TJSP 14/08/2009 - Pág. 591 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 534
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583.00.2004.130592-6/000000-000 - nº ordem 2123/2004 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO DONA GRACIA X ORLANDO DE BARROS - Fls. 230 - Vistos. Fls.229: Aguarde-se manifestação do exequente no
arquivo. Int. - ADV MARCIO YOKOYAMA DE OLIVEIRA OAB/SP 117578
583.00.2005.013046-0/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - TEREZINHA EGYDIO DE
TRES RIOS X ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - Fls. 370 - V. 1) O despacho de fls. 360 não foi cumprido.
Determino a imediata penhora “on line” do valor ali apontado (R$136,13). 2)Fls. 367/369: intime-se a ré, na pessoa de seu
advogado, para providenciar o imediato reembolso das despesas suportadas pela autora junto ao 6º Tabelião de Protestos de
Letras e Títulos, no prazo de quinze dias. Após, cls. Int. - ADV ROSANA CHIAVASSA OAB/SP 79117 - ADV GISELE MARIA DE
F DE N SAMORINHA OAB/SP 77643 - ADV ALESSANDRA TARCHA DOS SANTOS OAB/SP 147920
583.00.2005.013046-0/000000-000 - nº ordem 219/2005 - Procedimento Sumário (em geral) - TEREZINHA EGYDIO DE
TRES RIOS X ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIA A CRIANÇA DEFICIENTE - Fls. 391 - Fls. 376 - Ciência à autora do depósito. Fls.
378 - Diga a ré complementando os valores. - ADV ROSANA CHIAVASSA OAB/SP 79117 - ADV GISELE MARIA DE F DE N
SAMORINHA OAB/SP 77643 - ADV ALESSANDRA TARCHA DOS SANTOS OAB/SP 147920
583.00.2005.019791-0/000000-000 - nº ordem 341/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - AURO PASQUINI E OUTROS
X ILUMINAUTO AUTO PEÇAS LTDA. ME E OUTROS - Fls. 251 - Os documentos acostados aos autos demonstram que a
executada não possui bens em seu patrimônio capazes de fazer frente à execução em tela, sendo certo que, depois de iniciada
a fase de execução, tampouco foi apurado seu atual paradeiro. Tem-se, pois, por caracterizado o abuso na utilização de sua
personalidade jurídica, bem como a existência de prejuízo a credores que devem ser reparados. Por essas razões, nos termos
do artigo 50 do CPC, defiro o pedido de fls.184/5, para desconsiderar a personalidade jurídica da empresa Iluminauto Auto
Peças Ltda - ME, para que seus sócios Nilton Augusto Fernandes e Renato de Oliveira integrem o pólo passivo da execução.
Feitas as devidas anotações, prossiga-se a execução em face deles, procedendo-se o arresto on-line de ativos. Intimem-se. ADV ANTONIO CAMILO ALBERTO DE BRITO OAB/SP 154183 - ADV GISELE GONÇALVES DE MENEZES EMIDIO OAB/SP
179657
583.00.2005.020930-1/000000-000 - nº ordem 349/2005 - Declaratória (em geral) - BRUNO DE SOUZA CELESTINO X
AVICENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Fls. 285 - Vistos. Fls.279/384: Primeiramente, ciência ao exequente nos termos do
artigo 398 do Código de Processo Civil. Após, conclusos, incluisve para apreciação do pedido de fls.277. Int. - ADV SHIGUEO
MORIGAKI OAB/SP 183488 - ADV DANIELA HOLANDA CAVALCANTI ROMERO OAB/SP 183056
583.00.2005.020930-1/000000-000 - nº ordem 349/2005 - Declaratória (em geral) - BRUNO DE SOUZA CELESTINO X
AVICENA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA - Fl. 286: deverão as peticionaria cumprir o disposto no art. 45 do CPC, providencia que
não incumbe ao Juízo. Int. - ADV SHIGUEO MORIGAKI OAB/SP 183488 - ADV DANIELA HOLANDA CAVALCANTI ROMERO
OAB/SP 183056
583.00.2005.024203-9/000000-000 - nº ordem 405/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO BIANCO X WLADIMIR NOBREGA DE ALMEIDA - Fls. 227 - Vistos Cumpra-se o V. Acórdão,dando-se ciência às
partes do retorno dos autos ao Cartório de origem. Ao exeqüente para o cumprimento do julgado na forma dos artigos 475B, caput, e 475-I, do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, inclusive para atualização do cálculo de fls.220/227. No
silêncio, aguarde-se eventual provocação em arquivo nos termos do artigo 475-J, parágrafo 5º. Int. - ADV MICHEL ROSENTHAL
WAGNER OAB/SP 130902 - ADV WLADIMIR NOBREGA DE ALMEIDA OAB/SP 21808 - ADV FLÁVIA SANTOS MORENO OAB/
SP 200818
583.00.2005.046993-7/000000-000 - nº ordem 756/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO INDAIÁ X NELSON DIAS LEME E OUTROS - Fls. 242: defiro, adite-se o mandado conforme requerido. Int. - ADV
MARCOS TALMADGE OAB/SP 106363
583.00.2005.067642-0/000000-000 - nº ordem 1063/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO BARÃO DE ITARARE X ADRIANO BOLSANELLO - Fls. 81 - Vistos. Fls.80: Diante do noticiado pelo autor, proceda-se
para baixa do feito no sistema. Após, com as cautelas de praxe, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV HUMBERTO ANTONIO
LODOVICO OAB/SP 71724 - ADV FRANCISCO JUCIER TARGINO OAB/SP 207036 - ADV ARMANDO DE CARVALHO NETO
OAB/SP 112575
583.00.2005.069046-5/000000-000 - nº ordem 1090/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO MORADA EDUARDO PRADO X MARIA APARECIDA DE SOUZA E OUTROS - Fls. 207 - Vistos. Oficie-se à Defensoria
Pública do Estado para indicação de defensor público , dando-se-lhe vista dos autos. Int. - ADV DAPHNIS CITTI DE LAURO
OAB/SP 29212 - ADV PAULO CÉSAR GONCALVES NOGUEIRA OAB/SP 175490
583.00.2005.077082-4/000000-000 - nº ordem 1204/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO GOLDEN TOWER X ALAIN BAROUKH - “ Aguarde-se pelo prazo requerido pelo autor ( 30 dias). - ADV RODRIGO
KARPAT OAB/SP 211136 - ADV JOSE MARIA GUIMARAES OAB/SP 121412
583.00.2005.089546-0/000000-000 - nº ordem 1395/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO TERRACOTTA X RUBENS FUNCIA SIMÕES - “Aguarde-se pelo prazo requerido pelo autor ( 10 dias) - ADV DURVAL
DELGADO DE CAMPOS OAB/SP 89420 - ADV APARECIDO ALVES MARTIMIANO OAB/SP 172297 - ADV RUBENS SIMOES
OAB/SP 149687
583.00.2005.090976-7/000000-000 - nº ordem 1412/2005 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO SILVIA HELENA X ANTONIA BIANCUCCI MURARI E OUTROS - manifesta-se o autor (a) sobre a certidão do Oficial
(a) de Justiça de fls:98: intimou no nome do zelador. - ADV JOSE ROBERTO GRAICHE OAB/SP 24222
583.00.2005.097856-3/000000-000 - nº ordem 1510/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - BRUNO BERNARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º