TJSP 26/08/2009 - Pág. 341 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 542
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R.M.L. - Sexo: Feminino - Data de Nascimento: 7/7/1995 - Filiação: Ivonete Maria de Lima - Natural de: Mata Grande/AL Prazo de Validade: INDETERMINADO. Cópia desta decisão terá validade como TERMO DE GUARDA. Transitada em julgado,
arquivem-se os autos com as formalidades de praxe. P.R.I.C. São Paulo, 04/08/2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS
ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: MICHELE NOGUEIRA MORAIS (OAB 235717/SP)
Processo 005.09.107988-0 - Procedimento Verificatório/Pedido de Providências - C. R. de S. L. Fls. 70: Vistos. Defiro as
sugestões técnicas de fls. 67/68, providenciando-se o necessário. Int. São Paulo, quinta-feira, 20 de agosto de 2009. (assinatura
digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: IVAN PINHEIRO CAVALCANTE (OAB 207406/
SP)
Processo 005.09.112974-4 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - E. B. de S. S. e outro Fls. Fls. 40: Vistos. Aguardese o retorno da Carta Precatório de fls. 24. Int. São Paulo, sexta-feira, 07 de agosto de 2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO
CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: MATUZALÉM SILVA GOMES (OAB 166954/SP), AURÉLIO PINTO DE
OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 189948/SP)
Processo 005.09.114961-3 - Mandado de Segurança - D. P. do E. de S. P. - F. do M. de S. P. Fls. 42: Defiro. S.P.,19.08.09.
(a) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito - ADV: KATIA SEUNG HEE LEE (OAB 214961/SP)
Processo 005.09.115584-6 - Adoção Internacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - J. C. C. L. e outro Fls. 31: Vistos. Arquive-se.
Ciência ao MP. Int. São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto de 2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA
JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: ANDREA DO NASCIMENTO (OAB 120840/SP)
Processo 005.09.205955-9 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - J. B. da C. P. e outro Fls. 66: Vistos. Ao Ministério
Público. Int. São Paulo, quinta-feira, 20 de agosto de 2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR
- Juiz de Direito - ADV: AIRTON ANTONIO BICUDO (OAB 233645/SP)
Processo 005.08.131780-7 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - M. B. T. O. da S. e outro Fls. 64: Desarquive-se. J.
Defiro vista em Cartório. Int. São Paulo, 20/08/2009. (a) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR Juiz de Direito - ADV:
JOCELI TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP)
Processo 005.09.105109-6 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - A. de S. C. e outro Fls. 49: Vistos. Aguarde-se a
apresentação da declaração de anuência do genitor, conforme determinado a fls. 40. Int. São Paulo, segunda-feira, 17 de agosto
de 2009. (assinatura digital) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: JOSE CARLOS DE SOUZA
(OAB 97386/MG)
Processo 005.09.202968-4 - Destituição Poder Fam.Cum.Adoção(arts.1638,1618 C.C, 39 ECA) - J. C. T. e outro Fls. 42: J.
defiro o prazo requerido. S.P., 20/8/2009. (a) Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito - ADV: ELIZABETH
SIMÃO GALHARDO OAB 192079/SP)
Processo 005.09.206528-1 - Adoção Nacional (art. 39 a 52, L.8069/90) - J. M. D. e outro Fls. 2: R.A.. Nos termos do artigo
166, § Único do ECA se os pais concordam com a adoção eles serão ouvidos pelo Juiz e pelo representante do Ministério
Público. No caso, se os requerentes não sabem os endereços ou endereço, não há como tramitar a ação. Deste modo querendo,
emendem a inicial para cumular a destituição do poder familiar e possibilitar a odediência aos princípios constitucionais do
contraditório e pela ampla defesa. Prazo para emenda dez dias. Ciência ao Ministério Público. Int.. São Paulo, 13/8/2009. (a)
Dr. ANTONIO CARLOS ALVES BRAGA JUNIOR - Juiz de Direito. - ADV: YURE LUCARESCKI PACHECO (OAB 195922/SP),
ROBSON DO NASCIMENTO RODRIGUES SANTOS (OAB 221099/SP)
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS
DE ERICA BARBOSA SAMPAIO
PROCESSO Nº 005.09.205737-8
O(A) Doutor(a) Antonio Carlos Alves Braga Júnior, MM. Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e da Juventude, do Foro Foro
Regional V - São Miguel Paulista, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a(o) ERICA BARBOSA SAMPAIO, que lhe foi proposta uma ação de Destituição e Suspensão do Poder
Familiar(art.148, Letra b,lei por parte de Ministério Público do Estado de São Paulo, visando a perda do poder familiar que exerce
sobre seu filho menor E.B.S. , nascido em 28/11/2008. Encontrando-se a ré em lugar incerto e não sabido, foi determinada a
sua CITAÇÃO, por EDITAL , nos termos do artigo 158, da Lei 8069/90 , para os atos e termos da ação proposta e para que,
no prazo de 10 (DEZ) dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresentem resposta, indicando as provas a
serem produzidas e rol de testemunhas e documentos, que houver nos autos do processo de Destituição e Suspensão do Poder
Familiar, comparecendo neste Fórum localizado na Rua Afonso Lopes de Baião nº 1736, Sala 33, São Miguel Paulista/SP. - CEP
08040-000, Fone: 2052-8098 r. 223, de segunda a sexta-feira, das 12h30 às 19h00, São Paulo-SP, sob pena de, não sendo
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos, pelo(a)(s) ré(u)(s), como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a)(s) autor(a)(es)
na petição inicial. E para que chegue ao seu conhecimento e não possa alegar ignorância no futuro, será o presente edital de
Citação, por extrato, afixado e publicado na forma da lei, pelo prazo de 20(VINTE) dias. Dado e passado nesta Cidade de São
Paulo, aos 24 de agosto de 2009. (assinatura digital) -Rosália Reiko Mizukami - Diretor de Divisão
VI - PENHA DE FRANÇA
DOUTOR PAULO ROBERTO FADIGAS CÉSAR, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO
FORO REGIONAL VI - PENHA DE FRANÇA, DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,
ETC...
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