TJSP 13/08/2009 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 533
1330
357.01.2008.000680-0/000000-000 - nº ordem 403/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Auxílio Doença - VALDYR LOPES DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Fls. 60 - Vistos
Homologo, para que produza todos os efeitos legais, o pedido de renúncia ao direito que se funda a ação (fls.57), vez que o
réu não se manifestou nos autos, apesar de intimado, o que faz presumir sua concordância com o pedido. Por conseguinte,
com apoio no art. 269, V, do CPC, julgo extinto o processo. Deixo de condenar o autor ao pagamento das custas judiciais e
honorários advocatícios, porquanto é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se. PRI. - ADV VIVIAN ROBERTA
MARINELLI OAB/SP 157999 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705
357.01.2008.000745-3/000000-000 - nº ordem 441/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário REGIVALDO SOUZA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - FLS. 70/71: Juntada da
Petição do Dr. Arnaldo Contini Franco, apresentando manifestação sobre a impugnação do Laudo Pericial do autor Regivaldo
Souza dos Santos. Vista às partes. - ADV ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631 - ADV MAURICIO TOLEDO
SOLLER OAB/SP 112705
357.01.2008.000812-9/000000-000 - nº ordem 466/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
JOSÉ MARIA DA SILVA - FLS. 51/53: Juntada da Petição do executado, requerendo desarquivamento e vista dos autos. (Obs.
Deferido no dia 07/09/2009). Autos com vistas ao executado. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV
UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP 223587
357.01.2008.000893-0/000000-000 - nº ordem 509/2008 - Divórcio (ordinário) - C. C. M. X R. M. - Fls. 45 - Posto isso e pelo
mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de decretar o DIVÓRCIO do casal C.C.M. e R.M., o que
faço com fulcro no art. 40 da Lei n. 6.515/77. A autora tornará a utilizar seu nome de solteira, ou seja, C.C.F.. Por conseguinte,
com apoio no art. 269, I, do mesmo código, julgo extinto o processo. Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, pois não ofereceu resistência ao pedido. Arbitro os honorários da advogada dativa no
valor máximo da tabela do convênio. Oportunamente, expeçam-se mandado de averbação, certidão de honorários e arquivemse. PRI. - ADV MARIA HELENA FARIAS OAB/SP 141543
357.01.2008.000985-7/000000-000 - nº ordem 547/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Auxílio Doença - MARCELO ALVES DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls.: Juntada de
laudo médico pericial; estando o feito com vista aberta às partes para manifestação. - ADV UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP
223587 - ADV VINICIUS DA SILVA RAMOS OAB/SP 121613
357.01.2008.001004-0/000000-000 - nº ordem 558/2008 - Execução de Alimentos - V. A. S. D. J. C. X E. P. C. - Fls. 76 - (...)
Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, rejeito a justificação e decreto a prisão civil de E.P.C. pelo prazo de sessenta (60)
dias, com fundamento no art. 733, parágrafo 1º, do CPC. Expeça-se mandado de prisão, com o prazo de validade de dois anos,
devendo ser consignado o valor dos alimentos em atraso. Intimem-se. - ADV MARIA LETICIA FERRARI OAB/SP 226693 - ADV
SAULO DE TARSO CAVALCANTE BIN OAB/SP 259488
357.01.2008.001033-8/000000-000 - nº ordem 572/2008 - Embargos à Execução - FRANCISCO SOARES DA ROCHA X
BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 67 - Vistos Certifique-se nos autos principais o resultado dos presentes embargos. Sobre a
certidão supra, dando conta do trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o embargado vencedor em dez dias. No silêncio,
arquivem-se. Sem prejuízo, fixo os honorários do advogado dativo em setenta por cento do valor constante da tabela do
convênio. Expeça-se certidão. Int. (Obs.: certificado nos autos que em 03/07/2009 TRANSITOU EM JULGADO para as partes
a sentença de fls.63/64). - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789 - ADV PAULO GARCIA MARTINS OAB/SP
126600 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
357.01.2008.001113-5/000000-000 - nº ordem 627/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X
SERGIO ALBERTO CARLOS TOSTA - Fls. 38: Defiro. (Obs.: deferido a Dra. Ana Nádia desarquivamento do feito para fins de
estudo) - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878 - ADV ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631
357.01.2008.001143-6/000000-000 - nº ordem 639/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Aposentadoria por Invalidez - FRANCISCO AMARO DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS
- Fls. 71/74: Juntada de Laudo de esclarecimentos prestados pelo perito, Dr. Arnaldo C. Franco; estando o feito com vista aberta
às partes para manifestação. - ADV ANA NÁDIA MENEZES DOURADO OAB/SP 158631 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER
OAB/SP 112705
357.01.2008.001164-6/000000-000 - nº ordem 653/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento de Benefício
Auxílio Doença - JOSE PALMEIRA DA SILVA SOBRINHO X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 64:
Juntada da Petição do perito, Dr. Adler, designando o dia 23/10/2010, às 14 horas, para realização da pericia médica no autor. ADV UENDER CÁSSIO DE LIMA OAB/SP 223587 - ADV MAURICIO TOLEDO SOLLER OAB/SP 112705
357.01.2008.001301-5/000000-000 - nº ordem 731/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S.A.
X JOSÉ GONÇALVES - Fls. 46/51: Juntada da precatória negativa de penhora (Obs.: certificado pelo Oficial de Justiça haver
deixado de efetuar a penhora por não ter encontrado bens para tanto, sendo informado pela ex-esposa do requerido que o
mesmo foi embora para uma gleba, não sabendo dizer qual, nem em que municipio se localiza); estando o feito com vista aberta
ao exequente para manifestação. - ADV PAULO GARCIA MARTINS OAB/SP 126600 - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO
OAB/SP 146878
357.01.2008.001327-9/000000-000 - nº ordem 753/2008 - Execução de Alimentos - A. H. F. L. E OUTROS X J. A. F. - Fls.
64 - Vistos Aguarde-se a prisão da executada ou o decurso do prazo de validade do mandado de prisão. Int. - ADV MURILO
GARCIA BARBOSA OAB/SP 214860 - ADV ANTONIO CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 136789
357.01.2008.001329-4/000000-000 - nº ordem 755/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º