TJSP 27/08/2009 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 543
1567
SP 86346
26. 400.01.2006.008923-4/000000-000 - nº ordem 1675/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
X CLEUSA BATISTA GUIMARÃES E OUTROS - Fls. 71 - Vistos.- Manifeste-se o(a) credor(a), em dez dias, em termos de
prosseguimento. Na inércia, intime-se o(a) credor(a), pessoalmente, para promover o andamento regular ao feito, no prazo de
48 horas, do contrário será declarada a extinção da ação(art. 267, § 1º, c.c. 598, ambos do CPC).- Intimem-se. - ADV PEDRO
ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386; EDSON RODRIGO NEVES OAB/SP 235792
27. 400.01.2009.001708-8/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANA PAULA DE OLIVEIRA
MAUAD X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 32: Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 30/31. No mais, manifeste-se o requerido
em 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. ADV ALEXANDRE SILVA
PANE OAB/SP 231017; RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
28. 400.01.2009.001709-0/000000-000 - nº ordem 232/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ESPÓLIO DE ANTHENOR DE
OLIVEIRA X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 33: Vistos. Cumpra-se a sentença de fls. 31/32. No mais, manifeste-se o requerido
em 10(dez) dias. No silêncio, arquivem-se, adotadas as cautelas de estilo (art. 463, do CPC). Int. ADV ALEXANDRE SILVA
PANE OAB/SP 231017; RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859
29. 400.01.2007.000537-5/000000-000 - nº ordem 56/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - TOMIE KODAVARA
QUITAKAVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83: Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto
pelo réu às fls. 78/81 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Dê-se vista dos autos a(o) autor(a)-apelado(a) para apresentar as
contra-razões de apelação. Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as homenagens
deste juízo, observadas as cautelas de praxe. Int. ADV GIULIANA FUJINO OAB/SP 171791
30. 400.01.2007.000496-0/000000-000 - nº ordem 47/2007 - Procedimento Sumário (em geral) - CRISTIANE DO CARMO
SOUZA X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COSESP - Fls. 126: Vistos. Concedo às partes o prazo
de vinte dias para apresentação de memoriais, sendo os dez primeiros a requerente e os demais a requerida, podendo ter carga
dos autos dentro de seus respectivos prazos, devendo os memoriais serem entregues no vigésimo primeiro dia. Oportunamente,
tornem conclusos para prolação de sentença. Int. ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355; LUIS ANTONIO DE ABREU
OAB/SP 53634
31. 400.01.2009.004664-0/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDREA LUIZA FERREIRA
DOS SANTOS MARAZATTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 42: Vistos.- Inexistem preliminares
a serem dirimidas, irregularidades a serem sanadas e nem nulidades a serem declaradas, razão pela qual declaro saneado o
processo. Para dirimir o ponto controvertido no tocante à saúde do(a) autor(a) nomeio como perito o Dr. MARCELO GIRARDI
FAUSTINO, a quem fixo honorários em R$.200,00 (duzentos reais), cuja importância será paga através de requisição nos termos
da Resolução nº 541/07, do Conselho da Justiça Federal, após a efetivação da perícia, conforme determinado na mencionada
Resolução. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e oferecimento de quesitos, em cinco dias. Após, intime-se o
perito para designar dia, hora e local para realização da perícia, intimando-se a autora. Laudo em trinta dias, contados da data
do exame. Intimem-se. ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572
32. 400.01.1995.000759-8/000000-000 - nº ordem 382/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
ARARÉ D’AGOSTINHO PINTO E OUTROS - Fls. 220: Vistos.- Manifeste-se o credor, em dez dias, em termos de prosseguimento.
Intimem-se. ADV PEDRO ANTONIO DINIZ OAB/SP 92386; JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044; CELSO MAZITELI JUNIOR
OAB/SP 22636
33. 400.01.1991.000086-6/000000-000 - nº ordem 642/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - TRANSPORTADORA
CARÃO LTDA E OUTROS X BANCO ITAÚ S/A - Recolha o exequente a importância de R$ 24,16, devida pela condução do
oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. ADV FERNANDO GERALDO OAB/SP 45937; DIRCEU RENATO SACCHETIN OAB/
SP 39902
34. 400.01.2008.006538-0/000001-000 - nº ordem 1105/2008 - Embargos de Terceiro - Impugnação ao Valor da Causa
- CITROVITA AGRO INDUSTRIAL LTDA X ANTONIO RUETTE AGROINDUSTRIAL LTDA - Fls. 43: Vistos.- Cumpra-se o V.
Acórdão de fls.35/39. No mais, aguarde-se o julgamento definitivo do agravo de instrumento interposto nos autos da carta
precatória em apenso. Intimem-se. ADV MARIO LUIZ RIBEIRO OAB/SP 97519; EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094
35. 400.01.2008.001498-9/000000-000 - nº ordem 246/2008 - Exoneração de Alimentos - R. A. dos S. x R. de A. S. E
OUTROS - Fls. 80: Vistos.- Apresente o autor, em dez dias, cópia da sentença onde foram fixados os alimentos. Intimem-se.
ADV DAIANA VICTORASSO OAB/SP 252264; EDUARDO SANTIN ZANOLA OAB/SP 220094
36. 400.01.2004.005428-2/000000-000 - nº ordem 1762/2004 - Declaratória (em geral) - JOAO BRAZ RIBEIRO OLIMPIA
ME X CPFL COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - Fls. 89: Vistos.- Na esteira da decisão de fls. 83, com fulcro no art.
791, III, do Código de Processo Civil, suspendo a execução “sine die”.- Aguarde-se em arquivo. Intimem-se. ADV LEONILDO
GONCALVES OAB/SP 80420; EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO OAB/SP 192989
37. 400.01.2001.004867-2/000000-000 - nº ordem 1885/2001 - Indenização (Ordinária) - RENIVALDO ANTONIO DO
CARMO X MAISA BÁRBARA OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 394: Vistos.- Recebo o recurso adesivo de fls. 384/389, em ambos
os efeitos (art. 500, par. único). Dê-se vista à parte contrária para contra-razões.- Após, cumpra-se o item “3”, da decisão de
fls.382. Intimem-se. ADV OSWALDO ANTONIO SERRANO JÚNIOR OAB/SP 153926; NADIR GONCALVES DE AQUINO OAB/
SP 116353; JOSE VINHA FILHO OAB/SP 62620
38. 400.01.1996.000764-6/000000-000 - nº ordem 319/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X MÁRIO SÉRGIO COUTO E OUTROS - Fls. 204: Vistos. Intime-se o exequente para informar sobre o cumprimento da carta
precatória de fls. 197, comprovando sua distribuição, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se no mais a decisão de fls. 196. Int.
ADV FERNANDO ANTONIO SACCHETIM CERVO OAB/SP 138494; MARIO TAKATSUKA OAB/SP 43638
39. 400.01.2002.005923-5/000000-000 - nº ordem 1954/02 MONITÓRIA: Banco Nossa Caixa S.A. x Odete Prizon. Decorreu
o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art 267, §1º, do CPC).
ADV.: CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346; GUILHERME BERTOLINO BRAIDO OAB/SP 205888
40. 400.01.2008.006428-0/000000-000 - nº ordem 1086/08 BUSCA E APREENSÃO: Banco Panamericano S.A. x José N A
Salviano. Decorreu o prazo de sobrestamento do feito. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção
(art 267, §1º, do CPC). ADV.: ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706
2ª Vara
Juíza de Direito: ANDRÉA GALHARDO PALMA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º