TJSP 21/08/2009 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 539
2007
caso resulte infrutífera a conciliação. 4) Ciência ao MP.//////////Mandado e carta precatória expedidos. - ADV ELIANE LEITE DE
OLIVEIRA OAB/SP 129199
443.01.2009.003777-0/000000-000 - nº ordem 864/2009 - Execução de Alimentos - M. O. L. X E. C. L. - Fls. 13 - Cota retro:
oportunamente será apreciado. Adite-se a inicial, observando ao disposto na Sumula 309 do STJ. - ADV JOSE ESDRAS DE
OLIVEIRA OAB/SP 258746
443.01.2009.003781-7/000000-000 - nº ordem 865/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - N. C. D. L. F. X D. F. V.
F. - Fls. 17 - Defiro os benefícios do art. 172, § 2º do CPC. 1) Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo
o próximo dia 25 de Novembro de 2009, às 14:30 horas. 2) A mingua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos
provisórios em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação. 3) Cite-se o Réu e intimem-se as partes para comparecerem a
audiência acima aprazada acompanhadas de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol e de
intimação, advertindo o réu que, no caso de que não tenha condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias,
comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim de que seja nomeado advogado para sua defesa. Importará a ausência
do Autor em arquivamento do processo e a do Réu em confissão e revelia e de que a contestação deverá ser apresentada
na audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a conciliação. 4) Ciência ao MP.//////////Carta precatória expedida. - ADV
HELLEN CRISTINA DO LAGO RAMOS OAB/SP 256718
443.01.2009.003784-5/000000-000 - nº ordem 867/2009 - Interdição - VITALINA RODRIGUES DO NASCIMENTO X JOSÉ
CARLOS DA SILVA - Fls. 13 - Nomeio a Autora curadora provisória do Requerido. Lavre-se o respectivo termo. 1- Para o
interrogatório do Requerido, designo o próximo dia 16 de Setembro de 2009, às 13:30 horas. 2- Cite-se, com as advertências
de praxe. 3- Desde já, determino a realização da perícia médica no Requerido. Para tanto, nomeio perito judicial o dr. JOÃO
ARMBRUST NETO, o qual deverá designar dia e hora para a realização, apresentando minucioso laudo. O perito deverá,
ainda, responder os seguintes quesitos do Juízo: a) O requerido apresenta doença mental, perturbação de saúde ou deficiência
mental? b) Tal estado é permanente ou se externa por crise intermitente? c) Quais os sintomas? d) Qual o diagnóstico? e) No
estado presente, é ele capaz de reger sua pessoa e praticar atos da vida civil? 4- Ciência ao MP.///////////Ofício e carta expedidos.
- ADV TATIANA VENTURELLI OAB/SP 214650
443.01.2009.003789-9/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. C. Q. D. M. X S. S. D.
M. - Fls. 09 - 1) Para audiência de conciliação, instrução e julgamento, designo o próximo dia 21 de Outubro de 2009, às 15:15
horas. 2) A mingua de quaisquer outros elementos, arbitro os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo, a partir da citação.
3) Cite-se o Réu e intimem-se as partes para comparecerem a audiência acima aprazada acompanhadas de seus advogados
e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol e de intimação, advertindo o réu que, no caso de que não tenha
condições de constituir advogado, deverá no prazo de 05 (cinco) dias, comparecer ao plantão da Assistência Judiciária a fim
de que seja nomeado advogado para sua defesa. Importará a ausência do Autor em arquivamento do processo e a do Réu em
confissão e revelia e de que a contestação deverá ser apresentada na audiência acima aprazada, caso resulte infrutífera a
conciliação. 4) Ciência ao MP.//////////Mandado Expedido. - ADV FABIO CANDIDO DO CARMO OAB/SP 218243
443.01.2009.003873-3/000000-000 - nº ordem 890/2009 - Possessórias em geral - BANCO FINASA S A X JOSE BENEDITO
DE OLIVEIRA - Fls. 36 - Vistos. As partes seencontram vinculadas pelo contrato de arrendamento mercantil (fls. 13/19). A mora
se encontra comprovada pelos documentos de fls. 20/24. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO A LIMINAR, expedindose mandado, depositando-se o bem nas mãos da Requerente, na pessoa de um dos depositários indicados, que ora nomeio.
Cumprida a medida, cite-se o requerido para, em 15 (quinze) dias, contestar a ação. ////////Mandado Expedido. - ADV MÁRCIA
CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616 - ADV ALEXANDRE NIEDERAUDER DE MENDONÇA LIMA OAB/RS 55249
443.01.2008.004158-5/000000-000 - nº ordem 903/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO PASCHOAL X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Vistos. Desnecessária nova perícia, pois o autor foi avaliado
por Perito Oficial do Estado e não há qualquer elemento objetivo que ampara a pretensão do requerente. O atestado médico
de fls. 23, isolado, não é suficiente para ilidir a conclusão da perícia. Assim, indefiro fls. 69/70. No mais, nos termos da decisão
saneadora de fl. 49, designo audiência de instrução e julgamento, para o próximo dia 22 de Outubro de 2009, às 15:00 horas.
Intimem-se testemunhas arroladas na inicial, bem como o autor para prestar seu depoimento pessoal. Na eventualidade do
Instituto requerido apresentar rol, o que deverá ser procedido com a antecedência de 20 (dias) da data da audiência supra
aprazada, certifique-se, ficando desde já, deferido a expedição de mandado.////////Mandado expedido. - ADV LICELE CORREA
DA SILVA OAB/SP 129377 - ADV DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI OAB/SP 210142
443.01.2000.002190-1/000000-000 - nº ordem 932/2008 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
S/A X DROGARIA CONEGO LTDA - ME E OUTROS - Fls. 80 - Fls. 78/79: primeiramente, a fim de viabilizar a constrição
requerida, apresente o Credor o cálculo atualizado do débito, declinando o nome CNPJ e CPF dos devedores, bem como de
seu próprio CNPJ, em um único pedido. - ADV LAERTE AMERICO MOLLETA OAB/SP 148863 - ADV RENATA SAYDEL OAB/SP
194266
443.01.2005.004372-0/000000-000 - nº ordem 938/2005 - Indenização (Ordinária) - KENITI MORITA X EDIVO GONÇALVES
DE OLIVEIRA - Fls. 86 - A condenação foi de valor fixo, ou seja, R$ 1.750,00. Portanto, apresente cálculo levando em
consideração o aludido valor. Após, cls. - ADV KATIA GARCIA SANTOS OAB/SP 186633 - ADV JOSE NELSON DE CAMPOS
JUNIOR OAB/SP 129565 - ADV DANIEL DIAS DE MORAES FILHO OAB/SP 146054
443.01.1997.000003-6/000000-000 - nº ordem 943/1997 - Arrolamento - WILSON PRESTES DE OLIVEIRA X JOÃO PRESTES
DE OLIVEIRA FILHO E OUTROS - Fls. 239 - Fls. 235/236: diga a Inventariante, no prazo legal. - ADV WILMA FIORAVANTE
BORGATTO OAB/SP 48658 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI
OAB/SP 56062 - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427
443.01.2007.004474-7/000000-000 - nº ordem 986/2007 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
S A X EZEQUIAS DOS SANTOS - Fls. 61 - Defiro o bloqueio de valores, conforme documento anexo. ////////DESPACHO DE Fls.
66 - Fls. 64/65: ciência ao Credor, quanto ao detalhamento da ordem de bloqueio. Requeira o Credor, o que de direito no prazo
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