TJSP 21/08/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 539
2010
Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 28 de julho de 2009, recebi estes autos em cartório.
___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV TADEU ANTONIO SOARES OAB/SP 64405 - ADV MASANOBU HOZONO OAB/SP 151140 ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526 - ADV CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR OAB/SP 229163
443.01.2002.004710-7/000000-000 - nº ordem 204/2002 - Inventário - MARIA APARECIDA FERREIRA RICHARDI X PAULO
RICCIARDI - CONCLUSÃO Aos 12 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina
Muller de Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 204/02 Vistos; Intime-se o inventariante, pessoalmente,
por carta com aviso de recebimento, a que de regular andamento aos autos, sob pena de arquivamento, independente de nova
intimação. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 12 de
agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV EDUARDO MASSAGLIA OAB/SP 207290
- ADV PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP 94047 - ADV MARCOS ANTONIO COELHO OAB/SP 100426
- ADV SILENE REGINA SGARBI OAB/SP 106802 - ADV HEIDE FOGACA CANALEZ OAB/SP 77363 - ADV LUIS FERNANDO
AMARAL BINDA OAB/SP 79530 - ADV INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ OAB/SP 250137
443.01.2002.000920-8/000000-000 - nº ordem 494/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERACAO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X ALBERT HORN - CONCLUSÃO Aos 17 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos ao MM. Juiz
Substituto, Dr. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 494/02 Vistos; Fls. 336:
Aguarde-se o decurso do prazo da publicação de fls. 335. Decorrido este sem manifestação da executada, voltem conclusos
para deliberação. Int. Piedade, d.s. Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho Juiz Substituto RECEBIMENTO Aos 17 de agosto
de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV
LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR OAB/SP 65128
443.01.2002.000961-5/000000-000 - nº ordem 512/2002 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CONFEDERACAO
NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA X BENEDITO VIEIRA CARDOSO ESPOLIO - CONCLUSÃO Aos 13 de agosto de 2009,
faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc.
Téc. Jud). Processo n. 512/02 Vistos; Em fase de execução de sentença. Considerando a informação prestada pelo Contador
Judicial às fls. 210, intime-se o executado a que efetue o pagamento da diferença em dez dias, observando o cálculo de fls.
204/208. No silêncio, proceda-se ao bloqueio de valores existentes em conta corrente e fundo de investimentos, pelo sistema
Bacen-Jud, excluindo-se valores que tenham natureza alimentar e os acobertados pela impenhorabilidade, observando-se o
cálculo de fls. 204/208. Caso resulte negativo o bloqueio de valores, proceda-se a pesquisa de bens pelo sistema Infojud da
Receita Federal. Caso resulte negativo, determino a expedição de ofícios ao Detran (veículos) e ao Cartório de Registro de
Imóveis (imóveis), devendo o exeqüente comprovar a postagem ou protocolo em dez dias após a retirada dos ofícios. Com as
informações, manifeste-se o exeqüente, em dez dias, devendo declinar, caso as diligências resultem negativas, eventual bem
passível de penhora, em nome do executado. No silêncio, arquivem-se aguardando provocação. Int. Piedade, d.s. Francisca
Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 13 de agosto de 2009, recebi estes autos em
cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV ANGELO ROJO LOPES OAB/SP 33112 - ADV DERLY RODRIGUES DA SILVA
OLIVEIRA OAB/SP 114208 - ADV EVA DE SOUZA DOURADO SPINELLI OAB/SP 56062 - ADV ARISTEU JOSE MARCIANO
OAB/SP 50958 - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV FABIO BRAGGION OAB/SP 196451
443.01.2003.000217-0/000000-000 - nº ordem 120/2003 - Arrolamento - ISABEL DA SILVA FLORA X VALENTIM AMERICO
- CONCLUSÃO Aos 12 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de
Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 120/03 Vistos; Fls. 155: Defiro o pedido de prazo. No silêncio,
arquivem-se aguardando provocação, independente de nova intimação. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu
Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 12 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc.
Téc. Jud.) - ADV WALTER JOSE TARDELLI OAB/SP 103116 - ADV JAIR TENORIO OAB/SP 24176 - ADV FABIO ALEXANDRE
TARDELLI OAB/SP 82023 - ADV JAIR TENORIO OAB/SP 24176
443.01.2003.002264-0/000000-000 - nº ordem 354/2003 - Indenização (Ordinária) - BELMIRO DE MORAES MENDES X
SIMAO VIEIRA MORAES FILHO - CONCLUSÃO Aos 12 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito
Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio. ______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 354/03 Vistos; Observo que
tanto o autor, como o réu e as testemunhas não foram localizados, ficando prejudicada a realização da audiência de instrução
(fls. 124 e 128). Assim, susto a realização de referida audiência. Certifique-se. No mais, regularizem-se os presentes autos e
tornem para sentença. Int. Piedade, d.s. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO
Aos 12 de agosto de 2009, recebi estes autos em cartório. ___________(Esc. Téc. Jud.) - ADV ALESSANDRA BUENO CHEDID
BERNARDI OAB/SP 180992 - ADV SEBASTIANA DOS SANTOS MUSCARI OAB/SP 30850
443.01.2003.003112-8/000000-000 - nº ordem 538/2003 - Inventário - MARINA DOS SANTOS ABREU X SEBASTIAO
DOS SANTOS MECIANO - Trata-se de arrolamento requerido por Marina dos Santos Abreu dos bens deixados por Sebastião
dos Santos Meciano. Juntou documentos (fls. 02/10). Atendido todos os requisitos, a Procuradora do Estado manifestou sua
concordância com os valores atribuídos aos bens em primeiras declarações (fls. 27/47, 93/96, 121/125, 127/131, 179/182 e
183). Ante o exposto, homologo, a que produza seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha de fls. 179/182, ressalvados
eventuais prejuízos a terceiros, especificamente à Fazenda Pública. Cumpridas as formalidades e recolhidas as custas judiciais
e despesas processuais, expeça-se o formal de partilha, instruindo-se com as peças acima mencionadas e arquivem-se. P.R.I. ADV ELIO LEITE JUNIOR OAB/SP 162825 - ADV JORGE PEREIRA VAZ JUNIOR OAB/SP 119526
443.01.2003.003948-1/000000-000 - nº ordem 783/2003 - Regulamentação de Visitas - J. D. X V. A. D. P. D. - CONCLUSÃO
Aos 04 de agosto de 2009, faço conclusos estes autos a MM. Juíza de Direito Dra. Francisca Cristina Muller de Abreu Dall’Aglio.
______________(Esc. Téc. Jud). Processo n. 783/03 Vistos; Processe-se pelo rito sumário. Defiro os benefícios da Justiça
Gratuita. Anote-se. Anote-se a prioridade do rito, prevista no Estatuto do Idoso, se em termos. Para audiência de instrução
e julgamento designo o dia 11 de novembro de 2009 às 14:40 horas. Cite-se, observadas as formalidades legais. Intimemse as testemunhas arroladas tempestivamente, bem como o(a) Autor(a) para depoimento pessoal. Na hipótese do Requerido
apresentar rol, o que deverá ser procedido com antecedência de 20 (vinte) dias da audiência supra designada, na forma do
artigo 407 do CPC, ficando desde já deferida e determinada a intimação das mesmas, se em termos. Int. Piedade, d.s. Francisca
Cristina Muller de Abreu Dall’ Aglio Juíza de Direito Titular RECEBIMENTO Aos 04 de agosto de 2009, recebi estes autos em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º