TJSP 14/08/2009 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 534
1277
179.119-0/5 - MIRASSOL - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. C. C. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. M. - NÃO CONHECERAM DO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MARCELO JOSÉ DE OLIVEIRA (DATIVO).
179.128-0/6 - JANDIRA/BARUERI - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): T. C. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO
ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): ADRIANA MONTILHA (DATIVA).
179.131-0/0 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. F. C. (MENOR) - REQDO(S): P.
J. V. I. J. S. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
MARTINS PINTO E LUIZ TAMBARA. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA.
179.132-0/4 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): M. L. A. (MENOR) E W. L. C. - REQDO(S):
P. J. V. I. J. S. J. C. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): RENATA CRISTIANE DE ANDRADE PORTELLA.
179.154-0/4 - PIRACICABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): M. P. - REQDO(S): V. G.
O. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JURACI INES CHIARINI VICENTE E ANA LUCIA DI BENE VIEIRA Y
ANICETO (DATIVA).
179.164-0/0 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): E. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J.
V. I. J. F. R. L. - INTERESSADO(S): L. S. A. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ TAMBARA E MUNHOZ SOARES. - ADV(S): MARIA LUCIANA DE OLIVEIRA
FACCHINA PODVAL.
179.175-0/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): J. C. O. R. (MENOR) E L. A.
O. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FRANCISCO TADEU PELIM
(DATIVO) E FRANCISCO OLAVO FERRAZ ARANHA (DATIVO).
179.179-0/8 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): L. C. F. S. - REQDO(S): P. J. V. I. J. J. INTERESSADO(S): M. L. F. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): MARIO ALBERTO ZANGRANDE JÚNIOR
(DATIVO).
179.196-0/5 - VIRADOURO - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. S. C. C. - REQDO(S): P. J. V. I. J. V. INTERESSADO(S): L. R. S. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): SILVESTRE LOPES MATEUS.
179.211-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): P. C. S. M. (MENOR) REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): DANIELA MARIA PERILLO MARTINI.
179.255-0/5 - ITARIRI/ITANHAÉM - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): F. P. (MENOR) E D. P. M. (MENOR)
E C. L. S. - REQDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - INTERESSADO(S): D. S. E H. C. M. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. ADV(S): WENDEL MASSONI BONETTI (DATIVO) E ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (DATIVO) E DAIANE BARROS DA SILVA
(DATIVA).
179.295-0/7 - MIRASSOL - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): J. J. M. C. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. M. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): NADJA FELIX SABBAG (DATIVA).
179.330-0/8 - JABOTICABAL - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): L. M. A. (MENOR) - REQDO(S):
P. J. V. I. J. J. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE MARCO (DATIVO).
179.366-0/1 - MOCOCA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): EVERTON LUÍS RAFALDINI - REQDO(S): PROMOTOR
JUSTIÇA VARA INFANCIA JUVENTUDE DE MOCOCA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): FÁBIO FERREIRA DO SANTOS.
179.389-0/6 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): E. S. - REQDO(S): E. C. M. INTERESSADO(S): M. E. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. MOREIRA DE CARVALHO E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): PATRICIA ANALIA ROVIDA E JULIANA
MESSIAS DE MORAIS.
179.431-0/9 - LORENA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): MARIA CÉLIA PEREIRA LEITE E
ANDRÉ PEREIRA RIBEIRO DE CARVALHO E AMAURY RIBEIRO LEITE JÚNIOR - REQDO(S): PROMOTOR DE JUSTIÇA
VARA INFANCIA JUVENTUDE DE LORENA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): MAXIMLIANO RUBEZ DE
CASTRO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º