TJSP 28/08/2009 - Pág. 891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 544
891
RIBEIRO PINHO OAB/SP 250353 - ADV LUCIANA RODRIGUES BRANDÃO OAB/SP 261682
108.01.2009.000762-4/000000-000 - nº ordem 374/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelecimento do Auxílio
Doença-acidentário - JOSÉ ORLANDO DE AZEVEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 39/0 - FLS
= 68V. Necessária a realização de perícia medica na autor. Assim, nomeio perito a Dr. ANTONIO VERIANO PEREIRA NETO -,
devendo as partes, em cinco dias, indicar assistentes e formular quesitos (art. 421, parágrafo primeiro, inciso I e II do C.P.C).
Fixo os honorários da perita no valor Maximo de acordo com a Resolução da C.J.F. (R$ 200,00). Providencie a serventia data
para a perícia, cientificando o perito e as partes. Intime-se o réu para que junte as informações que dispuser em seu arquivo
a respeito do autor, no prazo de trinta dias, sob pena de considerar-se provadas as alegações em seu desfavor, atinentes
que retiver (art. 396 do C.P.C). ofereça a seguir, o perito judicial, laudo em trinta dias subseqüentes.As partes poderão juntar
criticas ate dez dias antes da audiência (art. 433 do C.P.C). Diligenciem-se intimem-se e notifiquem-se o M.P. Defiro os quesitos
eventualmente indicados na inicial. Int - ADV ANTONINO PROTA DA SILVA JUNIOR OAB/SP 191717 - ADV ANA ANDRADE DA
SILVA OAB/SP 242729 - ADV MARGARETE COLUCCI OAB/SP 72660
108.01.2009.000840-6/000000-000 - nº ordem 415/2009 - Declaratória (em geral) - ALFATERM INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA X CLARO S/A - Fls. 154 - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação e documentos
apresentada às fls. 116/132 - ADV DANILO ALVES DE SOUZA OAB/SP 230073 - ADV PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP
216411
108.01.2009.000854-0/000000-000 - nº ordem 425/2009 - Ação Monitória - VITÓRIO PASCHOAL SOLDANO X ADHEMAR
GOMES DE ALMEIDA - Fls. 41 - Manifeste-se o(a) requerente, no prazo de 05 dias, sobre a devolução da(s) carta(s) de
citação de fls. 40vº (numero inexististe, não localizado). - ADV FERNANDA SANTOS E ZANIN OAB/SP 179702 - ADV ADRIANA
HADDAD SOLDANO CAMAROTTO OAB/SP 140931 - ADV ALESSANDRA HADDAD SOLDANO DE ALMEIDA OAB/SP 268361
108.01.2009.000873-5/000000-000 - nº ordem 435/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - NIFE BATERIAS INDUSTRIAIS LTDA X BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - Fls. 768 (CERTIDÃO: Que as fls. 401 e 601 foram geradas em duplicidade. Portanto, nesta data acrescentei alíneas “A”aos números de
folhas repetidos, conforme provimento C.S.M nº 1490/08, art. 1º). - ADV MARCOS ANTONIO KAWAMURA OAB/SP 88871 - ADV
ANA JÚLIA PIRES DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 186122 - ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846
- ADV RAFAEL ORTIZ LAINETTI OAB/SP 211647
108.01.2009.000873-7/000001-000 - nº ordem 435/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X NIFE BATERIAS
INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 06 - V. recebo a impugnação apresentada. Manifeste-se o Impugnado. Int - ADV MARCOS DE
REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV RAFAEL ORTIZ LAINETTI OAB/SP 211647 - ADV MARCOS ANTONIO
KAWAMURA OAB/SP 88871 - ADV ANA JÚLIA PIRES DE ALMEIDA MORAES OAB/SP 186122
108.01.2009.000873-9/000002-000 - nº ordem 435/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REVISIONAL DE CONTRATO
C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO - Exceção de Incompetência - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A X NIFE BATERIAS
INDUSTRIAIS LTDA - Fls. 12 - V. recebo a exceção apresentada, suspendendo o curso da ação principal. Manifeste-se o excepto
no prazo legal. Int. - ADV MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR OAB/SP 188846 - ADV RAFAEL ORTIZ LAINETTI OAB/
SP 211647 - ADV MARCOS ANTONIO KAWAMURA OAB/SP 88871 - ADV ANA JÚLIA PIRES DE ALMEIDA MORAES OAB/SP
186122
108.01.2009.002375-9/000000-000 - nº ordem 1246/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDIN. DE CONCES
DE AUX. DOEN PREV C.PED. DE TUT. ANT. - CELSO JOSE DA COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 57 - Manifeste-se o (a) requerente, no prazo de 10 dias, sobre a contestação documentos apresentada às fls. 46/56.
ciência do oficio as fls. 44 (informando o restab. Beneficio em nome do autor). - ADV SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS OAB/
SP 143157 - ADV JOSÉ VALÉRIO NETO OAB/SP 249734 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333
108.01.2009.002401-7/000000-000 - nº ordem 1263/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CAPITALVILLE I X ADRIANA MASSONI - Fls. 92 - Autor retirar CP em cartório e comprovar
sua distribuição, no prazo de 05 dias. - ADV LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO OAB/SP 182827
108.01.2009.002402-0/000000-000 - nº ordem 1264/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO CAPITALVILLE I X GUILHERME B DE CARVALHO SALGADO - Fls. 89 - Autor retirar CP
e comprovar sua distribuição nos autos, no prazo de 05 dias. - ADV LUIS ANTONIO DE ARAUJO COELHO OAB/SP 182827
108.01.2009.002419-2/000000-000 - nº ordem 1275/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESTAB. DE
BENEF. AUX. DOEN C.C. ANTEC DE TUT - DAMIÃO TEIXEIRA DE BARROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- INSS - Fls. 56/59 - V. fls. 53 e ss= manifeste-se o Instituto réu sobre o pedido de desistência de seu adverso, após, cls. Int V.
presto informações em separada com lauda única. Encaminhe-se via Fax. No mais, aguarde-se manifestação do requerido. Int ADV CELSO DE SOUSA BRITO OAB/SP 240574 - ADV ADRIANA OLIVEIRA SOARES OAB/SP 252333
108.01.2009.002446-5/000000-000 - nº ordem 1288/2009 - (apensado ao processo 108.01.2007.005525-0/000000-000 - nº
ordem 2825/2007) - Embargos à Execução - ALCABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHAS LTDA X
ZANINI CURTIS & CIA LTDA - Fls. 27 - V. as custas processuais foram devidamente recolhidas, conforme guia de fls. 22. assim,
manifeste-se a Embargante sobre a impugnação apresentada às fls. 25 e ss. sem prejuízo, especifiquem, justificadamente, as
provas que pretendem produzir, num qüinqüídio, bem como, digam as partes se há interesse na realização de audiência de
tentativa de conciliação. Int - ADV ANDRE DOS REIS OAB/SP 154118 - ADV ANTONIO RODRIGUES RAMOS FILHO OAB/SP
106392
108.01.2009.002508-0/000000-000 - nº ordem 1315/2009 - Ação Monitória - CAMATA E CAMATA SUPERMERCADO LTDA.
EPP X FELIPE DA SILVA MACHADO - Fls. 26 - V. não tendo sido ofertado embargos, fica constituído de pleno direito o titulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º