TJSP 17/08/2009 - Pág. 1413 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 535
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causalidade, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais. Não há que se falar na condenação ao pagamento de
honorários advocatícios ante a não formação da relação processual. P.R.I. - ADV: ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA NETO
(OAB 84233/SP)
Processo 008.08.109523-2 - Embargos de Terceiro - Adriano Carlos Gonzaga - Ademir Assunção Mendes - Vistos.
Fls.249/250: Aguarde-se o julgamento do recurso de apelação. Int. - ADV: DANIEL ONEZIO (OAB 187100/SP), CARLOS
EDUARDO MARQUES (OAB 177963/SP)
Processo 008.08.109971-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Companhia Metropolitana de Habitação de São
Paulo - Cohab/sp - Eduardo João de Palma - - Rute Medeiros Moraes de Palma - fls. 173: Fls. 122 e ss.: Aguarde-se o seu
cumprimento, nos termos acostados. Publique-se a decisão de fls. 119. Homolo por sentença o acordo celebrado nos autos
de ação RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, movida por
CAMPANHIA METROPOLITANA DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO - COHAB - SP em face de EDUARDO JOÃO DE PALMA e
RUTE MEDEIROS MORAES DE PALMA, com a resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do CPC. Transitada esta
em julgado, aguarde-se em Cartório o cumprimento do acordo. - ADV: JORGE CHAGAS ROSA (OAB 88856/SP)
Processo 008.08.112039-8 - Produção Antecipada de Provas - Flavia Pacini Barbosa - Karla de Andrade Possendoro - Carlos Alberto Maldonado - - Maria Elisa Peres de Andrade Maldonado - Dê-se ciência ao autor da devolução da Carta
Precatória da Comarca de Itaberaí-GO. Int. - ADV: AMIRA NAZHAT SALEH (OAB 274809/SP), JAIR ALVES BARBOSA (OAB
79334/SP), ROGÉRIO TAVARES (OAB 257140/SP)
Processo 008.08.112925-4 - Embargos de Terceiro - Valdevy Pires da Silva e outro - Cohab - Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo - Fls. 248/265: Ouça-se a embargada em três dias. - ADV: MARCOS TOMANINI (OAB 140252/SP),
IZABELLA NEIVA EULALIO BELLIZIA SCARABICHI (OAB 112851/SP)
Processo 008.08.114455-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Yasuda Seguros S/A - Empresa de Transportes Atlas Ltda
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de ressarcimento ajuizada por YASUDA SEGUROS S. A em face de EMPRESA
DE TRANSPORTES ATLAS LTDA para o fim de condenar a ré ao pagamento da quantia de R$ 5.921,28, devidamente atualizada
pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo desde a data do pagamento e acrescida de juros de mora
legais a contar da citação. Por força do princípio da causalidade condeno a ré ao pagamento das despesas do processo e dos
honorários advocatícios do patrono da autora, que arbitro em 15% do valor da condenação, considerando a necessidade de
dilação probatória. P.R.I. - ADV: LUIZ EDSON FALLEIROS (OAB 75997/SP), GUSTAVO DAMASO HALADA (OAB 237835/SP)
Processo 008.08.115454-6 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condominio Edificio Star Garden - Sandro
Aurelio Cortez - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: RICARDO DA SILVA
TIMOTHEO (OAB 113444/SP)
Processo 008.08.116851-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luciano Izzo - Banco Bradesco S/A - Extinto o processo
de conhecimento, por meio da sentença de fls.71/73, a execução deveria ser procedida nestes mesmos autos (CPC. Art. 589,
1ª parte). Conforme se vê às fls.76 o réu pagou o débito, cujo valor foi aceito pelo autor (Fls.80). Demais, há necessidade
da sentença extintiva (JTACSP, 74/128). Isto posto, declaro por sentença extinta a execução, suportando o autor eventuais
despesas processuais restantes (Cód. cit. arts. 569, 794, inciso I, 795, 598 e 459, “ caput”, 2ª parte, combinados). Expeçase guia de levantamento do valor depositado a fls. 76 em favor do autor. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos,
comunicando-se a extinção. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), RENATA RUGGERO (OAB 188178/SP)
Processo 008.08.117037-0 - Medida Cautelar (em geral) - Condominio Edificio Star Garden - Luiz Nivaldo Campanha - Antes
de determinar a citação por edital, informe o autor os dados (endereço e CNPJ) da empresa DELLTTA DE PARTICIPAÇÕES E
DESENVOLVIMENTO LTDA. Com os dados, oficie-se àquela empresa para que ela forneça os dados qualificativos do requerido
e encaminhe ao Juízo cópia do compromisso de compra e venda com ele firmado em relação ao imóvel indicado na inicial. Int.
- ADV: RICARDO DA SILVA TIMOTHEO (OAB 113444/SP)
Processo 008.08.119800-7 - Embargos de Terceiro - Edilaine Cascone Empacotadora Me - Waba Empreendimentos e
Comercio Ltda - Recebo a apelação de fls. 259/278 em seus efeitos devolutivo e suspensivo. Às contra-razões. Após, remetamse os autos ao egrégio TJ Seção de Direito Civil. Int. - ADV: ANDREIA GINA DE OLIVEIRA (OAB 258426/SP), HILTON MILNITZKY
(OAB 38335/SP)
Processo 008.08.120836-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Celso Campello Junior - Paris Comercio e Importação
Ltda - Fls. 42/45:dê-se ciência ao autor( oficio do 2º Cartório de Protesto de Letras e Tíulos). - ADV: MARCELO JOSE DE ASSIS
FERNANDES (OAB 234763/SP), FRANCISCO VALMIR OZIO (OAB 74658/SP)
Processo 008.08.121230-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Crisart’s Comercio de Brindes, Bazar e Papelaria Ltda Me
- Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Com fundamento no artigo 331 do Código de Processo
Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 03 de setembro de 2009, às 14:40 horas. Intimem-se. - ADV:
BENEDITO APARECIDO SANTANA (OAB 101735/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 008.08.121382-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Marcelo Batista de Oliveira Me - Centro de Assistencia
Social Por Um Novo Mundo - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça de fls. 56 verso ( deixo de citar
Centro de Assistência), no prazo de cinco dias. - ADV: VINICIUS MAXIMILIANO CARNEIRO (OAB 197992/SP), WLADIMIR
MAZUR DE OLIVEIRA (OAB 220063/SP)
Processo 008.08.122086-4 - Procedimento Ordinário (em geral) - Sidney Roberto da Silva - Hsbc Bank Brasil S/A - Banco
Multiplo - Fls 118/135: Ciência ao autor. No mais, cumpra-se parte final do despacho de fls. 107. - ADV: MARCO ANTONIO
LOTTI (OAB 98089/SP), BRUNO MARCO ZANETTI (OAB 206900/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP), CAROLINA
AMORIM IEMBO (OAB 207395/SP)
Processo 008.08.122238-0 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itau S/A - Thiago Pinheiro C. Autosom Me - - Thiago P.
Carvalho - Fls. 17/18: Procedo ao bloqueio eletrônico em nome de THIAGO PINHEIRO C. AUTOSOM ME CNPJ 07920485/000180 e THIAGO P. CARVALHO CPF. 270727738-00, até o limite do débito que é de R$ 24.491,30 (cálculo de dez/2009), conforme
segue. - ADV: PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 008.08.122409-1 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Carelli Comércio A. Ltda - - Reinaldo Carelli
- - Ana Paula Carneiro Carelli - Manifeste-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: SERGIO
PEREIRA BRAGA (OAB 170217/SP), FRANCISCO BENEDITO FERNANDES (OAB 76154/SP)
Processo 008.09.100224-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Rodrigo Trevisan Marin - Hsbc Bank Brasil S/A - Concedido
vista dos autos, pelo prazo legal (05 dias impreterivelmente). Int. - ADV: JOSE ALCY PINHEIRO SOBRINHO (OAB 128995/SP),
DURVALINO RENE RAMOS (OAB 51285/SP), CLÁUDIA REGINA DE SOUZA RAMOS (OAB 187089/SP)
Processo 008.09.101540-6 - Ação Monitória - Pe Esse Serviços Hospitalares Ltda - Pollen Saude - Grupo Assistencial
Polivalente - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir em dez dias, justificando a sua pertinência. No mais,
regularize a ré sua representação processual em dez dias com juntada de Estatuto Social, sob pena de revelia. - ADV: ROGERIO
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