TJSP 24/08/2009 - Pág. 1911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 540
1911
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X JOSE RIBEIRO SHIMURA - Fls. 154 - Vistos. 1. Fls. 153: defiro.
Aguarde-se pelo prazo de cento e oitenta dias (para que o patrono tenha tempo suficiente para tomar as providências). 2. No
silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. ( Dr. Jorge) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/
SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV ELZA SPANO TEIXEIRA OAB/SP 57403 - ADV MARISTELA
TREVISAM OAB/SP 213268
404.01.2003.002374-6/000000-000 - nº ordem 1503/2003 - Usucapião - MARIA CONCEICAO BELATO DE SOUZA E
OUTROS X DYLA COSTACURTA CICCOZZI - Fls. 175 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2003.002374-6/000000000 Nº de ordem: 1503/03 Vistos. Ante a certidão retro, intime-se para providências. Ciência. Intimem-se e cumpra-se. Orlândia,
05 de agosto de 2009. AURÉLIO MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Luciana recolher a taxa para expedição da Certidão de
Objeto e Pé) - ADV VANESSA DUTRA JUNQUEIRA OAB/SP 176501 - ADV LUCIANA PICCINATO OAB/SP 161578
404.01.2003.003086-7/000000-000 - nº ordem 1972/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - GABRIEL ALVES OCTAVIO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 149 - Nº de ordem: 1972/2003 Vistos. Em diligência. Fls. 148:
ciência e vista ao autor, via patrono, com possibilidade de manifestação Depois, conclusos para decisão. Ciência. Intime-se e
cumpra-se.(dra. Maria Lucia). - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2003.004222-9/000000-000 - nº ordem 2940/2003 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA
REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X DOMINGOS PESSATO JUNIOR - Ciência às partes da documentação juntada (oficio da Rec.
Federal a fls. 104; Dr. Jorge) manifeste-se) - ADV ROGERIO MIRANDA OAB/SP 96891 - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/
SP 17933
404.01.2003.004956-4/000001-000 - nº ordem 3279/2003 - Falência - Execução de Sentença - AUTO POSTO SAKAMOTO
LTDA X CCM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MOURA LTDA - Fls. 195 - Vistos. Processo em ordem. Fls. 194: defiro. Expeçase nova guia de levantamento. Depois, cumpra-se decisão de fls. 176/177. Ciência. Intime-se e cumpra-se(Dra. Maria Aparecida
expedida nova guia em 05/08 com o prazo de validade de 90 dias à disposição) - ADV MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA RIATO
OAB/SP 115092 - ADV LUIZ FERNANDO DE FELICIO OAB/SP 122421 - ADV DANIELA NICOLETO E MELO OAB/SP 145879
404.01.2003.005283-9/000000-000 - nº ordem 3387/2003 - Execução de Título Extrajudicial - CAMPAGRO COMERCIO DE
PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA X PEDRO MARCOS HIPOLITTO - Fls. 115 - Nº de controle: 3387/2003 Vistos. Processo
em ordem. Fls. 115: defiro. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias. Depois, manifeste-se. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV
LUCIANO RODRIGUES JAMEL OAB/SP 185297 - ADV JOAO SOARES LANDIM OAB/SP 59036 - ADV JOSLETE MARQUES
LANDIM OAB/SP 178788
404.01.2003.005875-8/000000-000 - nº ordem 3740/2003 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA DOS
AGRICULTORES DA REGIAO DE ORLANDIA-CAROL X OSVALDO FRANCISCO DA SILVA - Fls. 136 - Vistos. Processo em
ordem. 1. Várias suspensões foram solicitadas pela exequente na tentativa de localização de bens. Tentaram-se Receita Federal
e penhora on-line, em vãos as buscas. O pedido sucessivo de suspensão do feito torna-se contraproducente. 2. Consoante ensina
HUMBERTO THEODORO JUNIOR (Curso de Direito Processual Civil, vol. II, Forense, pág. 1089) “a falta de bens penhoráveis do
devedor importa suspensão ‘sine die’ da execução (art. 791, III)”. Sendo o caso dos autos, determino a suspensão do processo,
que aguardará no arquivo até que a credora encontre bens penhoráveis ou que o devedor requeira a declaração de prescrição
e a consequente extinção da execução. Ciência. Intime-se e cumpra-se. - ADV JOSE JORGE MARCUSSI OAB/SP 17933 - ADV
DANIELA BALAN CAMELO DA COSTA OAB/SP 167721 - ADV ALESSANDRO BRAS RODRIGUES OAB/SP 143006
404.01.2004.000232-2/000002-000 - nº ordem 502/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Impugnação - BANCO
ITAU S/A E OUTROS X JACYRA RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Fls. 11 - Cartório do Ofício Judicial Processo nº
404.01.2004.000232-2/000002-000 Nº de ordem: 0502/2004-2 Vistos. 1. Providencie a Instituição Financeira a juntada de cálculo
pormenorizado acerca do valor apurado, bem como comprove a quitação, conforme alegado. Prazo de vinte dias. Ciência.
Intime-se e cumpra-se.(Dr. David). - ADV RODRIGO VICTORAZZO HALAK OAB/SP 122712 - ADV DAVID ISSA HALAK OAB/SP
17674 - ADV MARILZA DE MIRANDA MELLO OAB/SP 137255
404.01.2004.000449-2/000001-000 - nº ordem 696/2004 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos do Devedor - ROBERTO
BORDIN X UNIÃO-FAZENDA NACIONAL - Fls. 63 - Vistos. Processo em ordem. 1. Conforme impugnação (fls. 49/50), foi
declarada a remissão do débito tributário, de modo que a execução será extinta. 2. Manifeste-se o embargante se possui
interesse no prosseguimento dos embargos. Prazo de dez dias. 3. Decorrido o prazo, sem manifestação, retornem conclusos.
Ciência. Intime-se e cumpra-se.( Dr. Laudecir) - ADV LAUDECIR APARECIDO RAMALHO OAB/SP 79818 - ADV PRISCILA
ALVES RODRIGUES OAB/SP 241804
404.01.2004.001125-4/000000-000 - nº ordem 100/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACEMA DA SILVA FACHINI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 177 - Vistos. Processo em ordem. 1.Porque tempestivo e presentes
os elementos de admissibilidade recursal, recebo o recurso interposto - apelação (fls.163/176). 2.Diante da concessão da tutela
antecipada, o efeito restringirá a devolução. 3. Vista ao adverso para a impugnação do recurso, observado o prazo legal. 4.
Oficie-se ao Posto Previdenciário para a implantação imediata do benefício, como se determinou na sentença, providenciando o
patrono a documentação necessária. Ciência. Intimem-se e cumpra-se(comunicação a fls. 177; Dra. Divina manifeste-se) - ADV
DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA OAB/SP 127831 - ADV AGENOR HENRIQUE CAMARGO OAB/SP 151052 - ADV FABIANA
BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
404.01.2004.001566-0/000000-000 - nº ordem 1061/2004 - Procedimento Sumário - BENEDITO LUIZ DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Tão somente agora, diante do volume de serviço (despachos,
decisões, sentenças, bloqueios, planilhas e audiências). 1. Inúmeras informações foram juntadas depois do encerramento
da instrução. Imprudente seria o julgamento. É preciso manifestação dos litigantes. Concedo ao patrono do autor vista para
formulação das alegações finais terminativas(se interesse). Prazo de dez dias. (Dra. Shirley). - ADV SHIRLEY APARECIDA DE
O SIMOES OAB/SP 72362 - ADV FABIANA BUCCI BIAGINI OAB/SP 99886
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º