TJSP 01/09/2009 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 546
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DA AGRICULTURA CNA X MANOEL DE ABREU FILHO - CONCLUSÃO Em 28 de agosto de 2009 , faço estes autos conclusos
à Exma. Sra Juíza de Direito desta Comarca, DRA. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. Esc. Feito nº 1453/00 Intime-se
o devedor, conforme requerido. Int. Nhand., d.s. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO
Recebi estes autos. Nhandeara, 28/agosto/2009. Esc. - ADV APARECIDA DONIZETTE ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 91877
383.01.2000.002240-2/000002-000 - nº ordem 1807/2000 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO COM
PRECEITO CONDENATORIO - Embargos à Execução - MUNICIPIO DE MAGDA X ADEMIR DEDONO AYALA E OUTROS - Fls.
35/38 - Fls. 35/38. Sentença tópico final: Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os Embargos à Execução movidos
pelo MUNICÍPIO DE MAGDA com referência à execução que lhe move JOSÉ EDGARD CAVALCANTI e OUTROS, unicamente
para determinar que, ante os parâmetros da lei municipal vigente, o pagamento deverá ser feito por precatório, devendo ser
observada a natureza alimentar do crédito executado, consignando-se, ainda, que o precatório deverá ser expedido em nome do
advogado credor do crédito reclamado (artigo 23 da Lei 8.906/94). Considerando a sucumbência de ambas as partes, cada qual
arcará com as custas e despesas processuais a que deu causa, bem como com os honorários de seus respectivos advogados.
Translade-se cópia da presente decisão para o processo executivo. Intimem-se. - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/
SP 65084 - ADV MOACIR JESUS BARBOZA OAB/SP 105089
383.01.2000.002297-0/000002-000 - nº ordem 1842/2000 - Declaratória (em geral) - Impugnação - BANCO DO ESTADO
DE SAO PAULO X OZIRIO FROTA GOMES PINTO - CONCLUSÃO. Aos 26.agosto.2009, conclusos a Exma. Sra. Dra. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito da comarca. O Esc. Cls. Proc. n. 1842/00-Ap. Vistos. Considerando que
não houve o depósito dos honorários periciais fixados na decisão de fls. 13/15, dou por preclusa a prova pericial requerida pelo
impugnante. Regularizados os autos, retornem conclusos para decisão. Int. Nhand., data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE
CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA-RECEBIMENTO. Aos 27/agosto/2009, recebi os autos. O Esc. - ADV FABIO GONCALVES
DA SILVA OAB/SP 133169 - ADV MIGUEL CARDOZO DA SILVA OAB/SP 79653 - ADV IVANA CRISTINA HIDALGO OAB/SP
184378 - ADV PATRICIA MOREIRA DORNAIKA OAB/SP 234047 - ADV MINERVINO ALVES FERREIRA OAB/SP 33890
383.01.2001.002837-0/000000-000 - nº ordem 272/2001 - Indenização (Ordinária) - FATIMA APARECIDA DOS SANTOS
ADAMI E OUTROS X ESPOLIO DE JOSE DA SILVA RODRIGUES - Fls. 302 - CONCLUSÃO Aos 28 de agosto de 2009, faço estes
autos conclusos a Exma. Sra. Dra. Kerla Karen Ramalho de Castilho, MM. Juíza de Direito desta Comarca de Nhandeara-SP. O
Escrevente, _____________ Proc. 272/2001. Diante da inércia das partes, da ausência de informações quanto ao pagamento
voluntário e do disposto no artigo 475 e seguintes do CPC, com redação dada pela lei 11.232/2005, determino o sobrestamento
do feito, em cartório, aguardando pelo prazo de seis (06) meses, manifestação dos autores em termos de prosseguimento.
Int. Nhand., data supra. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito DATA Recebidos em cartório aos 28/08/2009 ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV EDMILSON MARCOS ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 128352 - ADV
WAGNER ALVES DA COSTA OAB/SP 129869 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019
383.01.2001.000296-0/000000-000 - nº ordem 550/2001 - Usucapião - PEDRO ACACIO TEIXEIRA DIAS X RIQUETA MARIA
DA SILVA - CONCLUSÃO Em 28 de agosto de 2009, faço estes autos conclusos à Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO
DE CASTILHO. Esc.. Feito. nº. 550/01 Fls. 124:- Defiro o prazo de trinta dias para manifestação. Int. Nhandeara, d.s. KERLA
KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO RECEBIMENTO Em 28 de agosto de 2009, recebi estes autos. Esc. ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933 - ADV KOICHI YAMADA OAB/SP 22237 - ADV MARCOS VALERIO DE SOUZA
OAB/SP 192468 - ADV LUCIANO CARLOS DE ANDRADE OAB/SP 180428 - ADV FABRÍCIO YAMADA OAB/SP 177029 - ADV
AMADEU RICARDO DOS SANTOS OAB/SP 176404 - ADV LUIS CARLOS GIMENES ESTEVES OAB/SP 77073 - ADV NELSON
FINOTTI SILVA OAB/SP 84810 - ADV MILTON ARVECIR LOJUDICE OAB/SP 85476 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO
OAB/SP 148930 - ADV ADEMIR SCABELLO JUNIOR OAB/SP 144300
383.01.2001.000468-4/000000-000 - nº ordem 632/2001 - Outros Feitos Não Especificados - ATO DE IMPROBIDADE
ADMINSTRATIVA - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X BRAZ DOURADO E OUTROS - Vistos. Face a
manifestação de fls. 964, determino a Serventia que proceda a retificação do mandado de penhora, para estrito cumprimento
da decisão de fls. 960, que determinou a penhora do bem imóvel objeto da matrícula n. 10.873, de titularidade de Braz Durado,
Após, deverá ser providenciado o necessário para o registro do penhora perante o CRI. Int. Nhandeara, 25 de agosto de
2009. (as) KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO - ADV ANTONIO CELSO POLIFEMI OAB/SP 74201
- ADV JAIR MORETTI OAB/SP 72301 - ADV JOSE MUSSI NETO OAB/SP 40783 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO
BRUNHARO OAB/SP 82864
383.01.2001.000783-1/000000-000 - nº ordem 857/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO DO BRASIL SA X
LBS SUPERMERCADO LTDA E OUTROS - CONCLUSÃO Aos 27 de agosto de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da
Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 857/01.- Defiro o sobrestamento do
feito pelo prazo de trinta (30) dias. Decorrido o prazo, certifique-se e manifeste-se o requernte. Int. Nhandeara, data supra.
KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 28 de agosto de 2009, recebi estes
autos. A escrev. - ADV VALDIR DE CARVALHO MARTINS OAB/SP 93570 - ADV VALDIR BERNARDINI OAB/SP 132900 - ADV
DIMAS DE LIMA OAB/SP 165879 - ADV LUCILA RODRIGUES DE AMORIM OAB/SP 149041
383.01.2001.001025-9/000000-000 - nº ordem 1002/2001 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
SA X ANIVALDO DE ARAUJO - CONCLUSÃO Aos 28 de agosto de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da Comarca, Exma.
Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 1002/01 Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça,
após, observadas as formalidades legais. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO JUÍZA DE
DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 28 de agosto de 2009, recebi estes autos. A escrev. - ADV GESUS GRECCO OAB/SP
78391 - ADV JOSE ANTONIO COSTA OAB/SP 69113 - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635
383.01.2001.001088-9/000000-000 - nº ordem 1062/2001 - Procedimento Sumário - G. D. S. G. E OUTROS X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - CONCLUSÃO Aos 18 de agosto de 2009, conclusos a MMa. Juíza de Direito da
Comarca, Exma. Sra. Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO. A escrev., Proc. nº 1062/01 Manifeste-se o patrono da
autora conforme requerido pelo Dr. Promotor de Justiça. Int. Nhandeara, data supra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO
JUÍZA DE DIREITO DATA E RECEBIMENTO Em 27 de agosto de 2009, recebi estes autos. A escrev. - ADV MOACIR JESUS
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