TJSP 07/08/2009 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 529
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MUSTAFA CAMPOS E OUTROS - Fls. 305 - Vistos. A requerida Sanepav - Engenharia, Saneamento e Pavimentação Ltda
apresentou contestação por advogado constituído a fls. 230/285, suprindo assim a necessidade de Curador Especial. Posto
isso, arbitro os honorários advocatícios do Dr. Jaime Candido da Rocha, nomeado a fls. 154 como Curador Especial em R$
205,11, código 115 (60%), expedindo-se certidão. Especifiquem as partes, em (05) cinco dias improrrogáveis, as provas que
pretendem produzir, justificando objetivamente a sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão ou indeferimento, sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. Pac., 27.07.2009 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087 - ADV
EDSON MICALI OAB/SP 31445 - ADV LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO OAB/SP 109316 - ADV JAIME CANDIDO DA
ROCHA OAB/SP 129874 - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV CRISTIANO PINHEIRO GROSSO
OAB/SP 214784 - ADV FRANCISCO RIBEIRO GAGO OAB/SP 228872
411.01.2006.002625-7/000000-000 - nº ordem 646/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. C.
A. X P. R. D. N. - Fls. 72 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento
ao D.J.E., o seguinte: “Manifestem-se as partes e o M.P., sobre o laudo de fls. 62/71, no prazo de 05 dias.” Pacaembu, 16 de
julho de 2009. - ADV ANA CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169 - ADV ALESSANDRO CRUDI OAB/SP 160077
411.01.2006.002805-9/000000-000 - nº ordem 713/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B. C.
R. D. S. X A. C. D. S. - Fls. 145/147 - Posto isto, julgo PROCEDENTE a presente ação de INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE
ajuizada por BRUNA CAROLINE ROCHA DA SILVA representada por sua mãe MARIA BERNARDETE DA ROCHA contra
ANTONIO CACIANO DA SILVA e, por conseguinte, DECLARO QUE O RÉU É PAI DA AUTORA e determino a inclusão do seu
nome no assento registrário, bem como dos avós paternos, como requerido na inicial. Condeno o réu ao pagamento da pensão
alimentícia mensal no valor de (1/3) um terço do salário mínimo, por não ter nos autos o binômio necessidade/possibilidade,
devida desde a citação. Os atrasados serão apurados mês a mês e corrigidos monetariamente pelos índices oficiais, até o
efetivo pagamento. Condeno o réu ao pagamento custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$500,00
(quinhentos reais). Transitada em julgado, oportunamente, expeça-se mandado ao cartório competente. P.R.I. Pacaembu, 31 de
julho de 2009. - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN OAB/SP 164320
411.01.2006.002994-3/000000-000 - nº ordem 782/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AS FACULDADES
ADAMANTINENSES INTEGRADAS - FAI X ADEMAR RODRIGUES CARVALHO - Fls. 96 - Defiro o pedido retro. Providencie
a serventia o necessário para realização do procedimento de penhora, via on-line, do valor exato que está sendo executado.
Int. Pac., d.s.( Manifeste-se o exeqüente sobre o resultado da penhora on line de fls. 97/100 requerendo o que de direito para
prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias - Valores bloqueados =R$ 0,00) - ADV FERNANDA STEFANI BUTARELO OAB/SP
134681 - ADV NICOLAU GALHEGO GARCIA FILHO OAB/SP 42251
411.01.2006.004041-7/000000-000 - nº ordem 1115/2006 - Guarda de Menor - C. A. B. X M. R. A. - Fls. 122 - = C E R T I
D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte andamento:
Nota do cartório: “Manifeste-se procurador do requerente sobre a certidão de fls. 121vº do Oficial de Justiça; bem como sobre o
prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.” Pacaembu, 15 de julho de 2009. - ADV JACEMIR MÁRCIO DE SANT’ANA
OAB/SP 242036 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545
411.01.2006.004521-2/000000-000 - nº ordem 1280/2006 - Execução de Alimentos - V. C. D. S. R. P. A. F. D. S. E OUTROS
X S. D. S. - Fls. 95 - Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para encaminhamento ao DJE o seguinte:
“Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de cinco dias, sobre o ofício de fls. 89/91”. Pacaembu-SP, 29 de julho de 2009. - ADV
JOÃO LUCAS TELLES OAB/SP 168447
411.01.2006.005010-9/000000-000 - nº ordem 1374/2006 - Inventário - FATIMA DE OLIVEIRA SPERETTA E OUTROS X
JOSE SPERETTA E OUTROS - Fls. 204 - Fls._________ Cartório Cível Fls. 203: Indefiro, posto que tal providência é atinente
à parte. Int. Pacaembu, d.s. RODRIGO ANTONIO MENEGATTI Juiz(a) de Direito - ADV RENATO DA GAMA LACERDA OAB/SP
116893 - ADV CILENE FELIPE OAB/SP 123247 - ADV SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI OAB/SP 227753
411.01.2007.000109-5/000000-000 - nº ordem 34/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DIAS DE SANTANA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé, que para atualizar o
presente feito foi encaminhado ao D.J.E., o seguinte: “Manifeste-se a requerente sobre a precatória de fls. 93/95( ... requerido
implantar beneficio em 48h) até a presente data não há nos autos comprovante de implantação do benefício, no prazo de
10(dez) dias.” Pacaembu, 04 de agosto de 2009 - ADV ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA OAB/SP 130226 - ADV MARGARETE
DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2007.000964-0/000000-000 - nº ordem 185/2007 - Possessórias em geral - FOZI JOSE JORGE E OUTROS X
INTEGRANTES DO MOVIMENTO SEM TERRA - MTS - Fls. 333 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no
sistema informatizado para encaminhamento ao D.J.E., o seguinte: “Fls. 332: Ciência às partes (designado o dia 30 de julho de
2009, às 15:30 horas junto à Comarca de Bauru-SP - 7ª Vara Cível, para oitiva das testemunhas).” Pacaembu, 15 de julho de
2009. - ADV EDER MARCOS BOLSONARIO OAB/SP 136576 - ADV VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO OAB/SP
265062 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI OAB/SP 97087
411.01.2007.002722-1/000000-000 - nº ordem 613/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALESSANDRA LIMA DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Vistos. 1. Homologo o pedido de fls. 74, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a presente ação de BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- feito nº 613/07, requerido por ALESSANDRA LIMA DOS SANTOS em face do INSS., com fundamento no artigo 267, inciso VIII
do Código de Processo Civil, haja vista desistência. 2. Defiro o desentranhamento dos documentos, substituindo-se por cópias,
se requerido. 3. Após o trânsito em julgado, comunique-se o cartório do distribuidor e arquivem-se os autos com as devidas
e necessárias anotações. P.R.I.C. Pac., d.s. - ADV JOAO SOARES GALVAO OAB/SP 151132 - ADV WELLINGTON LUCIANO
SOARES GALVAO OAB/SP 148785 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172
411.01.2007.004018-3/000000-000 - nº ordem 935/2007 - Usucapião - ADAO FERNANDES DE SOUSA E OUTROS X
ANESIO RIBEIRO E OUTROS - Fls. 132 - = C E R T I D Ã O = Certifico e dou fé haver atualizado no sistema informatizado para
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