TJSP 12/08/2009 - Pág. 1369 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 532
1369
às fls. 348/360, em ambos os efeitos. Às contra-razões, no prazo legal. - ADV CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE
OAB/SP 124517 - ADV CARLOS EDUARDO DENONI LEITE OAB/SP 214266 - ADV FELIPE AUGUSTO PARISE MOURÃO OAB/
SP 216890
565.01.2006.018906-5/000000-000 - nº ordem 1698/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LA RIOJA LTDA X RICCA ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E OUTROS Fls. 173 - Em 05 dias, comprove o exeqüente a distribuição da carta precatória (fls. 162). - ADV VITOR MORAIS DE ANDRADE
OAB/SP 182604 - ADV RODRIGO FRANCO MONTORO OAB/SP 147575 - ADV MARIA CAROLINA MESQUITA PRATES E
SILVA OAB/SP 233469
565.01.2007.004059-0/000000-000 - nº ordem 346/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A. X TEC
MASTER MODELAÇÃO E FERRAMENTAS LTDA. E OUTROS - Fls. 229 - Fls.222:Defiro, oficiando-se.P.Int. - ADV OSVALDO
DENIS OAB/SP 60857 - ADV GUILHERME ADALTO FEDOZZI OAB/SP 198453 - ADV CRISCIANI HARUMI FUNAKI OAB/SP
221826 - ADV MARILDO MOSCA RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 172816 - ADV GUILHERME ADALTO FEDOZZI OAB/SP
198453
565.01.2007.005786-0/000000-000 - nº ordem 461/2007 - Ação Popular - M. P. D. E. D. S. P. X J. A. J. E OUTROS Fls. 1546/1549 - Sentença nº 1189/2009 registrada em 31/07/2009 no livro nº 221 às Fls. 21/24: Ante o exposto, JULGO
IMPROCEDENTE a presente ação popular ajuizada contra por ANISIO LEITE FOGAÇA contra JOSÉ AURICCHIO JÚNIOR,
DENISE REIS AURÍCCHIO, MARCELO AURICCHIO, SUELI APARECIDA MARTINELLI e MAURICY CHINAGLIA BONAPARTE.
Nos termos do artigo 19, caput, da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, a presente decisão está sujeita ao reexame necessário.
Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público.
Transitada esta em julgado, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI
OAB/SP 16038 - ADV CAIO LESSIO PREVIATO OAB/SP 251779
565.01.2007.005786-0/000000-000 - nº ordem 461/2007 - Ação Popular - M. P. D. E. D. S. P. X J. A. J. E OUTROS 5º Ofício Cível Fls. ___________ São Caetano do Sul C O N C L U S Ã O Aos 04 de agosto de 2009, faço estes autos
conclusos ao MM. Juiz de Direito Dr. DAGOBERTO JERONIMO DO NASCIMENTO. Eu,__________Diretor de Serviço. CARLOS
EDUARDO C.JUSTINO Processo nº 461/2007- 5º Ofício Cível Tendo em vista a certidão retro, retifico o tópico final da sentença
de fls. 1546/1549, a fim de constar: “Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação popular ajuizada contra JOSÉ
AURICCHIO JÚNIOR, DENISE REIS AURÍCCHIO, MARCELO AURICCHIO, SUELI APARECIDA MARTINELLI e MAURICY
CHINAGLIA BONAPARTE. Nos termos do artigo 19, caput, da Lei nº 4.717, de 29 de junho de 1965, a presente decisão está
sujeita ao reexame necessário. Oportunamente, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção de Direito Público. Transitada esta em julgado, com as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se.
Intime-se”. SCSul, d.s. Juiz de Direito - ADV JACINTHO ELIZEU JACOBUCCI OAB/SP 16038 - ADV CAIO LESSIO PREVIATO
OAB/SP 251779
565.01.2007.010790-7/000000-000 - nº ordem 1017/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S/A. X PROLOCAL
INFORMÁTICA LTDA. E OUTROS - Fls. 75 - Em cinco(05) dias, manifeste-se quanto a carta precatória devolvida. NEGATIVA. ADV CARLOS NARCY DA SILVA MELLO OAB/SP 70859 - ADV LUCAS DE MELLO RIBEIRO OAB/SP 205306
565.01.2007.015094-3/000000-000 - nº ordem 1441/2007 - Prestação de Contas - CLAUDENOR LUIZ FILHO E OUTROS
X PAULO CESAR PEDROSO E OUTROS - Fls.256- Tendo em vista o teor da certidão de fls. 242, intime-se o autor DURVAL
EPIFÂNIO por edital, com prazo de 05 dias, para o cumprimento da determinação a fls. 207, sob pena de extinção do processo
sem o julgamento do mérito. Quanto ao requerente CLAUDIONOR LUIZ FILHO, observo que já foi devidamente intimado para
tanto (fls.208 verso) e quedou-se inerte. - ADV WALTER AROCA SILVESTRE OAB/SP 16785
565.01.2007.015176-6/000000-000 - nº ordem 1450/2007 - Exoneração de Alimentos - O. S. F. X V. M. D. A. F. - Autos em
cartório por (30 dias). - ADV LEANDRO ESCUDEIRO OAB/SP 157045 - ADV GLAUCIA ZAPATA FREIRE OAB/SP 192221
565.01.2007.016185-2/000000-000 - nº ordem 1540/2007 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DANIEL FERNANDO
BONDARENCO ZAJARKIEWICCH X ERICA LOURENÇO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 99 - Fls. 94/96: Adite-se o mandado. ADV ROGÉRIO LEONETTI OAB/SP 158423 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS OAB/SP 92341
565.01.2007.021550-5/000000-000 - nº ordem 2087/2007 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO PALAS ATENA X GILMAR PONTES E OUTROS - Fls. 136 - Providenciem o recolhimento da taxa judiciária, conforme
disposto no artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. - ADV JAIR GONCALES GIMENEZ OAB/SP 54244
565.01.2008.003782-7/000000-000 - nº ordem 421/2008 - Consignatória (em geral) - VALMIR MATOS DE ALMEIDA X MARIA
DAS GRAÇAS - Fls. 64 - Ciência (ofício) - ADV EMI ALVES SING OAB/SP 230337
565.01.2008.004222-8/000000-000 - nº ordem 460/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - UNIFEC - UNIÃO P/FORMAÇÃO
EDUCAÇÃO E CULTURA DO ABC LTDA X VANESSA BERIGO - Fls. 57 - Recolher diligência de oficial de justiça Anote-se a
evolução da fase processual junto ao sistema. Preliminarmente, na forma do artigo 475, “J”, do Código de Processo Civil, intimese pessoalmente para o pagamento (fls.56), no prazo de quinze (15) dias. Após, será analisado o pedido de fls.54/55. - ADV
LUIZ FELIPE GIANNATTASIO MARTIN OAB/SP 255343
565.01.2008.005179-6/000000-000 - nº ordem 597/2008 - Execução de Título Extrajudicial - RICARDO ALEXANDRE REIS
MARQUES X PANIFICADORA NOVA ERA E OUTROS - Fls. 100/103 - Retirar ofício expedido, comprovando sua protocolização
Ciência (ofício) BACEN. - ADV EGBERTO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 173747 - ADV FERNANDO AUGUSTO DE V
B DE SALES OAB/SP 119611
565.01.2008.006049-6/000000-000 - nº ordem 660/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER D. S. X UNIMED DO ABC - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E OUTROS - Fls. 323 - Aguarde-se cumprimento da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º