TJSP 20/08/2009 - Pág. 674 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 538
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583.00.2008.230196-9/000000-000 - nº ordem 2222/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ALZIRA ITIKAWA TANADA
X NOSSA CAIXA S/A - Fls. 337 - Nota de cartório: Deferido o prazo suplementar de 10 dias, requerido em fls. 337. Int. - ADV
NELSON DE ARRUDA NORONHA GUSTAVO JUNIOR OAB/SP 158418 - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349
583.00.2008.230822-4/000000-000 - nº ordem 2232/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - FERNANDA NACCARATO
OLIVEIRA NA PESSOA DE SEU GENITOR: CASSIO GUERRA OLIVEIRA LEITE E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls.
109 - Fls. 104 e documentos: Ciência à parte contrária (artigo 398 do CPC). Após, tornem. Int. - ADV HELAINE MARI BALLINI
MIANI OAB/SP 66507 - ADV RODRIGO FERREIRA ZIDAN OAB/SP 155563
583.00.2008.236767-2/000001-000 - nº ordem 2388/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - Impugnação ao
Pedido de Assistência Judiciária - LUIZ FELIPE PRESTES MAIA FERNANDES X ANTONIO PAULO RIBEIRO - Fls. 10 - Vistos,
não forneceu o impugnante elementos de convicção idôneos a autorizar a revogação do benefício da assistência judiciária
gratuita, já concedida ao autor, depois de examinada, inclusive, sua declaração do imposto de renda. Ante o exposto, indefiro
a presente impugnação. Int. - ADV JULIANA RIZOLI OAB/SP 187780 - ADV SILVIA APARECIDA DE ALMEIDA LEITE PETRONI
OAB/SP 276245
583.00.2008.236843-7/000000-000 - nº ordem 514/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - CARLOS EDUARDO
MONTEIRO PELUSO X BANCO ITAU S/A - Fls. 80 - Cumpra-se o requerido a determinação de fls.74. Int. - ADV LUCIA JOSELI
RINALDI OAB/SP 226992 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 - ADV TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS
OAB/SP 182694
583.00.2008.237432-8/000000-000 - nº ordem 2404/2008 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMÍNIO
EDIFICIO M. MARCONDES DE MATTOS X MARIA NATALINA PIAZENTINI - Fls. 90 - Manifeste-se o autor quanto às certidões
de fls. 87, 88 e 89. Int. - ADV WALTER LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 115169
583.00.2008.244307-6/000000-000 - nº ordem 2372/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ACSER SERVIÇOS DE
TERCERIZAÇÃO E MÃO DE OBRA LTDA E OUTROS X BANCO SANTANDER BANESPA - Fls. 255 - Ciência às partes das
principais peças e decisão do Agravo de Instrumento (fls.209/233), cumpra-se. Int. - ADV EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI
OAB/SP 152776 - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 - ADV DEBORA GUIMARAES BARBOSA OAB/SP
137731
583.00.2008.245456-1/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - MAURICIO BARDAUIL E
OUTROS X BANCO BRADESCO S.A E OUTROS - Fls. 215 - Fls. 214: Apresente a instituição financeira ré os extratos relativos
às contas poupança mencionadas na inicial ou justifique, fundamentadamente, eventual impossibilidade de fazê-lo. Prazo: vinte
dias. Int. - ADV GUILHERME SANTOS HANNA OAB/SP 222536 - ADV CELSO GOULART MANNRICH OAB/SP 237301 - ADV
SANDRO PISSINI ESPINDOLA OAB/SP 198040 - ADV DANIELA MAGAGNATO PEIXOTO OAB/SP 235508 - ADV EDUARDO
CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292
583.00.2008.250934-0/000000-000 - nº ordem 280/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - PATRICIA CRISTINA MANCINI
X BANCO ITAU - Fls. 30 - Fls. 21/28: Manifeste-se a autora. Após, tornem. Int. - ADV SIMILDO MANCINI OAB/SP 76068
583.00.2009.101290-4/000000-000 - nº ordem 52/2009 - Declaratória (em geral) - DANIELA VASCONCELOS VIEIRA
GUENOE X ALRI ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA - Fls. 93/101 - Sentença nº 1971/2009 registrada em 18/08/2009 no
livro nº 597 às Fls. 190/198: Ante o exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação para: a)
declarar inexigíveis os débitos discriminado nos cheques supra descritos, com o conseqüente cancelamento do protesto e dos
apontamentos junto às entidades de proteção ao crédito, em relação a um deles, tornando definitiva a tutela antecipada; b)
condenar a ré a pagar à autora a quantia de R$ 9.000,00 (nove mil reais), a título de indenização por danos morais, atualizada
pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dessa sentença e acrescida de juros moratórios de
1% ao mês, contados da citação. Em razão da sucumbência, arcará a ré com as custas judiciais e despesas processuais, bem
como com os honorários advocatícios que, nos termos do artigo 20, § 3º, do CPC, arbitro em 20% do valor da condenação,
devidamente atualizado. O valor da condenação, no que toca ao pagamento de quantia certa, deverá ser pago voluntariamente
no prazo de 15 (quinze) dias (diretamente ao credor, preferencialmente), contado automaticamente a partir da data do trânsito
em julgado, ou, no caso de cumprimento provisório da sentença, a partir da intimação para tanto, em ambos os casos sob pena
de incidência da multa legal de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Nota de
cartório: No caso de recurso, custas de preparo no valor de R$ 182,00. Valor das despesas comporte de remessa e retorno,
por volume: R$ 20,96. - ADV CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA OAB/SP 183537 - ADV MAURICIO ABENZA CICALE OAB/SP
222594
583.00.2009.103622-3/000000-000 - nº ordem 364/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - META LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA X GISELE P GASPARIAN - Fls. 84 - Fls. 83: Manifeste-se a ré. Após, tornem. Int. - ADV
KARINA GLEREAN JABBOUR OAB/SP 190038 - ADV CARLOS EDUARDO DEL BIANCHI DA SILVA LIMA OAB/SP 267846
583.00.2009.116519-7/000000-000 - nº ordem 570/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JAECI LUCI DE SOUZA E
SILVA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 90 - Nota de cartório: deferido o prazo suplementar de 20
dias, conforme solicitado em fls. 89. - ADV BELMIRO BOLOGNESI OAB/SP 19937 - ADV GIAN CARLO VIEIRA BOLOGNESI
OAB/SP 206744 - ADV JÂNIO D’ ARC MARTINS VIEIRA OAB/SP 246076
583.00.2009.117325-6/000000-000 - nº ordem 582/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JUAN FIGUEROLA CAPDEVILA
E OUTROS X MEDIAL SAUDE S/A - Fls. 251 - Nota de cartório: ciência do comprovante de depósito judicial de fls. 250, no valor
de R$ 13.734,41. Int. - ADV RENATA VILHENA SILVA OAB/SP 147954 - ADV MELISSA AREAL PIRES OAB/SP 228740 - ADV
MARCUS VINICIUS LOBREGAT OAB/SP 69844 - ADV LUIS HENRIQUE FAVRET OAB/SP 196503
583.00.2009.117936-0/000000-000 - nº ordem 592/2009 - Sustação de Protesto - THAIS PONS ESPARO X BANCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º