TJSP 19/08/2009 - Pág. 1330 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 537
1330
28/07/2009.
Negaram provimento ao recurso do réu e deram provimento ao da autora, com observação, vu.ART.511-CPC-SE AO
STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO
BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO
NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7345056-7 Apelação
Comarca: Osasco; Ação Originária: 200900003562 Monitória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Manoel Mattos; Apte: Luiz Carlos Ramires (Just Grat); Advogado: Irani Serrão de Carvalho; Apdo: Maria de Lourdes da
Silva Lima; Advogado: Nada Consta; Num.Acordao: 2484200; Folhas: 3; Julgado em: 28/07/2009.
Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o revisor.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE
AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA
INTERNET
7346255-4 Apelação
Comarca: Araçatuba; Ação Originária: 200700009854 Embargos a Execução; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Waldir de Souza José; Apte: Manoel Gaspar Nunes (Just Grat); Advogado: Joao Lincoln Viol; Apdo: Adair
Ribeiro; Advogado: Mário Sérgio de Silos; Num.Acordao: 2486113; Folhas: 5; Julgado em: 11/08/2009; Decisao: Negaram
provimento, v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA
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7347599-5 Apelação Sum
Comarca: Duartina; Ação Originária: 200700003004 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Araldo Telles; Apte: Gumercindo Luiz dos Santos e outro; Advogado: Adriano Lúcio Varavallo; Apdo: Banco Nossa Caixa
S/a; Advogado: Larissa Nogueira Geraldo Catalano; Num.Acordao: 2484201; Folhas: 4; Julgado em: 28/07/2009.
Negaram provimento ao recurso, alterado o dispostivo, vu.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E
PORTES R$40,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7348071-6/01 Embargos de Declaração
Comarca: São Paulo; Ação Originária: 199500402867 Repetição de Indébito; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Antonio Ribeiro; Embgte: Padaria e Confeitaria Sagra Ltda; Advogado: Francisco de Assis Pereira, Elizeth
Aparecida Zibordi; Embgdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/a; Advogado: Tatiana Sayegh, Dino Pagetti;
Num.Acordao: 2467658; Folhas: 2; Julgado em: 04/08/2009; Decisao: Rejeitaram os embargos, v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA
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7348302-6/01 Embargos de Declaração
Comarca: Embu; Ação Originária: 200500010301 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.Sorteado:
Des. Edgard Jorge Lauand; Embgte: Splice do Brasil Telecomunicações e Eletronica S/a; Advogado: Luiz Rosati, Marcelo Horie;
Embgdo: Unital Serviços Telefonicos S/c Ltda; Advogado: José Geraldo de Sousa Ramos; Num.Acordao: 2484202; Folhas: 2;
Julgado em: 28/07/2009; Decisao: Rejeitaram os embargos, v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$52,20 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$67,40GUIA
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7349782-8 Apelação
Comarca: São Manuel; Ação Originária: 200700003011 Embargos de Terceiro; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado;
Rel.Sorteado: Des. Araldo Telles; Apte: Maria do Carmo Luizetto Grava; Advogado: Rui Marcos Fonseca Grava; Apdo: Bonanza
Armazens Gerais Ltda; Advogado: Elaine Cristina Miranda da Silva, Antonio Franco da Rocha Junior; Num.Acordao: 2484203;
Folhas: 5; Julgado em: 28/07/2009.
Anularam a sentença, vu.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$40,00 CÓD.108251-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARFCÓD.1505-PORTES R$52,80GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7349836-1 Apelação
Comarca: Indaiatuba; Ação Originária: 200500015833 Declaratória; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Waldir de Souza José; Apte: Ariovaldo Agenor Cheracomo; Advogado: Noraldino Antonio Tonolli; Apdo: Antonio
Carlos Ennes do Valle (Just Grat); Advogado: Rodrigo Pires da Cunha Boldrini; Apdo: Alexandre Vanderlei Pugliese (Just Grat)
e outro; Advogado: Jorge Ribeiro da Silva Junior; Apdo: Sergio Zimbom (Just Grat); Advogado: Dirceu Quinalia Filho, Henrique
Shimabukuro; Num.Acordao: 2486114; Folhas: 6; Julgado em: 11/08/2009; Decisao: Deram provimento parcial, v.u.
ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E PORTES R$58,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.
STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$74,40GUIA
FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7349931-1 Apelação
Comarca: Cruzeiro; Ação Originária: 200300004721 Exceção de Pré-executividade; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito
- Privado; Rel.Sorteado: Des. Araldo Telles; Revisor: Des. Manoel Mattos; Apte: Antonio Flávio Turner Cossermelli; Advogado:
Cassiano Cossermelli May; Apdo: Banco Bradesco S/a; Advogado: Dilson Campos Ribeiro; Num.Acordao: 2484204; Folhas: 5;
Julgado em: 28/07/2009.
Negaram provimento ao recurso, com imposição de sanção, vu.ART.511-CPC-SE AO STJ:CUSTAS R$100,00-CÓD.18832-8 E
PORTES R$46,00 CÓD.10825-1-GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR-BCO DO BRASIL-RES.1/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$117,01 -GUIA DARF-CÓD.1505-PORTES R$60,00GUIA FEDTJ-CÓD.140-6-BCO NOSSA CAIXA OU PELA INTERNET
7350889-9 Agravo de Instrumento
Comarca: Mogi das Cruzes; Ação Originária: 200700003438 Cobrança; Órgão Julgador: 15ª Câmara Direito - Privado; Rel.
Sorteado: Des. Waldir de Souza José; Agvte: Banco Bradesco S/a; Advogado: Nada Consta; Agvdo: Plinio Bueno Favorino;
Advogado: Mário Massao Kussano, Fernando Hiroshi Suzuki; Num.Acordao: 2467659; Folhas: 3; Julgado em: 28/07/2009;
Decisao: Negaram provimento, v.u.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º