TJSP 18/08/2009 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 536
2001
BARROS TELLES OAB/SP 236613
418.01.2002.000304-4/000000-000 - nº ordem 566/2002 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONFEDERAÇAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X OLINDA MARIA CARVALHAL PINTO SALES - Intime-se a autora para que se manifeste
sobre o pedido formulado pela requerida, inclusive sobre a indicação de bens. - ADV GEORGIA CRISTINA AFFONSO OAB/SP
107271 - ADV JOAO BATISTA DUARTE SALES OAB/SP 52014
418.01.2003.000439-1/000000-000 - nº ordem 556/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERAÇAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X ESPÓLIO DE ABILIO MIRANDA - O Sr. Perito em outros casos existentes na Serventia não cumpriu
com seu mister o que foi determinado, motivo pelo qual destituo do cargo. Intime-se o credor para que, forneça valores do
veículo extraídos de jornal.(veículo GM/CHEVROLET D-20 CUSTOM, ano 1990/1990, combustível Diesel, de cor bege, placa
BGZ 2826) - ADV GEORGIA CRISTINA AFFONSO OAB/SP 107271
418.01.2003.000897-6/000000-000 - nº ordem 857/2003 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X MARCO ANTONIO
DE OLIVEIRA - Defiro o prazo de 30 dias, para as providências do credor. - ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP
146878 - ADV JOÃO ALMEIDA FARIA OAB/SP 179795 - ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155
418.01.2003.000906-5/000000-000 - nº ordem 866/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEYTON CAMARGO
SANTOS X MARITIMA SEGUROS E OUTROS - Mantendo o despacho proferido na audiência de fls.447/448, a fim de não
mais provocar tumulto neste feito, designo audiência de instrução para o dia 03/11/2009, ás 16:00 horas. Certifique a serventia,
oportunamente, decorrido o referido prazo, o necessário, inclusive no que diz com eventuais testemunhas apresentadas pelo
autor e pelo requerido Alencar Bernal Correa, especialmente se se trata de testemunhas fora da Comarca, caso em que,
caberá remeter os autos novamente à conclusão para cancelamento do ato. No que toca às testemunhas da empresa requerida
(fls.479), assinalo que são residentes em outros municípios, necessitando-se da expedição de precatórias, após a inquirição das
testemunhas do autor (caso sejam arroladas). Aguarde-se também a apresentação do rol por parte da seguradora caso entenda
cabível. Certifique-se e aguarde-se. Ciência à parte contrária. - ADV ANTONIO CLAUDIO BATISTA SANTOS OAB/SP 144198
- ADV MARCIO BRAZ DE SOUZA OAB/SP 40733 - ADV CRISTIANO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 167603 - ADV JOSÉ
CARLOS DOS SANTOS OAB/SP 217319
418.01.2004.000399-7/000000-000 - nº ordem 545/2004 - (apensado ao processo 418.01.2004.000398-4/000000-000 - nº
ordem 544/2004) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - B. L. A. L. E OUTROS X L. A. L. - A execução destes autos diz tão
somente com os alimentos definitivos fixados em Superior Instância, devidos a partir de fevereiro de 2009 (remetendo-se aos
despachos proferidos anteriormente - fls.373 e 375). Diante da nova sistemática, deve a execução ter curso nos próprios
autos da ação de conhecimento. No entanto, a execução dos provisórios continuará curso nos autos respectivos, motivo pelo
qual indefiro o apensamento postulado. Cite-se o executado para o pagamento do débito indicado (fls.387), bem como das
prestações vencidas até o efetivo pagamento, no prazo de 03 dias, ou justifique a impossibilidade de o fazer, sob pena de prisão
civil. Providenciem, contudo, os exeqüentes o endereço correto do executado, diante do que ficou certificado pela senhora
oficial de justiça (fls.379). Aguarde-se, certifique-se, ao MP e voltem. - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE
OAB/SP 169252 - ADV JOEL DE LELIS NOGUEIRA OAB/SP 133179
418.01.2004.000963-7/000000-000 - nº ordem 682/2004 - (apensado ao processo 418.01.2003.000984-9/000000-000 - nº
ordem 909/2003) - Conversão de Separação em Divórcio - R. F. D. S. X S. D. P. - 1) Expeçam-se os ofícios requeridos nas
petições de fls.52/53 e 54/55, com resposta em 20 dias. 2) Oficie-se ao DETRAN, solicitando informações sobre a existência de
veículos em nome das partes. Oficie-se, também, à Receita Federal, visando à apresentação das três últimas declarações de
rendimentos das partes. Oficie-se ao CRI e ao Cartório de Notas local, visando à pesquisa sobre bens ou contratos em nome das
partes. Prazo para resposta: 20 dias. 3) As partes concordam com a conversão da separação em divórcio, mas litigam quanto
à existência de bens. Poderão elas apresentar recibos dos bens eventualmente existentes à época da convivência, em 10 dias.
Embora a existência dos bens não possa ser comprovada através do depoimento de testemunhas, diante da insistência em se
realizar a instrução, designo audiência para o dia 22/09/2009, às14:30h. Rol: 15 dias antes do ato, intimando-se e certificandose. Int. - ADV VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE OAB/SP 143793 - ADV ANDRÉ VINÍCIUS DE MORAES SAMPAIO
OAB/SP 200966
418.01.2005.001161-9/000000-000 - nº ordem 462/2005 - (apensado ao processo 418.01.2005.002133-9/000000-000 - nº
ordem 826/2005) - Usucapião - DIRCE SOUZA ROSA - Intimem-se os executados, na pessoa da Dra. Procuradora sobre o
pedido formulado pela exequente DIRCE DE SOUZA ROSA, a fim de que seja cumprido o que foi acordado entre as partes, no
prazo de 10 dias, sob pena de multa de ½ salário mínimo. - ADV TALES ULISSES BATISTA VITORIO OAB/SP 280640 - ADV
JANE CARVALHAL DE C P FERNANDES OAB/SP 108699 - ADV EUGENIO DAS GRACAS FONTES RICO OAB/SP 84016 ADV FABIANA SANTANA FARIA OAB/SP 164155 - ADV WILLIAM JEFFERSON BARROS ZWARICZ OAB/SP 225985
418.01.2006.000865-4/000000-000 - nº ordem 215/2006 - Procedimento Sumário (em geral) - JOSÉ BENEDITO DE SOUZA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência as partes da data designada para a realização de audiência
para oitiva de testemunhas pelo 6º Ofício Cível da cidade de São José dos Campos que se realizará na data de 18/08/2009,
às 15:30 horas - ADV VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CAMARGO OAB/SP 102376 - ADV HILTON PLACIDO DE OLIVEIRA
OAB/SP 40779
418.01.2007.000632-4/000000-000 - nº ordem 155/2007 - Execução de Alimentos - O. A. B. S. X L. F. S. - Manifeste a
autora acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça (Fls.111/112) - ADV SERGIO LUIS NEVES DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP
169252
418.01.2007.000803-5/000000-000 - nº ordem 214/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I.
R. D. L. N. X A. M. D. S. E OUTROS - Considerando a recusa dos requeridos em comparecer a exame junto ao IMESC, o feito
deverá prosseguir com oitiva de testemunhas. Assinalo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 29/09/2.009, às 14:30
horas. Intimem-se. - ADV RICARDO FINCK OAB/SP 169621
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