TJSP 11/08/2009 - Pág. 232 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 531
232
144345, RAPHAEL ROSADA NETTO 167570
DESPACHO
Nº 989.09.023479-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Vivo S/A - Agravado: Soubhi Kahhale e Outro - Vistos,
Recebo o agravo e concedo o efeito suspensivo, já que violado direito líquido e certo. Requisitem-se informações. Dê-se vista
ao agravado. - Magistrado(a) Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Advs: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB: 129693/SP)
- AMANDA PAVLOS CARBONE (OAB: 253803/SP)
Nº 989.09.023748-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Telecomunicações de São Paulo S. A - Telesp Agravado: Joao Antonio Alves Carlso da Silva - Vistos, Uma vez que não há erro manifesto e inescusável, defiro o efeito ativo
para possibilitar o recolhimento da diferença em 24 horas. Dispenso informações. Comprovado o depósito, venham cls. Magistrado(a) Marcos Roberto de Souza Bernicchi - Advs: GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO (OAB: 25685/SP)
- DANIEL ALVES FERREIRA (OAB: 140613/SP) - LUANA ARETA REZENDE (OAB: 250072/SP)
DESPACHO
Nº 989.09.001367-0 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Justiça Publica - Apelado: Tiago Lopes dos Santos - Diga a douta
Defesa sobre a consulta retro. Após, ouvido o Dr. Promotor, tornem. - Magistrado(a) Claudio Lima Bueno de Camargo - Advs:
FILOVALTER MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 220106/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
DESPACHO
Nº 989.09.003430-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Paciente: Saturnino Viana Pereira - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1a
Vara do Juizado Especial Civel - Vergueiro - Defiro a liminar e determino a suspensão da ordem de prisão, até final apreciação do
presente. Antes de se proceder ao julgamento da presente demanda, é preciso obter informações junto a Autoridade impetrada.
Da liminar comunique-se o MM. Juiz e, na mesma oportunidade, requisitem-se-lhe as informações. Sem prejuízo, distribuíase, e em seguida, após informações nos autos, ao parecer do Dr. Promotor de Justiça. - Magistrado(a) Alexandre Andreta dos
Santos - Advs: EDSON DE CASTRO (OAB: 91728/SP)
Nº 989.09.023911-3 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Instituto Dogbakery de Medicina Animal Ss Ltda.
- Impetrado: MM Juiz de Direito da 2a Vara do JEC do Foro Central (vergueiro) - Defiro a liminar e determino a suspensão de
qualquer ato judicial tendente a constrição de bens, até final apreciação do presente. Antes de se proceder ao julgamento da
presente demanda, é preciso obter informações junto a Autoridade impetrada, especialmente a forma de interposição do recurso
de Agravo de Instrumento. Da liminar comunique-se o MM. Juiz e, na mesma oportunidade requisitem-se-lhe as informações.
Sem prejuízo, distribuía-se, e em seguida, após informações nos autos, ao parecer do Dr. Promotor de Justiça. - Magistrado(a)
Alexandre Andreta dos Santos - Advs: ANTONIO RICARDO MIRANDA JUNIOR (OAB: 182378/SP)
DESPACHO
Nº 989.09.003316-7/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - Descalvado - Agravante: Banco Itau S/A
- Agravado: Cleide Aparecida Pivesso - Vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos ao C. Supremo
Tribunal Federal. - Magistrado(a) Luis Eduardo Scarabelli - Advs: ADAMS GIAGIO (OAB: 195657/SP) - FABRICIO HERNANI
CIMADON (OAB: 213182/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.003556-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário - São José do Rio Preto - Agravante: Banco
Nossa Caixa S/A - Agravado: Sandra Mara Capatti Lopesi - Vista ao agravado para contraminuta. Após, os autos serão remetidos
ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Luis Eduardo Scarabelli - Advs: GLAUCIO PUIG DE MELLO FILHO (OAB:
201024/SP) - JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB: 89886/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 989.09.003811-8 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - Embratel
- Recorrido: Luciane Madeira Rosa Lima - Magistrado(a) Fernando Geraldo Simão - Negaram provimento ao recurso. V. U.
(Para eventuais interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo
1505, na guia DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A,
ou internet, conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB: 98709/SP) - SHEYLA ROBERTA SOARES DIAS BRANCO (OAB: 220347/SP) - João Mendes 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.005618-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Sérgio Augusto Martins - Recorrido: Porto Seguro Cia
de Seguros Gerais - Magistrado(a) Elias Junior de Aguiar Bezerra - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: AILTON GOMES DE OLIVEIRA
(OAB: 179329/SP) - PEDRO PAULO OSORIO NEGRINI (OAB: 14452/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.09.007854-3 - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Luis Roberto Bove
- Magistrado(a) Fernando Geraldo Simão - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: SUELY MULKY (OAB: 97512/SP) - CARLOS AFONSO
GALLETI JUNIOR (OAB: 221160/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
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