embargos à Execução que COOP. DE CONS. DOS EMPREG. DA VOLKSWAGEN DO BRASIL move
em face da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, insurgindo-se contra a execução. Anteriormente ao
recebimento dos Embargos, houve manifestação do Município nos autos da execução requerendo a extinção do feito, tendo em
vista o cancelamento da dívida. É o relatório. DECIDO. Diante do cancelamento do débito os Embargos opostos pela devedora
perderam o seu objeto e sendo assim, JULGO-OS EXTINTOS sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do
Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV GERSON JOSE FLAMINIO OAB/SP 115755 - ADV ERCI MARIA DOS SANTOS OAB/
SP 100406 - ADV ZENY SANTOS DA SILVA OAB/SP 83088
Centimetragem justiça
Infância e Juventude
JUIZ DE DIREITO - LUIZ CARLOS DITOMMASO
DRº LUIZ CARLOS DITOMMASO, MM. Juiz de Direito da Vara da Infância e da Juventude da Comarca e São Bernardo do
Campo - Estado de São Paulo.
661/09 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: J.M.M. - Despacho de fls.97: Revogo a liberdade provisória para restabelecer a
internação provisória e determino a busca e apreensão de J.M.M.. Expeça-se mandado de busca e apreensão. Após a apreensão,
solicite-se a remoção para a Fundação Casa. DRA. MICHELE CONOCCHIARI PASSOS OAB/SP Nº 236.447.
945/07- GUARDA E RESPONSABILIDADE- Adolescente: J.F.A.B.- Despacho de fls. Despacho de fls. 83: Acolho a cota retro.
Intime-se a requerente, por mandado, para retirar, no prazo de 05 (cinco) dias, o termo de guarda e responsabilidade, sob pena
de revogação. Dr. IVAR JOSÉ DE SOUZA- OAB/SP 193.842.
938/09 - ATO INFRACIONAL - Adolescente: L.G.A.S. - Sentença de fls.79/82: Do exposto e por tudo mais que dos autos
constam, julgo procedente a representação inaugural, aplicando ao adolescente L.G.A.S. a medida sócio educativa de
INTERNAÇÃO. Expeça-se a carta de execução. DRA. MICHELE CONOCCHIARI PASSOS OAB/SP Nº 236.447.
1769/07 APURAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA: MP X C.S.F.F.L.LTDA: Manifestem-se sobre informação da
contadoria judicial a fls. 138. ADV. DR. GRACILIANO REIS DA SILVA OAB/SP 174.878, DR. ANTONIO SERGIO DE AGUIAR
OAB/SP – 220.251.
SÃO CAETANO DO SUL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SÃO CAETANO DO SUL EM 04/08/2009
PROCESSO:565.01.2009.011307
Nº ORDEM:01.03.2009/001227
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º