TJSP 25/08/2009 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 541
2010
MATHEUS X MAURÍCIO ALVES - (Rel. 235) Trata-se a presente de ação de execução. O executado foi citado por edital sendolhe nomeado curador especial. Em se tratando de execução a defesa se faz por meios de embargos, que devem ser distribuídos
e instruídos com as peças obrigatórias para seu julgamento e processados em apartados. Assim, deixo de conhecer da peça de
fls. 83/84 e determino que a Dra. Curadora apresente a peça de defesa na forma processualmente adequada.O prazo começará
a fluir a partir da intimação deste despacho. Int. - ADV WLAUDEMIR GODOY BERALDELLI OAB/SP 102567 - ADV JULIANA
RAPHAEL ESCOBAR GIMENES OAB/SP 232234
451.01.2007.031934-2/000000-000 - nº ordem 1789/2007 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUTO EDUCACIONAL
PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X JOSE MATEUS PIFFER - (Rel. 235) Diga o autor sobre o endereço On Line - ADV
TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2007.034510-2/000000-000 - nº ordem 1929/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - VERA LUCIA MARIA
COSTA X JOSE AIRTON BERGAMO (ESPÓLIO) E OUTROS - (Rel. 235) Vistos: Aguarde-se no arquivo provocação da parte
interessada. Int. - ADV VERA LUCIA MARIA COSTA OAB/SP 111198 - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA OAB/SP 120895 - ADV
VERA LUCIA MARIA COSTA OAB/SP 111198 - ADV JOSE ADEMIR CRIVELARI OAB/SP 115653 - ADV LUCIANA DE OLIVEIRA
OAB/SP 120895 - ADV KARINA CRISTIANE PADOVEZE OAB/SP 221237 - ADV LUIZ ANGELO SABBADIN OAB/SP 262696 ADV ANA CAROLINA FERREIRA MENEGON OAB/SP 267989
451.01.2007.035416-0/000000-000 - nº ordem 1980/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUWANA
ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA . X JESUINO RAMALHO DA SILVA E OUTROS - (Rel. 235) Vistos. Fls. 132 vº e
seguintes: Ao que se depreende da manifestação da autora, está ela ciente da data marcada para outorga de escritura em
Cartório e para entrega do recibo de quitação para tanto, aguardando o seu transcurso. No mais, não aceito o parcelamento
proposto pelos réus da condenação proferida na sentença, bem como já tendo estes sido intimados nos termos do art. 475-J do
CPC, cabe o prosseguimento da execução pelo débito remanescente com a incidência d multa prevista no art. 475-J do CPC.
Apresente a autora, pois, o cálculo do débito. Int. - ADV ANDRE FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV TANIA MARIA
BURIN DE OLIVEIRA OAB/SP 91498 - ADV RUBENS JOSE MARSOLI OAB/SP 122566
451.01.2007.035483-7/000000-000 - nº ordem 1979/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - INSTITUTO
EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA X GILSON BRUNO DA SILVA - (Rel. 235) Vistos.Homologo por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls.61/64. Defiro o levantamento da importância
bloqueada, em favor do autor. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo. Int. - ADV CAROLINE LETICIA ZAGO OAB/SP
214984 - ADV TEREZINHA MARIA VARELA BETTONI ROBERTO OAB/SP 226005
451.01.2007.037358-6/000000-000 - nº ordem 2099/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - APPARECIDA RISSATO DE
CAMARGO X BANCO NOSSA CAIXA SA - (Rel. 235) Vistos. Tendo em vista a vigência da Lei n. 11.232 do CPC, que alterou a
execução de título judicial, com aplicação imediata nos processos em curso, INTIME-SE a devedora, na pessoa de seu advogado
para, no prazo de 15 dias, efetive o pagamento da quantia condenatória, no valor de R$15.705,71 (Quinze mil, setecentos e
cinco reais e setenta e um centavos), sob pena de acréscimo legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva
(art. 475 - J “caput”, do CPC. Em caso de não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10%
do valor do débito, para o caso de futura fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int. - ADV RENATO VALDRIGHI OAB/
SP 228754 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV ELIEZER RICCO OAB/SP 75420 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV MARCELO ALVES NUNES OAB/SP 193958
451.01.2008.000280-1/000000-000 - nº ordem 9/2008 - Depósito - BANCO FINASA SA X LUCIANO ESTEVES ROCHA Fls. 54/57 - Sentença nº 1357/2009 registrada em 20/08/2009 no livro nº 355 às Fls. 23/26: DECIDO. Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a ação, condenando o réu à entrega do bem ou de seu equivalente em dinheiro, correspondente ao saldo
devedor contratual em aberto, no prazo de 24 horas. Não cumprida voluntariamente a presente decisão, o feito prosseguirá
sob a forma de execução por quantia certa, nos termos do art. 906, do CPC. O réu arcará com o pagamento das custas e dos
honorários de advogado, que fixo em 10% sobre o valor do débito atualizado desde o ajuizamento. P. R. I. Piracicaba, 19 de
agosto de 2009. LOURENÇO CARMELO TÔRRES - Juiz de Direito. (Rel. 235) O valor do preparo de apelação importa em
R$125,14, mais R$20,96 referente porte de Remessa e Retorno dos autos -cód 110-4 - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA
OAB/SP 49142
451.01.2008.004859-4/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A
X EVANDRO GONÇALVES SENA - (Rel. 235) Ciência do oficio da Ciretran - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP
150793 - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066 - ADV CRISTIANE MARIA TARDELLI DA SILVA OAB/SP 192877
451.01.2008.006574-5/000000-000 - nº ordem 393/2008 - Indenização (Ordinária) - MARIANA TREVIZAN CARRIEL X CESAR
FERNANDO PEREIRA CUTRIM E OUTROS - Fls. 208 - (Rel. 235) Vistos Tendo em vista a quitação do débito, julgo extinta a
execução, na forma do art. 794 I, do CPC. Defiro o desentranhamento dos documentos mediante cópia nos autos. P.R.I.C. e
arquivem-se. (Rel. 235) - ADV HEITOR DE MELLO DIAS GONZAGA OAB/SP 258735 - ADV SOLANGE IVANI CASSELLA OAB/
SP 245675 - ADV ALINE BUENO OAB/SP 258342 - ADV ANA CAROLINA COSTA CORREA OAB/SP 279894
451.01.2008.007072-2/000000-000 - nº ordem 439/2008 - Ação Monitória - INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACABANO X
ANTONIO J F DE ALBUQUERQUE JUNIOR - (Rel. 235) Vistos. Fls. 56: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV
ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2008.009712-3/000000-000 - nº ordem 559/2008 - Declaratória (em geral) - LEANDRO APARECIDO LOURENÇO
DE SOUZA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO (TELEFÔNICA ) - (Rel. 235) Vistos. Intime-se a executada da penhora
On Line para, querendo, no prazo de 15 dias, apresentar impugnação e sobre o pedido de levantamento. Int.. (Ao procurador
da executada para se manifestar sobre a penhora On line) - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 - ADV WILLIAN
MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV
DENISE PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 188446 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
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