TJSP 31/08/2009 - Pág. 1995 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 545
1995
“c” e “d”, ressalvando-se a não extensão aos co-réus Fábio Luiz Pereira de Magalhães e Carlos Bratke. 4. Sem prejuízo, dê-se
imediata vista ao Ministério Público a respeito da não citação da associação já referida. Intimem-se. - ADV: ALUÍSIO CABIANCA
BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/SP), JOAO ANTONIO NAVARRO BELMONTE
(OAB 25922/SP), JOSE GERALDO REIS LOBO (OAB 16619/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/
SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/
SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), DANIELA DE
OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI
(OAB 270825/SP), ILSON WAJNGARTEN (OAB 89869/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP),
FLÁVIO ULISSES MARIÚBA DE OLIVEIRA (OAB 199185/SP), LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 92759/SP), RUBENS NAVES
(OAB 19379/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP)
Processo 053.08.605646-0 - Medida Cautelar (em geral) - M. P. do E. de S. P. - A. dos A. do M. da I. e do S. ( e outro - A. dos A.
do M. da C. B. ( e outros - REPUBLICAÇÃO: Vistos. O sistema BacenJud não se presta para a diligência requerida às fls. 3.093,
item c. Assim sendo, expeça-se ofício comum, com a ressalva de que a resposta deve ser feita em meio magnético. Prossiga-se.
Int. - ADV: MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), RUBENS NAVES (OAB
19379/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 92759/SP), JOAO
ANTONIO NAVARRO BELMONTE (OAB 25922/SP), FLÁVIO ULISSES MARIÚBA DE OLIVEIRA (OAB 199185/SP), DANIELA
DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), GUILHERME
AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), JOSE GERALDO REIS LOBO (OAB 16619/SP), ALESSANDRA MARQUES
MARTINI (OAB 270825/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/
SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/SP), ILSON
WAJNGARTEN (OAB 89869/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP)
Processo 053.08.605646-0 - Medida Cautelar (em geral) - M. P. do E. de S. P. - A. dos A. do M. da I. e do S. ( e outro - A.
dos A. do M. da C. B. ( e outros - REPUBLICAÇÃO: Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE AMERICO
LOMBARDI (OAB 107319/SP), JOSE GERALDO REIS LOBO (OAB 16619/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA
(OAB 130183/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP),
ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), ILSON WAJNGARTEN (OAB 89869/SP), FLÁVIO ULISSES MARIÚBA
DE OLIVEIRA (OAB 199185/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO
(OAB 93257/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 92759/SP),
WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), JOAO ANTONIO NAVARRO BELMONTE (OAB 25922/SP),
ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), CAROLINA TECCHIO LARA
(OAB 132399/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 053.08.605646-0 - Medida Cautelar (em geral) - M. P. do E. de S. P. - A. dos A. do M. da I. e do S. ( e outro - A.
dos A. do M. da C. B. ( e outros - REPUBLICAÇÃO: I - Cite-se a co-requerida apontada (item 2). II - Item 4: A providência já
está atendida. Int. - ADV: LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), FLÁVIO ULISSES MARIÚBA DE
OLIVEIRA (OAB 199185/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/
SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP), LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 92759/SP), CAROLINA TECCHIO
LARA (OAB 132399/SP), ALUÍSIO CABIANCA BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), ILSON WAJNGARTEN (OAB 89869/SP),
GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), WAGNER ROBERTO FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP),
JOSE GERALDO REIS LOBO (OAB 16619/SP), JOAO ANTONIO NAVARRO BELMONTE (OAB 25922/SP), RUBENS NAVES
(OAB 19379/SP), JOSE AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), DANIELA DE OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), JOSÉ
GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CASSIO TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP)
Processo 053.08.605646-0 - Medida Cautelar (em geral) - M. P. do E. de S. P. - A. dos A. do M. da I. e do S. ( e outro - A.
dos A. do M. da C. B. ( e outros - REPUBLICAÇÃO: Aguarde-se o aperfeiçoamento citatório. Após, vista ao MP e tornem cls. Int.
- ADV: JOSE GERALDO REIS LOBO (OAB 16619/SP), DANIELA DAMBROSIO (OAB 155883/SP), JOAO ANTONIO NAVARRO
BELMONTE (OAB 25922/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/SP), ILSON WAJNGARTEN (OAB 89869/SP), CASSIO
TELLES FERREIRA NETTO (OAB 107509/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), DANIELA DE
OLIVEIRA TOURINHO (OAB 93257/SP), FLÁVIO ULISSES MARIÚBA DE OLIVEIRA (OAB 199185/SP), ALUÍSIO CABIANCA
BEREZOWSKI (OAB 206324/SP), LUIZ CARLOS ROBERTO (OAB 92759/SP), RUBENS NAVES (OAB 19379/SP), LEANDRO
TABORDA GONÇALVES MARQUES (OAB 243257/SP), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), JOSE
AMERICO LOMBARDI (OAB 107319/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), WAGNER ROBERTO
FERREIRA POZZER (OAB 207504/SP), MARCELO GATTI REIS LOBO (OAB 111891/SP)
Processo 053.08.613227-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Luci Romanini Duarte e outro - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Republicação do tópico final da r.sentença de fl.71/73: Posto isso, julgo procedente a pretensão inicial para
condenar o requerido a: i) recalcular a verba do qüinqüênio da autora de modo a incidir sobre as verbas acima especificadas,
apostilando-se; ii) pagar todas as parcelas vencidas, sobre as quais deverão incidir uma única vez, até o efetivo pagamento, os
índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1-F da Lei n. 11.960/09,
reconhecido o caráter alimentar da verba devida, e respeitada a prescrição qüinqüenal; e, finalmente, iii) arcar com as custas
processuais e os honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação,
atualizado. No caso de ultrapassar o teto do art. 475, par. 2º, do Código de Processo Civil, ao reexame necessário. Deixo de
fixar a base de cálculo do preparo por conta da natureza jurídica do vencido. P.R.I. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA
(OAB 163413/SP), STELA CRISTINA FURTADO (OAB 139166/SP)
Processo 053.08.615916-2 - Procedimento Ordinário (em geral) - Albertina dos Santos Bissoli - Fazenda Publica do Estado
de São Paulo - Republicação do tópico final da r.sentença de fls.31/33: Posto isso, julgo improcedente a pretensão inicial e,
em conseqüência, extingo o processo, com resolução do mérito, com base no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte contrária, que ora fixo em 10%
(dez por cento) sobre o valor dado à causa, atualizado. Por ser beneficiária da justiça gratuita, isento-a desses pagamentos
ressalvado o disposto no art. 12, final, da Lei n. 1060/50. P.R.I. - ADV: MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB 96106/
SP), WILSON RODRIGUES (OAB 174693/SP)
Processo 053.08.616270-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Irani Soares de Souza - Fazenda Publica do Estado de São
Paulo - Fls.48 - Ciência(petição da Fazenda juntando cópia dos demonstrativos de pagamento da autora relativos aos meses de
novembro/dezembro de 1993 e de janeiro a junho de 1994).Fls.52 - Ciência(Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
de Educação do Estado) - ADV: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA (OAB 149521/SP), FRANCISCO
ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 053.08.616511-1 - Procedimento Ordinário (em geral) - Anna Rosa Chaves - Fazenda Pública do Estado de São
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º