TJSP 13/08/2009 - Pág. 1010 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 533
1010
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): SÉRGIO LUIZ DO NASCIMENTO E CASSIANO
ANTÔNIO DE FARIA ROSA.
853.304-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): SECURITY VIGILANCIA E SEGURANÇA
LTDA - APDO(S): FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE FUNDAÇAO CASA SP - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY
ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): LUCIANO DE SOUZA PINHEIRO E PAULO EDUARDO DÕARCE
PINHEIRO E VITOR DUARTE PEREIRA.
881.493-5/2 - SANTOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): ANTÔNIO SÉRGIO AQUINO RIBEIRO - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O
RELATOR SORTEADO QUE O PROVIA. ACORDAO COM O SEGUNDO JUIZ. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): FÁBIO ANTÔNIO DOMINGUES E MARIA LIA PORTO
CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA LUCIA IKEDA OBA E ANTÔNIO SÉRGIO AQUINO RIBEIRO.
886.676-5/4 - PIRACICABA - REL. DES. JOSÉ HABICE - APTE(S): AUTO GT LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - INTERESSADO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DESFESA DO CONSUMIDOR DE SAO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E
LEME DE CAMPOS. - ADV(S): FERNANDO VICTORIA E SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA E
MÁRCIA FERREIRA COUTO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA.
901.401-5/8 - PIRACICABA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S):
MAGAZINE PELICANO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO
PORTO CORONA E CAROLINA QUAGGIO VIEIRA E DURVAL NASCIMENTO PACHECO.
903.317-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): RELUX UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E
ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
903.424-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE SOLDAS TIGRE LTDA (E OUTROS) E JORGE BORGES E JOSELINO SANTANA INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÔNICA
TONETTO FERNANDEZ.
903.902-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): RINGCONE MOTOVARIADORES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E
ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): ANNA CARLA AGAZZI.
905.692-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): AUSTRAL TRANSPORTES LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM
DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES
DOS ANJOS. - ADV(S): SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES.
905.997-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): IMPORTAÇAO EXPORTAÇAO E DISTRIBUIDORA DE CARNES E DERIVADOS MYURA LTDA - INTERESSADO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÔNICA
TONETTO FERNANDEZ.
906.095-5/6 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): INPECA FILTROS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA
SANTOS. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
906.324-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): LUNIL COMERCIAL LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES
DOS ANJOS. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
906.434-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): CREAÇOES HUGO LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E
ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MÔNICA TONETTO FERNANDEZ.
926.417-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO APDO(S): SON NEL MONTADORA DE RADIOS ELETROLAS LTDA - INTERESSADO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS
EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): SÉRGIO MAIA.
928.309-5/5 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - APTE(S): FATIMA EUGENIO DA SILVA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º