TJSP 07/08/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1010
(AJ FLS 138) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
DIOGO MARQUES MACHADO E ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE.
893.912-5/9 - JABOTICABAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PAULO AFONSO GONÇALVES PACHECO
- APDO(S): SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JABOTICABAL SAAEJ - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
FLÁVIO DE CARVALHO ABIMUSSI E ARGEO GRIGORIO.
894.205-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): DORACI APARECIDA PASCHOAL - INTERESSADO(S): DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DEPUTADO
SILVA PRADO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTARIO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
CELSO LUIZ BINI FERNANDES E FERNANDA LINGE DEL MONTE.
894.335-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): REGINA CÉLIA DORIGNA
DE OLIVEIRA (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
RENATA ALIBERTI E EVA BALDONEDO RODRIGUEZ.
894.435-5/9 - BORBOREMA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
BORBOREMA E MÁRCIO APARECIDO DONIZETE MENDES (AJ) - APDO(S): MÁRCIO APARECIDO DONIZETE MENDES
(AJ) E PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): LUCIANA VIU TORRES
RONDON E RODOLFO VALENTIM SILVA.
894.761-5/6 - IBIÚNA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): MAKOPIL EMPREENDIMENTOS DE OBRAS
LTDA E ZENEAS JOSÉ PIRES (REPRESENTANTE DE) - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - INTERESSADO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE IBIÚNA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): CÉSAR EDUARDO
LAVOURA ROMAO E MAURÍCIO WAKUKAWA JÚNIOR.
894.844-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): PEDRO VITOR DA SILVA (E OUTROS) E FATIMA APARECIDA FINK BARBOSA E IVETE BARONE
E JOSÉ MAURO SPERANDIO E ANDREA PAULA MAGNO RYGAARD PIRES - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
LILIAN RODRIGUES GONÇALVES E MARCELO OLIVEIRA VIEIRA.
894.905-5/4 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): RUI CARLOS ABBAD (E OUTROS)
E VERA LUCIA TROPIANO ARROYO E LOURDES DE SANTANA E MÁRCIA MARIA BATISTA DA SILVA E DEISE LEMES
MOBIGLIA E SUELI MARIA FERNANDES BANHOS E LAURA JANSON COSTA E ROSE ANE GUIMARÃES MARTINS IMORI E
ANA LUCIA PIRAGINE PAIVA E MARCELO ROSSI - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E
OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): LUIZ HENRIQUE DOS PASSOS VAZ E RENATO MANAIA MOREIRA.
894.987-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - APDO(S): PERPETUA FERREIRA DOS SANTOS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL E
NÃO CONHECERAM DO RECURSO VOLUNTARIO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL
GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI E ROBERTO GAUDIO.
895.153-5/9 - MARÍLIA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): IVANIR BONILHA GALINDO (E OUTRAS) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E KRISTINA Y I KIAN WANDALSEN E DANIELE FERREIRA.
895.433-5/7 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): MARIA
FLORES - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - NÃO CONHECERAM DO REEXAME, COM
DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS
EDUARDO PACHI. - ADV(S): ELIANA DA CONCEIÇAO E TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI.
895.663-5/6 - GUARULHOS - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): SULPLAST SUPRIMENTOS PARA
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - APDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL DE GUARULHOS - PF-10 - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA
SANTOS. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E JOÃO CARLOS PIETROPAOLO E ELISABETH JANE ALVES DE LIMA E
RONALDO NATAL E MARIA LIA PORTO CORONA.
895.702-5/5 - VALPARAÍSO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): FRANCISCO ANTÔNIO FELIX (AJ FL.
255) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): JOÃO APARECIDO
SALESSE E JOSÉ SOARES DE SOUSA.
895.803-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CÍCERO ADRIANO DA SILVA
GARCIA (AJ)(FLS 588) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º