TJSP 21/08/2009 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
1314
888.144-5/1 - BRAGANÇA PAULISTA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
PAULISTA - APDO(S): ALVARO FAGUNDES (ESPOLIO POR SEU INVENTARIANTE) E ALVARO FAGUNDES JÚNIOR
(INVENTARIANTE DO ESPOLIO DE) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): JOSÉ PEREIRA DE GODOI E FABIOLA LEMES
DE FARIA.
888.197-5/2 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES
DA CUNHA PAULISTA - APDO(S): MAURÍCIO APARECIDO DE ANDRADE - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): FÁBIO
AUGUSTO RODRIGUES BRANQUINHO E ..
888.500-5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): ERNESTO ELIAS - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): PATRICIA GUELFI
PEREIRA.
888.780-5/3 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS
DO JORDAO - APDO(S): A L BARBOSA E CIA S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): HELOISA HELENA
PRONCKUNAS RABELO E ..
889.447-5/1 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO E
JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): CAIO FLÁVIO DA COSTA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): MARCELO RODRIGUES
MAZZEI E ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA.
889.506-5/1 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA
DE PRAIA GRANDE - APDO(S): ODILON TIMOTEO DA SILVA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES
ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA VIEIRA E ..
889.520-5/5 - BAURU - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): BANCO SANTANDER S A (ATUAL DENOMINAÇÃO) E BANCO
DO ESTADO DE SAO PAULO S A (ANTIGA DENOMINAÇÃO) - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E
MARCONDES MACHADO. - ADV(S): BRUNO HENRIQUE GONÇALVES E MARIA GABRIELA FERREIRA DE MELLO.
889.735-5/6 - VICENTE DE CARVALHO/GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
COMPANHIA KLEPACZ LTDA - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. ADV(S): CÉLIA MARIA ABRANCHES E VITOR EDUARDO GAIO TEIXEIRA COELHO E LUIZ ALBERTO FERRACINI PEREIRA.
893.574-5/5 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - APDO(S): HAYDEE
ARRUDA ESTEFNO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SUELI CIURLIN E FERNANDO QUESADA MORALES.
893.692-5/3 - GUARUJÁ - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ E VILLAVERDE
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA - APDO(S): VILLAVERDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDA E
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): SOLANGE ALVAREZ AMARAL E RUI CÉSAR
TURASSA CHAVES.
893.725-5/5 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S):
ANTÔNIO BATISTA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI.
893.928-5/1 - JARINU/ATIBAIA - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - APDO(S):
MALVINA SANTINA DO ESPIRITO SANTO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELIS ÂNGELA FERRARA PAULINI E ..
894.047-5/8 - CAMPOS DO JORDÃO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO
JORDAO - APDO(S): MURATORI IMOVEIS S C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): ELY TEIXEIRA DE SA E
PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA.
894.069-5/8 - PRAIA GRANDE - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE APDO(S): ABUD GASPAR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): GLAUCIA ANTUNES ALVAREZ E CAROLINA DE CÁSSIA
VIEIRA E JOSÉ ALVES SANTOS FILHO.
894.349-5/6 - TEODORO SAMPAIO - REL. DES. J. MARTINS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA
CUNHA PAULISTA - APDO(S): CÍCERO VIEIRA DA SILVA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BEATRIZ BRAGA E MARCONDES MACHADO. - ADV(S): FÁBIO AUGUSTO
RODRIGUES BRANQUINHO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º