TJSP 07/08/2009 - Pág. 1164 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1164
180.552-0/3 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E.
O. - REQDO(S): M. F. S. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
ADEMAR SILVEIRA PALMA JÚNIOR E GIOVANA OCANHA GOES (DATIVA).
180.553-0/8 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): C. A. B.
(MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E TIBURCIO
TADEU DE MORAIS (DATIVO).
180.556-0/1 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. P. E J. E.
O. - REQDO(S): B. G. S. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S):
RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR E LUÍS GUILHERME SOARES MAZIERO (DATIVO).
180.644-0/3 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P.
J. V. I. J. F. R. S. AMARO - INTERESSADO(S): P. P. S. (MENOR) E C. E. S. S. A. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO
VOLUNTARIO E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA PAULA BIRRER E JULIANA DEMARCHI.
180.670-0/1 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. P. E J. E. O. - REQDO(S): H. H.
O. M. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. M. E. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): VALÉRIA REIS SILVA SUNIGA E
CARLOS HENRIQUE PAVLU DANNA (DATIVO).
CONF COMP - ORIGINARIO
166.208-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1
VARA FAMILIA SUCESSOES FORO REGIONAL IPIRANGA - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CÍVEL DE SAO
BERNARDO DO CAMPO - INTERESSADO(S): SANDRA REGINA DE BARROS ROSSI (E OUTROS) E MAURÍCIO ROSSI - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): PAULO T A BARROS.
167.351-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVIÇO ANEXO
FISCAL DE BIRIGUI - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍVEL DE BIRIGUI - INTERESSADO(S): FAZENDA
NACIONAL E DELTACAR COMÉRCIO DE VEICULOS E PEÇAS LTDA (E OUTROS) E MAURO JOSÉ PEREIRA (E OUTRA) JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUIZ SUSCITADO.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CLAUDIVAN FERREIRA DE BARROS.
170.893-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 30 VARA CÍVEL
CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 38 VARA CÍVEL CAPITAL - INTERESSADO(S): PETRONIO MARTINS PIMENTEL
E SERASA CENTRALIZACAO DE SERVICOS DOS BANCOS S/A E ASSOCIACAO COMERCIAL DE SAO PAULO - JULGARAM
PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA.
173.013-0/8 - SÃO PAULO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA
CÍVEL ITAPIRA - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 2 VARA CÍVEL ARACATUBA - INTERESSADO(S): CERAMICA CANELLA
LTDA E COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ CPFL - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM.
JUIZ SUSCITANTE.V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO
GOUVEA. - ADV(S): FRANCIS TED FERNANDES.
173.977-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO 7 VARA CÍVEL SAO
JOSÉ DO RIO PRETO - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO 6 VARA CÍVEL SAO JOSÉ DO RIO PRETO - INTERESSADO(S):
LUIZ ARAO MANSUR E BANCO BRADESCO S/A - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO
SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES..
174.694-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍVEL
DE MOGI DAS CRUZES - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 2 VARA CÍVEL DE ITAQUAQUECETUBA - INTERESSADO(S):
WINNER SPORTS TEAM LTDA E BANCO DO BRASIL SA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM.
JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA
ALVES. - ADV(S): CÉSAR ALEXANDRE PAIATTO.
175.298-0/1 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DIREITO VARA INFANCIA JUVENTUDE
BAURU - SUSCDO(S): MM JUIZ DIREITO VARA UNICA PIRATININGA - INTERESSADO(S): JOSÉ HENRIQUE ALVES DE
SOUZA (MENOR) E DIRETOR TECNICO DO DEPARTAMENTO DE SAUDE DE BAURU DIR X - JULGARAM PROCEDENTE
O CONFLITO E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): ROBERTO FERNANDES DE LIMA (DATIVO).
175.328-0/0 - SÃO PAULO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO 30 VARA CÍVEL DA
CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO 4 VARA CÍVEL FORO REGIONAL VILA PRUDENTE - INTERESSADO(S):
BANCO ITAU SA E AUTOPETRA COMÉRCIO DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO
E COMPETENTE O MM. JUÍZO SUSCITADO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA
ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): CÍCERO NOBRE CASTELO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º