TJSP 03/09/2009 - Pág. 2002 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 548
2002
com depoimento pessoal da autora e designo audiência de instrução, debates e julgamento para 07/10/09, às 16:00 horas. 3Concedo aos litigantes o prazo de 20 (vinte) dias para o oferecimento do rol de testemunhas, a contar da intimação do presente
despacho. 4- Intimem-se as testemunhas eventualmente arroladas, com as advertências legais. 5- Requisite-se o procedimento
administrativo (fls. 36). 6- Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV ODILA
MARIA DE PONTES CAFEO OAB/SP 60312 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.002340-6/000000-000 - nº ordem 539/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - DIRCE FERREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 52 - Proc. nº 539/09 V. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, data supra.
- ADV ROSANA TITO MURÇA PIRES GARCIA OAB/SP 198629 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP
145941
431.01.2009.002727-6/000000-000 - nº ordem 641/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAURENTINO CLEMENTE X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Ciência ao autor da Juntada de Contestação e documentos - fls. 53/59 ADV EVA TERESINHA SANCHES OAB/SP 107813 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.002868-8/000000-000 - nº ordem 685/2009 - Declaratória (em geral) - CLARICE DE MORAES FRANÇA
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 30 - Proc. nº 685/09 V. Especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando a pertinência de cada uma delas, sob pena de indeferimento. Int.-se. Pederneiras, data supra.
- ADV JOSE ANTONIO BIANCOFIORE OAB/SP 68336 - ADV JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR OAB/SP 232230 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2009.003681-2/000000-000 - nº ordem 875/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ACIDENTARIA - PEDRO
FRANCISCO RUBIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 26 - Proc. nº 875/09 V. 1- Em face da declaração
de pobreza (fl. 13), concedo ao autor o benefício da justiça gratuita, ficando a procuradora deste, isenta do recolhimento da taxa
de procuração nos termos do art. 49, da Lei 10.394/70. Anote-se e observe-se. 2- Por ora não estão presentes os requisitos
da tutela antecipada, inexistindo prova inequívoca que convença o julgador da verossimilhança da alegação inicial. 3- Citese. 4- Tratando-se de ação acidentária, dê-se vista ao MP. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO
PRESTES OAB/SP 61181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
Centimetragem justiça
Fórum de Pederneiras - Comarca de Pederneiras
JUIZ: ANA CAROLINA ACHOA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
431.01.1991.000168-7/000000-000 - nº ordem 324/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO LUIZ DA SILVA E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 407 - Vistos. 1- Expeçam os alvarás de levantamento na
forma discriminada à fls. 402, observando-se a cessão de fls. 403/406. 2- Com relação às Autoras Victalina e Rosa, aguardese a habilitação. 3- Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV EDVANIR JOSE OAB/SP 75917 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000168-7/000000-000 - nº ordem 324/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO LUIZ DA SILVA E
OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 410 - V. 1- Expeçam-se os alvarás, conforme demonstrativo
de fl. 408, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos autores não é devida a retenção do
imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Manifeste-se o procurador da
cessionária(fls. 364/376) sobre o valor depositado. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV EDVANIR
JOSE OAB/SP 75917 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000120-0/000000-000 - nº ordem 424/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUBENS FERREIRA DIAS
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (Fls. 425 - Aguardando Manifestação das Partes sobre
o apensamento do agravo de instrumento sob o nº 98.03.104450-8) - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000167-4/000000-000 - nº ordem 434/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MATEUS PRETO DE GODOY
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 487 - V. Ante a certidão supra, manifestem-se os
autores. Int.-se. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
- ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1991.000003-7/000000-000 - nº ordem 804/1991 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SEGATTI ORELLANO
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 514 - V. Comprovado o óbito da autora Lucia Martins
Gusman Pereira (fl. 5112) e a condição dos requerentes Alcides Alves Pereira, Dirce Alves Pereira Paiva, José Aparecido Alves
Pereira, Antonio Alves Pereira, Francisco Valentim Pereira e Valdecir Alves Pereira, de herdeiros necessários do falecido (v.
fls. 490/512), DEFIRO a habilitação nos moldes do que dispõe o art. 1060, inc. I, do CPC. Anote-se. Int.-se. - ADV ANTONIO
CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.1992.000097-9/000000-000 - nº ordem 886/1992 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO CARDOSO
BELEM E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 227 - V. 1- Expeçam-se os alvarás, conforme
demonstrativo de fl. 226, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação aos autores não é devida
a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo,
manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. - ADV
ADJAIR FERREIRA BOLANE OAB/SP 58275 - ADV ADRIANO DE AGUIAR FERREIRA OAB/SP 253172 - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º