TJSP 27/08/2009 - Pág. 1552 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 543
1552
AGRAVO DE INSTRUMENTO
727.103.5/0 - GUARULHOS - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA S/A
- AGDO(S): DIETOR DO DEPARTAMENTO DE RENDAS MOBILIARIAS DO MUNICIPIO DE GUARULHOS - JULGARAM
PREJUDICADO O RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002271697 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): SOLANGE CARDOSO ALVES - SALA:341.
807.350.5/9 - GUARULHOS - RELATOR: RODRIGO ENOUT - AGTE(S): BOB HOTELARIA LTDA EMPRESA DE PEQUENO
PORTE - AGDO(S): DIRETOR DE RECEITAS MOBILIARIAS SECRETÁRIA DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUARULHOS - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N.
0002459985 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008
DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ELAINE CRISTINA
DE MORAES E EDILSON FERNANDO DE MORAES E DENISE LACAVA PINHEIRO - SALA:341.
871.572.5/5 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): A/C BENICIO DE MORAES BARBOSA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002478030 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
871.589.5/2 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): MOHAMAD AWADA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478031
C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO YAMAGUTI
LIMA - SALA:341.
871.593.5/0 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): INTERNACIONAL SHOPPING GRS E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002478032 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
871.596.5/4 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): IMC INTERNATIONAL MUSIC CENTER S/C LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002478036 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
871.640.5/6 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): CAMILA OLIVEIRA DE SA GARCIA MICRO EMPRESA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002478033 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
871.700.5/0 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
- AGDO(S): MARCELO DANTAS REHEM MICROEMPRESA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002478034 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
871.701.5/5 - GUARULHOS - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AGDO(S): JOSÉ ORMANDO GOMES DE ALMEIDA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002478035 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): RICARDO YAMAGUTI LIMA - SALA:341.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º