TJSP 18/08/2009 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 536
882
315.01.2008.000687-7/000000-000 - nº ordem 293/2008 - Guarda de Menor - S. T. P. E OUTROS X C. V. E OUTROS - Fls.
99 - Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos do processo ao arquivo. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP
100675 - ADV ALEXANDRE AUGUSTO DE SOUZA CALLIGARIS OAB/SP 231016
315.01.2008.000714-8/000000-000 - nº ordem 306/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CONDENATORIA ISABEL TOSCANA LEITE GRILLO X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Remetam-se os autos do processo ao arquivo.
- ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.000770-9/000000-000 - nº ordem 333/2008 - Indenização (Ordinária) - FLAVIANI MOREIRA CARDOSO X
MIGUEL ROQUE DA SILVA - Fls. 193 - Remetam-se os autos do processo ao r. Juízo “ad quem” com as nossas homenagens.
- ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV CARLOS AUGUSTO DOS REIS OAB/SP 148077 - ADV ANDREA FÁTIMA
SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663
315.01.2008.004337-7/000000-000 - nº ordem 364/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X SIDERAL PLASTICOS LTDA - Fls. 40 - Ante a inércia do representante legal da executada, expeça-se mandado para livre
penhora em bens da devedora. - ADV WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR OAB/SP 228263
315.01.2008.000943-5/000000-000 - nº ordem 389/2008 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ - NATALINA UGUETTO BORDINHON X INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - VISTOS. Para que de futuro
não se alegue cerceamento de defesa, intime-se o Sr. Perito Médico nomeado nestes autos para que responda aos quesitos
complementares da parte autora a fls. 52. Intime-se e cumpra-se. - ADV MARIA AUGUSTA PERES MIRANDA OAB/SP 164570 ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.001215-3/000000-000 - nº ordem 454/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO CAUTELAR DE GUARDA
PROVISORIA DE MENOR - ARNALDO ZANARDO E OUTROS X VERA LUCIA PEREIRA CARDOSO - Fls. 82 - Aguarde-se a
devolução da carta precatória por quinze dias. Após, cobre a devolução. - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV
ANDREA FÁTIMA SANTA ROSA DOS REIS OAB/SP 201663
315.01.2008.001615-1/000000-000 - nº ordem 623/2008 - Declaratória (em geral) - BIANCA PATRICIA CLARA DA LUZ X
INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - Fls. 96 - Remetam-se os autos do processo ao r. Juízo “ad quem”, com as nossas
homenagens. - ADV ROSA MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2008.001688-5/000000-000 - nº ordem 659/2008 - Separação (Ordinário) - M. A. D. S. P. X J. A. P. - Defiro o
sobrestamento do feito, por 60 dias, conforme requerido. - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895 - ADV ROSA
MARIA TIVERON OAB/SP 100675
315.01.2008.001895-0/000000-000 - nº ordem 713/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇAO DE REINTEGRAÇAO DE
POSSE - ANTONIO DONIZETE JESUS DA SILVA X JOAO BATISTA STEGANHA - VISTOS. Fls. 151/158. Incabível a interposição
de agravo retido da sentença proferida a fls. 145/149, vez que o referido recurso somente cabe, como bem frisou o autor em
sua petição, de decisões interlocutórias (artigo 522 do Código de Processo Civil). Poder-se-ia conhecer o agravo retido como
embargos declaratórios com efeito modificativo, aplicando o principio da fungibilidade. No entanto, o prazo para oposição de
embargos declaratórios é de 05 dias, e o autor formulou o pedido contido no agravo retido no 7º dia, contado de sua intimação.
Assim, deixo de conhecer o pedido contido a fls. 151/158. Intime-se e cumpra-se. - ADV GILBERTO JOSE FERNANDES OAB/
SP 112598 - ADV JOEL JOAO RUBERTI OAB/SP 55915 - ADV KATIA ZACHARIAS SEBASTIÃO OAB/SP 173895
315.01.2008.002045-0/000000-000 - nº ordem 768/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ CARLOS MACIEL X
INSTITUTO NACIONAL SEGURO SOCIAL - É do conhecimento deste Juízo o acidente sofrido pelo perito médico judicial, Edson
Roberto Rodrigues Costa, que o afastará, temporariamente, de seus afazeres profissionais. Assim, nomeio, em substituição, o
médico, José Francisco de Moura Campos, intimando para designação da prova pericial. Laudo em 30 dias. - ADV CLAUDIO
MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES OAB/SP 156616
315.01.2008.002054-1/000000-000 - nº ordem 772/2008 - Interdição - SONIA MARIA BEZERRA LEITE X JOSE BEZERRA
LEITE - Fls. 28 - É do conhecimento deste Juízo o acidente sofrido pelo perito médico judicial, Edson Roberto Rodrigues Costa,
que o afastará, temporariamente, de seus afazeres profissionais. Assim, nomeio, em substituição, o médico, José Francisco de
Moura Campos, intimando para designação da prova pericial. Laudo em 30 dias. - ADV FERNANDO WILIANS FIOROTTO OAB/
SP 196009
315.01.2008.002431-4/000000-000 - nº ordem 878/2008 - Revisional de Alimentos - P. H. P. T. X A. T. - Tendo em vista a
informação recebida via fax, na data de ontem, resta justificada a ausência da parte ré. Tendo em vista as partes não terem
arrolado testemunhas no prazo legal, a presente audiência se justificaria apenas para colheita de depoimento pessoal das
partes. Assim, manifeste-se a parte ré se possui ainda interesse no depoimento pessoal do autor. Em caso positivo, será
designada audiência para tanto. Sem prejuízo apresente a parte ré nos autos a cópia integral de sua carteira de trabalho,
conforme já determinado na decisão de fls. 45/46, sob as penas do artigo 359 do CPC. - ADV VALERIA BUFANI OAB/SP 121489
- ADV MARIO ALVES DA SILVA OAB/SP 142916
315.01.2008.002479-0/000000-000 - nº ordem 904/2008 - Interdição - IRMA RODRIGUES MACHADO ROSA X EMILIANO
ROSA NETO - Fls. 36 - É do conhecimento deste Juízo o acidente sofrido pelo perito médico judicial, Edson Roberto Rodrigues
Costa, que o afastará, temporariamente, de seus afazeres profissionais. Assim, nomeio, em substituição, o médico, José
Francisco de Moura Campos, intimando para designação da prova pericial. Laudo em 30 dias. - ADV ALEX ROVAI DE BRITO
LANDI OAB/SP 171911
315.01.2008.002516-5/000000-000 - nº ordem 921/2008 - Arrolamento - MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERNANDES X
SEBASTIAO DO ROSARIO DA SILVA - Retirar Carta de Adjudicação. - ADV NEWTON GAZONATO OAB/SP 101255 - ADV
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