TJSP 02/09/2009 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 547
2017
FASANELLI RODRIGUES - OAB/SP nº.:174181; EDER FASANELLI RODRIGUES - OAB/SP nº.:174181; PAULO FRANCO
GARCIA - OAB/SP nº.:54698;
Processo nº.: 412.01.2009.000076-0/000000-000 - Controle nº.: 7/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ CARMO
CAMPOS e outros - Fls.: - Designada audiência para a ouvida de testemunhas de acusação, junto à 2ª Vara Criminal da
Comarca de São José do Rio Preto, em 21/09/2009, às 14:30 horas. - Advogados: APARECIDO RUBENS DE OLIVEIRA - OAB/
SP nº.:60491; ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR - OAB/SP nº.:204243; ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR - OAB/
SP nº.:204243; CELIO ALBINO - OAB/SP nº.:73046; LAERCIO CARVALHO FELIX - OAB/SP nº.:242010; PAULO JOSE CURY OAB/SP nº.:30553; YARA BATISTA DORTA - OAB/SP nº.:232307;
PALMEIRA D´OESTE
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZ: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI
414.01.1994.000031-1/000000-000 - nº ordem 30/1994 - Procedimento Sumário (em geral) - ESPOLIO DE AVELINA DA
SILVA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 153/165: Digam os requerentes. - ADV CLOVES
MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV CAMILA
BLANCO KUX OAB/RJ 147166
414.01.1994.000523-0/000002-000 - nº ordem 510/1994 - Procedimento Sumário (em geral) - Agravo de Instrumento INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X THOMAZ LOPES GARCIA - Fls. 97 - Vistos. Dê-se ciência às partes
da baixa do presente Agravo de Instrumento. Desentranhem-se as peças da decisão do agravo e da certidão de trânsito em
julgado, juntando-as aos autos principais. Após, apense-se ao processo principal, prosseguindo o feito naqueles autos. Int. ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193 - ADV JOSE LUIZ PENARIOL OAB/SP 94702
414.01.1998.000110-4/000003-000 - nº ordem 28/1998 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR IDADE Agravo de Instrumento - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. X MERCEDES SEMENSATI DE MORAES - Fls.
76 - Vistos. Ciência às partes da baixa do Agravo de Instrumento. Desentranhem-se as peças da decisão do agravo e da certidão
do trânsito em julgado, juntando-as aos autos principais. Após, remetam-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV MARCELO
CARITA CORRERA OAB/SP 207193 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO CEZAR
VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.1998.000111-5/000002-000 - nº ordem 29/1998 - Procedimento Sumário (em geral) - Agravo de Instrumento INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. X ANTONIO RODRIGUES GOUVEIA - Fls. 74 - -2 Vistos. Dê-se ciência
às partes da baixa do presente Agravo de Instrumento. Desarquivem-se os autos principais, desentranhando as peças da
decisão do agravo e da certidão de trânsito em julgado, juntando-as naqueles autos. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193 - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV
PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.1998.001444-0/000000-000 - nº ordem 729/1998 - Procedimento Sumário - MARGARIDA REIS DE SOUZA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 160 - Vistos. Certidão de fls. 159: Reitere o ofício de fls. 158
para ser atendido no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, em tese, incorrer na prática do crime de desobediência. Int. - ADV
ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986 - ADV DOUGLAS LUIZ DOS SANTOS OAB/SP 166979 - ADV MARCELO CARITA
CORRERA OAB/SP 207193
414.01.1999.000116-3/000000-000 - nº ordem 70/1999 - Separação Consensual - J. D. M. E OUTROS - Fls. 38 - Vistos.
Fls. 31/32 e 35/36: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Intime-se o Dr. Patrono dos requerentes para regularizar sua
representação processual, uma vez que a procuração de fls. 36 veio desacompanhada da taxa de mandato. Após regularizada,
e diante da não oposição do Dr. Promotor de Justiça manifestada às fls. 33vº, defiro o aditamento da carta de sentença. Em
seguida, retornem os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV
PAULO CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802
414.01.1999.000701-3/000000-000 - nº ordem 369/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JR. SANTA FE
PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 405 - Vistos. Ofício de
fls. 402/404: Intime-se o requerido para recolher, com urgência, as custas processuais relativas à Carta Precatória de fls. 398
junto ao Juízo Deprecado. Int. - ADV CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO OAB/SP 93487 - ADV JOSE ROBERTO
BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV NILO NETO OAB/SP 25480 - ADV JOSE AUGUSTO SUNDFELD SILVA OAB/SP
43884 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.1999.000808-7/000000-000 - nº ordem 429/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLV.HABITAC.E URBANO DO EST.SAO PAULO-CDHU X MUNICIPIO DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 139 - Vistos.
Diante da concordância de fls. 138, pelo município de Palmeira d’Oeste com o cálculo apresentado nos autos, homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos a conta de fls.136. Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios nos termos
das normas em vigor e aguardem-se os respectivos pagamentos. Int. (***Para o Dr. Patrono da requerente providenciar cópias
para instruir o ofício requisitório, bem como recolher taxa de autenticação [R$-1,70 por autenticação, cód. 221-6]) - ADV JOÃO
ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295
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