TJSP 11/08/2009 - Pág. 1593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 531
1593
404.01.2009.001061-4/000000-000 - nº ordem 347/2009 - Despejo (ordinário) - ANTÔNIO LEÔNCIO TAVARES X IVONE
FÁTIMA SANTOS - Fls. 39 - Em 05 (cinco) dias, esclareçam as partes se há interesse em audiência para tentativa de conciliação.
Int. - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632 - ADV VALDIR APARECIDO FERREIRA OAB/SP 256162
404.01.2009.001153-0/000000-000 - nº ordem 379/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ELETROZEMA LTDA X CECÍLIA
SCARELI - Fls. 39 - Fls. 38: Manifeste a exequente em 05 (cinco) dias. Int. (Dra. Renata, manifestar-se, em cinco dias, sobre
a certidão de fls. 38, dando conta de que foi verificado às fls. 36/37 que o instrumento de procuração e declaração foram
outorgados por Maria Ceília Scareli Vasco, sendo que no pólo passivo consta apenas o nome de Cecília Scareli. Certificou,
também, que o nº de CPF e o endereço constantes da inicial e dos respectivos documentos é o mesmo. Por fim, certifica que em
29/07/09 decorreu o prazo para a embargada interpor embargos.) - ADV RENATA LIMA FABIANO DE SOUZA OAB/MG 98037 ADV FRANCISCO GENÉSIO BESSA DE CASTRO OAB/SP 195646
404.01.2009.001571-0/000000-000 - nº ordem 508/2009 - Declaratória (em geral) - EDLAINE CRISTINA DE SOUZA
CARVALHO X FEIRA MODERNA SAPATARIA - Fls. 44/45 - Posto isto, Julgo Procedente o pedido formulado pela parte autora,
em conseqüência, Extingo o Processo Com Resolução do Mérito, o que faço com fundamento no art. 269, inciso I, do CPC,
para o fim de declarar a nulidade e inexigibilidade da nota promissória indicada na inicial, em conseqüência, determinar o
cancelamento do protesto levado a efeito (fls. 08). Pelo princípio da sucumbência, condeno a parte ré ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como a verba honorária do advogado da parte autora, que arbitro em 20% sobre o valor atribuído
à causa. Defiro o pedido formulado pela autora e antecipo a tutela jurisdicional, determinando, reconhecida a nulidade do
título - nota promissória -, determinar o cancelamento do protesto a que se refere a intimação de fls. 08. Oficie-se ao Cartório
de Protesto para o respectivo cancelamento. P.R.I. (custas de preparo: 5UFESPS - porte de remessa/retorno: 1 volume) - ADV
JORGE MIGUEL NADER NETO OAB/SP 158842 - ADV CINTHIA DE OLIVEIRA CARVALHO OAB/SP 144048
404.01.2009.002531-1/000000-000 - nº ordem 798/2009 - Declaratória (em geral) - JOSÉ ODEMIR SPAGGIARI X CARVALHO
& FRANCIA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA EPP - (Dr. Nicolas, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação apresentada)
- ADV NICOLAS CUTLAC OAB/SP 82836 - ADV EDIVALDO PERDOMO ORRIGO OAB/SP 119380 - ADV OLGA MARIA FRIGO
GONÇALVES OAB/SP 204986
404.01.2009.002569-4/000000-000 - nº ordem 807/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ AUGUSTO FERREIRA JORGE JÚNIOR X GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO E CULTURAL DE ORLÂNDIA GRECOL (Dr. Júlio, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação apresentada) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
- ADV DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO OAB/SP 217139
404.01.2009.002592-6/000000-000 - nº ordem 819/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURANDIR GALDINO
LUCAS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - (Dr. Hilário, manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação
apresentada) - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916
404.01.2009.001763-1/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X CLAUDIA DE SOUZA - Fls. 23 - Fls. 22: aguarde-se pelo prazo requerido.
Após, manifeste-se o exequente, em cinco dias. Int. (deferido o sobrestamento do feito, pelo prazo de 23 meses) - ADV
FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
404.01.2009.003354-3/000000-000 - nº ordem 1067/2009 - Precatória (em geral) - EDUARDO MENDES FILHO X SHIRLEY
HENRIQUETA FELICIANO MENDES - Fls. 36 - Fls. 35: manifeste-se o inventariante. Intime-se e Oficie-se. (cota do Procurador
do Estado, do seguinte teor: No Estado de São Paulo, o ITCMD é conferido a partir de expediente gerado no Posto Fiscal
Eletrônico e protocolado no Posto Fiscal mais próximo. Aguarda-se o parecer daí advindo)
404.01.2009.003405-2/000000-000 - nº ordem 1080/2009 - Separação (Ordinário) - T. G. L. X T. G. P. - Fls. 16 - Fls.
13: defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 06/07, entregando-os à subscritora. (Dra. Sheila, retirar documentos
desentranhados, mediante recibo nos autos, no prazo de cinco dias) - ADV SHEILA APARECIDA MARTINS RAMOS OAB/SP
195291
404.01.2009.003541-0/000000-000 - nº ordem 1127/2009 - Despejo (ordinário) - ORILDO CIQUINI X ROBERTO ALVES
BARBOSA - 1.Descabe a tutela antecipada pela natureza da pretensão e faculdade, prevista em Lei, para purgação (emenda) da
mora.Indefiro-a. 2.Cite(m)-se o requerido(a)(s) com as advertências legais, para o oferecimento de defesa em quinze (15) dias,
advertindo-o(s) que poderá no mesmo prazo, purgar a mora (artigo 59 c.c. artigo 62, inciso II da Lei 8.245/1991). Não existindo
disposição contratual diversa, fixo os honorários advocatícios para pronta emenda da mora no montante de dez por cento, e
incidente sobre o débito. 3. Cientifique-se eventuais sublocatários e fiadores (artigo 59, parágrafo 2º, da Lei de Locações).
Intime-se e cumpra-se. - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.003544-9/000000-000 - nº ordem 1128/2009 - Despejo (ordinário) - ORILDO CIQUINI X WALDIR DA SILVA Fls. 16 - 1.Descabe a tutela antecipada pela natureza da pretensão e faculdade, prevista em Lei, para purgação (emenda) da
mora.Indefiro-a. 2.Cite(m)-se o requerido(a)(s) com as advertências legais, para o oferecimento de defesa em quinze (15) dias,
advertindo-o(s) que poderá no mesmo prazo, purgar a mora (artigo 59 c.c. artigo 62, inciso II da Lei 8.245/1991). Não existindo
disposição contratual diversa, fixo os honorários advocatícios para pronta emenda da mora no montante de dez por cento, e
incidente sobre o débito. 3. Cientifique-se eventuais sublocatários e fiadores (artigo 59, parágrafo 2º, da Lei de Locações).
Intime-se e cumpra-se. - ADV FERNANDA MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 154896
404.01.2009.003376-6/000000-000 - nº ordem 1170/2009 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO (FAZENDA NACIONAL)
X EMPRESA DE TRANSPORTE CIRCULAR CIDADE MODELO LTDA ME - Fls. 62 - Fls. 60/61: Manifeste a exeqüente em 05
(cinco) dias. Intime-se a parte ré para regularizar a procuração e recolher as custar e CPA. (Dra. Gisele, atender item 02, em
cinco dias) - ADV JOSÉ EDUARDO BATTAUS OAB/SP 200454 - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP
190657
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º