TJSP 07/08/2009 - Pág. 1170 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1170
174.192-0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): W. C. S. (MENOR) - AGDO(S): P. J. 4. V. E.
I. J. C. - JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ
SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): ANA RITA SOUZA PRATA (DEFENSORA PÚBLICA).
174.254-0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. I. J. F. D.
B. C. - AGDO(S): R. A. C. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
174.813-0/6 - APARECIDA - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): ANA CRISTINA VEIGA DOS SANTOS AGDO(S): PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE POTIM NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO
GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): LUCIANO BARRETO GOMES.
175.770-0/6 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. I. J. F. D.
B. C. - AGDO(S): B. A. L. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
176.015-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): E. C. F.
E K. R. A. R. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
176.016-0/3 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): J. F. S.
B. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
176.346-0/9 - ITAPIRA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): B. L. R. - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E
MARTINS PINTO.
176.514-0/6 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): J. R. C.
A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
176.530-0/9 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - AGTE(S): MUNICIPIO DE SANTOS - AGDO(S): PROMOTOR DE
JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SANTOS - INTERESSADO(S): ORGANIZAÇAO DE APOIO AO PORTADOR
DO VIRUS DA AIDS - OASIS E LAURA MARIA CALAZANS BAHIA E JORGE ALEXANDRE CALAZANS BAHIA E SCHEME
TELECOM LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FLÁVIA MARINHO COSTA DE OLIVEIRA E LUIZ AMÉRICO DE SOUZA.
176.758-0/9 - SP-EXEC.INF.JUVENTUDE - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): C. C. B. S. (MENOR) - AGDO(S): P.
J. D. E. I. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MUNHOZ SOARES E BARRETO FONSECA. - ADV(S): DENISE MELO SALAZAR (DEFENSORA PÚBLICA).
177.046-0/7 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): S. A. M.
(MENOR) E C. F. S. A. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
177.048-0/6 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): L. S.
I. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
177.051-0/0 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): C. C.
R. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
177.052-0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. B.
C. - AGDO(S): F. L. J. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
177.474-0/0 - VARZEA PAULISTA/JUNDI - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - AGTE(S): M. V. P. - AGDO(S): A. C.
O. E. S. (MENOR) - INTERESSADO(S): S. E. M. V. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ROGÉRIO BRUNO E RAFAEL
LAMBERT FERREIRA (DATIVO).
177.777-0/2 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. VICE PRESIDENTE - AGTE(S): M. B. P. - AGDO(S): P. J. V. I. J. B. P.
- INTERESSADO(S): S. M. S. (MENOR) - NÃO CONHECERAM DO AGRAVO, COM RECOMENDAÇÃO. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): JOSÉ MARIA DE FARIA
ARAÚJO.
177.791-0/6 - ITAPIRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - AGTE(S): P. J. V. I. J. I. - AGDO(S): T. A.
J. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA.
178.583-0/4 - BRAS CUBAS/MOGI DAS C - REL. DES. MARTINS PINTO - AGTE(S): P. J. I. J. F. D. DE BRAS CUBAS Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º