TJSP 03/09/2009 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 548
2022
DA SILVA - Fls.: - Na petição- (somente expediente processo principal está no TJ) despacho de 31/08/2009- Informe ao
defensor do réu que conforme pesquisa realizada no Sistema VEC a Execução nº 747.814 foi encaminhada a VEC de São
Paulo, responsável pelas execuções de preso da Penitenciária Reginópolis II em 19/08/2009.Junte-se o expediente ao processo
principal, oportunamente. - Advogados: LELIO SARRETA - OAB/SP nº.:260604;
Processo nº.: 434.01.2008.003128-8/000000-000 - Controle nº.: 428/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ODILON
BERNARDES e outros - Fls.: - Os acusados apresentaram defesas preliminares. Não vislumbro no caso qualquer hipótese
que autorizaria a absolvição sumária (artigo 397, incisos I a IV, do Código de Processo Penal). As questões meritórias serão
examinadas no momento oportuno.Necessária a abertura da instrução processual. Designo audiência de instrução, debates
e julgamento para o dia 14 de outubro de 2009, às 15:00 horas. Serão ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia e nas
defesas preliminares, bem como interrogados os réus. Intimem-se.Ciência ao DD Representante do Ministério Público.Int. Advogados: LEONARDO DONIZETI BUENO - OAB/SP nº.:123572;
Processo nº.: 434.01.2009.001761-8/000000-000 - Controle nº.: 229/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉA CRISTINA
DE OLIVEIRA e outros - Fls.: - Ante ao exposto, indefiro a instauração do incidente. Aguarde-se cumprimento de Carta Precatória
expedida para oitiva de testemunhas de defesa.Int. - Advogados: ARMANDO COMPARINI JUNIOR - OAB/SP nº.:134882; KATIA
REGINA HIEDA DOS PRAZERES COMPARINI - OAB/SP nº.:134844; MARLON CLEBER RODRIGUES DA SILVA - OAB/SP
nº.:103015;
Processo nº.: 434.01.2009.002159-4/000000-000 - Controle nº.: 291/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
FERREIRA NUNES - Fls.: - Fica Vossa Senhoria intimado de que a carta precatória distribuída em 20/8/2009 na 1ª Vara Criminal
da Comarca de Franca - SP (1158/2009) foi remetida à Comarca de Cravinhos na data de 28/8/2009, considerando que o réu se
encontra preso na Penitenciária I de Serra Azul. - Advogados: LEANDRO BARBOSA FARIA - OAB/SP nº.:61458;
Processo nº.: 434.01.2008.001175-7/000000-000 - Controle nº.: 186/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
EDUARDO GADINE MORAES - Fls.: - Abra-se vista às partes para apresentação de memoriais, por cinco dias, iniciando pelo
Ministério Público. - Advogados: EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR - OAB/SP nº.:102791;
Processo nº.: 434.01.2009.001233-0/000000-000 - Controle nº.: 2/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ APARECIDO
GOMES - Fls.: - Ante ao exposto, absolvo José Aparecido Gomes, fazendo isto com fundamento no artigo 415, inciso IV, do
Código de Processo Penal.PRIC - Advogados: CARLOS BATISTA BALTAZAR - OAB/SP nº.:100223;
Processo nº.: 434.01.2006.000115-3/000000-000 - Controle nº.: 20/2006 - Partes: Justiça Pública X JOÃO PEDRO IZAIAS e
outros - Fls.: - João Pedro Izaías recebeu pena restritiva de direitos e não cumpriu, eis que encontrado para intimação, deixou
de efetuar o pagamento da prestação pecuniária e da multa. De rigor realmente a execução da pena privativa de liberdade. O
sentenciado não cumpriu a pena restritiva de direitos. Pena que é, não admite qualquer tipo de benesse ou isenção. Ante ao
exposto, nos termos do artigo 44, § 4°, do Código Penal, converto a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade,
em regime inicial aberto. Expeça-se mandado de prisão para formalizar. Cumprido o mandado de prisão, expeça-se guia de
execução definitiva. - Advogados: DANIELA MARIA POLO REIS - OAB/SP nº.:135284; ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA OAB/SP nº.:175073;
PEDREIRA
Cível
Cartório do Primeiro Ofício de Justiça
Fórum de Pedreira - Comarca de Pedreira
JUIZ: PATRICIA SOARES DE ALBUQUERQUE
435.01.1983.000002-4/000000-000 - nº ordem 706/1983 - Procedimento Sumário (em geral) - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA HOLAMBRA E OUTROS X ARNALDO PESSAGNO - ESPÓLIO - Fls. 674/675: defiro. Expeça-se edital com o prazo
de trinta dias. Int.( Para o interessado providenciar a minuta do edital) - ADV JOSE MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA OAB/
SP 53508 - ADV MARCELO MARETTI DELAFINA DE OLIVEIRA OAB/SP 188291 - ADV AGOSTINHO RAMPAZZO DE BARROS
OAB/SP 16746
435.01.1991.000028-3/000000-000 - nº ordem 137/1991 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL SA X
CERÂMICA DEL RIO LTDA E OUTROS - Fls. 433 - Fls. 431: Defiro à exeqüente prazo de dez dias conforme requerido. Após,
cumpra o determinado a fls. 422. Int. - ADV GERALDO CARVALHO MORAIS OAB/SP 71275 - ADV ANTONIO HEIFFIG JUNIOR
OAB/SP 66203 - ADV MARILDA IZIQUE CHEBABI OAB/SP 24902 - ADV THIAGO MANTOVANI BARRETO DE ARIMATEA OAB/
SP 251694 - ADV JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA OAB/
SP 129567 - ADV GILBERTO CARLOS ALTHEMAN OAB/SP 52283
435.01.1991.000038-7/000000-000 - nº ordem 211/1991 - Execução de Título Extrajudicial - NOSSA CAIXA NOSSO BANCO
SA X LUIZ CARLOS MANTOVANI E OUTROS - Fls. 760 - Fls. 758/759: Defiro o levantamento. Providencie a serventia. Após,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 742. Int. - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV FERNANDA ALVES
DA SILVA OAB/SP 252420 - ADV JOEL ALVES DE SOUSA JUNIOR OAB/SP 94347 - ADV PEDRO PINA OAB/SP 96852
435.01.1992.000163-7/000000-000 - nº ordem 195/1992 - Arrolamento - INÊS GONÇALVES DE LIMA X ANTONIO
CASTELANI - (ciência ao Patrono da inventariante que os autos foram desarquivados, encontrando-se em cartório pelo prazo de
trinta dias) - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630
435.01.1994.000072-0/000000-000 - nº ordem 494/1994 - Procedimento Ordinário (em geral) - UNIBANCO - UNIÃO DE
BANCOS BRASILEIROS SA X INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMÍNIOS BARBIN LTDA E OUTROS - Fls. 31 - Vistos. O
presente feito encontra-se desnecessariamente suspenso, visto que não se trata de valor ilíquido. Houve determinação para
que a autora habilitasse seu crédito junto à massa de credores (fls. 17/18) conquanto tenha sido proposta a ação contra a falida
e seus avalistas (fls. 02/05). Não há notícias sobre a aludida habilitação do crédito nos autos da falência. Assim, reconsidero o
despacho de fls. 18 e determino a intimação do autor para que, em 48 horas, manifeste-se quanto ao prosseguimento do presente
feito, sob pena de extinção. Int. - ADV FERNANDO GABRIEL CAZOTTO OAB/SP 75316 - ADV JOSE CARLOS MANOEL OAB/
SP 82560
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º