TJSP 21/08/2009 - Pág. 1761 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 539
1761
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002451110 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.347.5/8 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): A PATRIMONIAL LTDA E OUTROS - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002451111 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.352.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): NAPOLI IMOVEIS E COMÉRCIO LTDA - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002451112 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.359.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): N B IMOVEIS LTDA - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002451113 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA
DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.387.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PAULO FALLEIROS NASCIMENTO E VALDETE GOMES FERREIRA - DERAM PROVIMENTO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002451114 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.388.5/4 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: GERALDO XAVIER - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PAULO FALLEIROS NASCIMENTO E VALDETE GOMES FERREIRA - DERAM PROVIMENTO
PARCIAL AO AGRAVO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002461130 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.390.5/3 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): EDSON GIMENEZ ESPEJO - DERAM PROVIMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002451115 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JOELMA PEREIRA
DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.392.5/2 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): PEDRO LIVIERO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002461522 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.393.5/7 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: JOÃO ALBERTO PEZARINI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): WILTON DA SILVA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO. V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002461523 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - SALA: 306.
890.400.5/0 - ITAQUAQUECETUBA - RELATOR: WANDERLEY JOSÉ FEDERIGHI - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUAQUECETUBA - AGDO(S): QUIMICA M C E IMPORTAÇÃO LTDA E ANEZIO PINHEIRO - DERAM PROVIMENTO.
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002451116 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º