TJSP 25/08/2009 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 541
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fls. 34, no sentido de tentar administrativamente a obtenção do(s) medicamento(s) pleiteado(s) nos termos da audiência relatada
a fls. 35/37, sob pena de indeferimento da inicial por falta de interesse de agir. Aguarde-se por 30 (trinta) dias. Int. - ADV
REGINALDO FERNANDES OAB/SP 179092
638.01.2009.003523-2/000000-000 - nº ordem 706/2009 - (apensado ao processo 638.01.2007.005048-5/000000-000 - nº
ordem 804/2007) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MANOEL DA SILVA - Fls.
23 - Apense-se ao feito nº 804/2007. Após, tornem. Int. - ADV GILSON CARRETEIRO OAB/SP 161895
638.01.2009.003540-1/000000-000 - nº ordem 708/2009 - (apensado ao processo 638.01.2000.001344-9/000000-000 - nº
ordem 623/2000) - Execução de Alimentos - A. L. M. P. E OUTROS X R. F. Q. - Fls. 24 - Concedo aos exeqüentes os benefícios
da assistência judiciária. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV IVANILDA DE MORAES ANTUNES OAB/SP 172455 - ADV
VERA LUCIA SILVA OAB/SP 143849
638.01.2009.003540-1/000000-000 - nº ordem 708/2009 - (apensado ao processo 638.01.2000.001344-9/000000-000 - nº
ordem 623/2000) - Execução de Alimentos - A. L. M. P. E OUTROS X R. F. Q. - Fls. 23 - Apense-se ao feito nº 623/00. Após,
tornem. Int. - ADV IVANILDA DE MORAES ANTUNES OAB/SP 172455 - ADV VERA LUCIA SILVA OAB/SP 143849
638.01.2009.003542-7/000000-000 - nº ordem 709/2009 - (apensado ao processo 638.01.2000.001344-9/000000-000 - nº
ordem 623/2000) - Execução de Alimentos - A. L. M. P. E OUTROS X R. F. Q. - Fls. 21 - Concedo aos exeqüentes os benefícios
da assitência judiciária. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV IVANILDA DE MORAES ANTUNES OAB/SP 172455 - ADV
VERA LUCIA SILVA OAB/SP 143849
638.01.2009.003542-7/000000-000 - nº ordem 709/2009 - (apensado ao processo 638.01.2000.001344-9/000000-000 - nº
ordem 623/2000) - Execução de Alimentos - A. L. M. P. E OUTROS X R. F. Q. - Fls. 20 - Apense-se ao feito nº 623/00. Após,
tornem. Int. - ADV IVANILDA DE MORAES ANTUNES OAB/SP 172455 - ADV VERA LUCIA SILVA OAB/SP 143849
638.01.2009.003565-2/000000-000 - nº ordem 712/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. R. X E. M. D. S.
- Certifico e dou fé, haver enviado publicação para intimação dos requerentes, uma vez que foi constatado irregularidade na
representação processual (falta procuração e recolhimento das custas ou declaração de próprio punho alegando ser pessoa
pobre que necessita dos benefícios da assistência judiciária), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências previstas
nos artigos 13 e 37 do CPC, nos termos do item 1, do Comunicado CG nº 1307/2007, de 21/12/2007. - ADV FABIO GIULIANO
BALESTRE LOPES OAB/SP 145691
638.01.2009.003572-8/000000-000 - nº ordem 713/2009 - (apensado ao processo 638.01.2009.002591-7/000000-000 nº ordem 488/2009) - Embargos à Execução - JOÃO CARLOS PONSO X COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL VALE DO
PARANAPANEMA - Fls. 43 - Apense-se ao feito nº 488/2009. Após, tornem. Int. - ADV LUIZ CARLOS ROCHA PONTES OAB/
SP 149896
638.01.2009.003582-1/000000-000 - nº ordem 714/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. P. D. O. X A. E. D. O. Fls. 16 - A requerente deverá juntar declaração de próprio punho, alegando ser pessoa pobre que necessita dos benefícios da
Justiça Gratuita. Manifeste-se o Ministério Público. Int. Tupi Pta., d.s. MARCEL PERES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO - ADV
CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO OAB/SP 25512
638.01.2009.003595-3/000000-000 - nº ordem 717/2009 - Arrolamento - MATHIAS RAMOS X ANTONIA MAGDALENO
BONO - Fls. 04 - Defiro a juntada de 10(dez) dias para a juntada da indicação, bem como dos demais documentos. Nomeio
inventariante o requerente MATHIAS RAMOs, independentemente de compromisso. Int. - ADV KAMILA APARECIDA DURAN
GRIÃO OAB/SP 253336
638.01.2009.003596-6/000000-000 - nº ordem 718/2009 - Separação (Ordinário) - F. A. D. S. A. X A. A. - Fls. 10 - Nomeio
a advogada indicada e concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ao Ministério Público. Int. - ADV
ELAINE CRISTINA FERRARESI DE MATOS OAB/SP 215002
638.01.2009.003623-7/000000-000 - nº ordem 723/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS C/C RET. NOME DE CAD. RESTRITIVO - JOÃO CARLOS PONSO X SERASA - CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
DOS BANCOS S/A - Fls. 56 - Apense-se a este feito o processo nº 606/2009. Após, tornem. Int. - ADV LUIZ CARLOS ROCHA
PONTES OAB/SP 149896
638.01.2009.003625-2/000000-000 - nº ordem 724/2009 - Declaratória (em geral) - APARECIDA ROBERTO OCCHIPINTI X
SECRETARIA DE EST DA SAÚDE COORD DE SAÚDE DO INTERIOR- DIR REG DE SAÚDE XVI -P PRUDENTE E OUTROS Fls. 15 - Defiro o prazo de 10 (dez) dias para juntada da indicação. Providencie a requerente a juntada aos autos de cópias de
seus documentos pessoais, em especial RG e CPF. Sem prejuízo, manifeste-se o Ministério Público. Int. Tupi Pta., d.s. MARCEL
PERES RODRIGUES JUIZ DE DIREITO - ADV CINTIA BENEDITA DURAN GRIÃO OAB/SP 160049
638.01.2009.003627-8/000000-000 - nº ordem 725/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. I. G. X E. D. S. G. C. Fls. 10 - Nomeio o advogado indicado e concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Ao Ministério
Público. Int. - ADV JOSE EGYDIO RUSSO FILHO OAB/SP 115531
638.01.2009.003628-0/000000-000 - nº ordem 726/2009 - Declaratória (em geral) - DEUSDETE DA COSTA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 27 - Concedo ao requerente os benefícios da assistência judiciária. Anotese. Cite-se com as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. O CNIS será solicitado se na
contestação o requerido não o apresentar. Int. - ADV MANOEL INACIO CAVALCANTE NETO OAB/SP 291116
638.01.2009.003636-9/000000-000 - nº ordem 728/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FELICIO LUIZARI JUNIOR X
LAURO SORITA E OUTROS - Certifico e dou fé, haver enviado publicação para intimação do requerente para providenciar o
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