TJSP 27/08/2009 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 543
1615
898.004.5/1 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ELOYR ESPINOZA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454946 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E . - SALA:341.
898.144.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): MARCO AURELIO ROSA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454947 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): SILVANA RUBIM KAGEYAMA - SALA:341.
898.177.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): JOSÉ FERREIRA DA SILVA - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, VENCIDO O 2. DESEMBARGADOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395761 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E
. - SALA:341.
898.192.5/8 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): WILSON HIDEYUKI MIORAI (ME) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM
DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454932 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341.
898.197.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, VENCIDO O 2. DESEMBARGADOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395760 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA SALA:341.
898.269.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: RODRIGUES DE AGUIAR - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): SILVANA MARIA DOS SANTOS - POR MAIORIA DE VOTOS, NÃO CONHECERAM DO
RECURSO, VENCIDO O 2. DESEMBARGADOR. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002395759 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): ALESSANDRA ERCILIA ROQUE E . - SALA:341.
898.331.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): ANTÔNIO ARAÚJO DOS SANTOS - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM
DETERMINAÇÃO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454933 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01
- GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU
INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341.
898.344.5/2 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ARTHUR DEL GUERCIO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): FLOZINO COSTA - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.
U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002482764 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.
BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009
DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA E JOSÉ APARECIDO ALVES DA ROCHA - SALA:341.
898.350.5/0 - PRESIDENTE PRUDENTE - RELATOR: ERBETTA FILHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): CLODOMIRA LUZ - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, COM DETERMINAÇÃO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002454934 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): CARLOS AUGUSTO NOGUEIRA DE ALMEIDA - SALA:341.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º