TJSP 01/09/2009 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 546
2080
451.01.2008.011001-8/000000-000 - nº ordem 669/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ZILDA RAIMUNDO
AZEVEDO X TIM CELULAR S A - (Rel. 243) Vistos: Cumpra-se o V. Acórdão e intimem-se. Tendo em vista a vigência da Lei
n. 11.232 do CPC, que altera a execução de título judicial, com aplicação imediata nos processos em curso, INTIME-SE a
devedora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, efetive o pagamento da quantia condenatória, sob pena de
acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (Art. 475 - J “caput”, do CPC). Em caso de
não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura
fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int. - ADV RODRIGO CORRÊA GODOY OAB/SP 196109 - ADV CARLOS
SUPLICY DE FIGUEIREDO FORBES OAB/SP 99939 - ADV VICTOR JHODGI SATO OAB/SP 242453
451.01.2008.015871-1/000000-000 - nº ordem 938/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO SAFRA S A X
JOÃO RICARDO PERAL - (Rel. 243) Vistos. Ao autor para apresentar o cálculo do saldo contratual em aberto que corresponde
ao “equivalente em dinheiro” do art. 902 do CPC. Int. - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2008.019676-8/000000-000 - nº ordem 1193/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - AGENOR JOSÉ DE
OLIVEIRA . X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (Rel. 243) Vistos: Cumpra-se o V. Acórdão e intimem-se. Tendo em vista a vigência
da Lei n. 11.232 do CPC, que altera a execução de título judicial, com aplicação imediata nos processos em curso, INTIME-SE
a devedora, na pessoa de seu advogado para, no prazo de 15 dias, efetive o pagamento da quantia condenatória, sob pena de
acréscimo de multa legal de 10% sobre o total e prosseguimento da fase executiva (Art. 475 - J “caput”, do CPC). Em caso de
não pagamento, no prazo “supra”, desde já, fixo os honorários advocatícios, em 10% do valor do débito, para o caso de futura
fase de cumprimento de sentença nestes autos. Int. - ADV MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA OAB/SP 160753 - ADV JOSE
LUIZ RAGAZZI OAB/SP 124595 - ADV MARIA DE LURDES RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271 - ADV MARLEI AUGUSTO DE CAMPOS
OAB/SP 239755
451.01.2008.022810-7/000000-000 - nº ordem 1390/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BUENO & ARAGON
LTDA X JAIME CESARIO DE OLIVEIRA-ME - (Rel. 243) Vistos. Cumpra-se o despacho de fls 45, expedindo-se o mandado,
após apreciarei a Penhora On Line. Int.. (Recolher a diligência do oficial de Justiça) - ADV JANAINA APARECIDA MARTINS DE
ALMEIDA OAB/SP 279994
451.01.2008.025207-1/000000-000 - nº ordem 1498/2008 - Embargos à Execução - E TOUR AGENCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA E OUTROS X UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA - (Rel. 243) Vistos. Após consulta pelo
sistema interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, verifiquei que a ação revisional ajuizada sob número 796/08 na
1ª Vara Cível local foi julgada improcedente em primeira instância e conta com apelação interposta à espera de apreciação. A
sentença de mérito do presente feito depende do julgamento daquela outra causa, tendo em vista a semelhança da causa de
pedir existente entre os processos. Destarte, suspendo o processo pelo prazo de um ano à luz do disposto no artigo 265, IV, “a”,
§5º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FLAVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR OAB/SP 139898 - ADV MARISA DE
CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2008.027283-0/000000-000 - nº ordem 1649/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIR DE MORAES X
TELEFONICA TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO SA TELESP - (Rel. 243) Diga o autor sobre a devolução do AR; de fls.
64/65. Motivo: ausente - ADV MARILDA HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595 - ADV CARLOS GONÇALVES OAB/SP
202233 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
451.01.2008.036615-0/000000-000 - nº ordem 8/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA DANIEL DE
AZEVEDO , E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - (Rel. 245) Recebo a apelação de fls. 110/141 em ambos os efeitos. Às
contra-razões. Não havendo preliminares relativas aos pressupostos do recurso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça
Seção de Direito Privado. (ao autor) Int. - ADV RODRIGO CAMPOS BOAVENTURA OAB/SP 135247 - ADV MARIA DE LURDES
RONDINA MANDALITI OAB/SP 134450 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033
451.01.2009.001167-2/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO SAINT TROPEZ X SILVIA REGINA NIES BERRA - (Rel. 243) nDiante do documento exibido defiro a gratuidade da
justiça à ré. Aguarde-se a manifestação do autor sobre a proposta do acordo. Int. - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS
OAB/SP 230282 - ADV SILMARA SABADIN OAB/SP 202001 - ADV LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS OAB/SP 230282
451.01.2009.001951-9/000000-000 - nº ordem 129/2009 - Declaratória (em geral) - MILENIUM DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA X SUPREMA SAYONARA PLASTICOS RECICLAGENS LTDA E OUTROS - (Rel. 243) Vistos.
Diga o autor sobre a contestação apresentada. Int.. - ADV JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV TATIANA FERREIRA
MUZILLI OAB/SP 212355 - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541 - ADV TAISE GARCIA GALVANI OAB/SP 233034
451.01.2009.001951-0/000001-000 - nº ordem 129/2009 - Declaratória (em geral) - Impugnação ao Valor da Causa - BANCO
INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A - BICBANCO X MILENIUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - (Rel.
243) Vistos. Recebo a Impugnação. Diga o impugnado. Int. - ADV MARCELO RAYES OAB/SP 141541 - ADV TAISE GARCIA
GALVANI OAB/SP 233034 - ADV JOSE ANTONIO PEIXOTO OAB/SP 74247 - ADV TATIANA FERREIRA MUZILLI OAB/SP
212355
451.01.2009.014136-1/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Acidente do Trabalho - RITA ALVES MARTINS DUARTE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência ao autor do ofício e documentos juntados pela Unimed de fs.
46/100 - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066
451.01.2009.014136-1/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Acidente do Trabalho - RITA ALVES MARTINS DUARTE X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência à autora do ofício e documentos juntados pela Santa Casa de fs.
102/142 - ADV PAULA SAMPAIO DA CRUZ OAB/SP 115066
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º