TJSP 03/09/2009 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 548
2024
435.01.2001.000030-8/000000-000 - nº ordem 575/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - MARCO ANTONIO SANDO X
ADALBERTO ASSOLINO - Fls. 198 - Requeira o que de direito a fim de dar efetivo prosseguimento à execução. Int. - ADV JOAO
RAPHAEL GRAZIA BEGALLI OAB/SP 152561 - ADV DEBORA CRISTINA ALTHEMAN OAB/SP 168135
435.01.2001.002142-2/000000-000 - nº ordem 1503/2001 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONSORCIO
NACIONAL EMBRACON S/C LTDA X CLAUDECIR DE SOUZA PONTES - Despacho de fls.278: “Cite-se o réu por carta no
endereço de fls.258. Int.” - ADV SILVANA SIMOES PESSOA OAB/SP 112202
435.01.2003.001162-0/000000-000 - nº ordem 1002/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CONFEDERAÇAO
DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL - CNA X EDUARDO IGNACIO HADLER PUPO - Ciência ao autor quanto aos
documentos da receita federal de fls. 329. Prazo 05 dias. - ADV PAULO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA CAMARGO OAB/SP
94047 - ADV LUIS FERNANDO AMARAL BINDA OAB/SP 79530 - ADV JOSE EUGENIO PICCOLOMINI OAB/SP 44630
435.01.2003.001405-0/000000-000 - nº ordem 1111/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
BERNARDI CATELLARI E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 311 - O valor devido ao “de cujus”
encontra-se garantido. Para levantamento completo do depósito, todavia, necessário se faz a regularização do pólo ativo da
demanda, a fim de que conste como credor quem, efetivamente, tem legitimidade para tanto. E isto somente será possível após
o desfecho da ação judicial que tramita perante a Comarca de Amparo/SP. Todavia observo que cabe, de qualquer forma, 2/3 do
valor da herança aos irmãos do falecido (art. 1780, III do CC) Assim, defiro o levantamento da quantia que a eles cabe. O valor
em tese pertencente à companheira permanecerá depositado até decisão definitiva nos autos onde se discute a união estável.
Desta forma, após a preclusão desta decisão, expeça-se mandado de levantamento em favor dos irmãos do falecido, em nome
da inventariante. No mais, quanto ao valor remanescente objeto de disputa judicial, mantenho a suspensão do presente feito,
até o trânsito em julgado de mencionada ação. Int. - ADV JULIANA MALTEMPE LUCCAS OAB/SP 223993 - ADV CLAUDETE
ALVES LEMOS OAB/SP 258086 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV ANTONIO PEDRO FERREIRA DA
SILVA OAB/MG 112065 - ADV MARIA HELENA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 117278 - ADV ANGÉLICA JACOMASSI OAB/SP
252600
435.01.2003.002161-3/000000-000 - nº ordem 1496/2003 - Ação Monitória - EUGENIO BROGLIO NETTO X MARCUS
ASCIONE ME - Vistos. Diante da satisfação da obrigação na presente AÇÃO MONITÓRIA, EM FASE DE EXECUÇÃO, que
EUGÊNIO BROGLIO NETTO move em face de MARCUS ASCIONE ME, EXTINGO a execução com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. Levante-se eventual penhora. Oportunamente, pagas eventuais custas, arquivem-se os
autos com as devidas anotações e comunicações. P. R. I. e C. (Em caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da
causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV
MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO OAB/SP 77066
435.01.2003.002313-0/000000-000 - nº ordem 1585/2003 - Ação Monitória - GASPER COMBUSTIVEIS LTDA X FABIANO
LENA - Fls. 340 - Antes de apreciar o pedido de fls. 339. pondero que o feito tramita há cerca de seis anos sem que um
crédito líquido, certo e exigível possa ser satisfeito. Diante disso, intimem-se as partes para que em cinco dias manifeste-se
se têm interesse na realização de audiência para tentativa de composição, a fim de por fim à demanda. Saliento que poderão,
desde logo, propor através de petição, acordo nos termos que lhes interesse. No silêncio, tornem. Intime-se. - ADV MARCELO
BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127
435.01.2003.002313-0/000000-000 - nº ordem 1585/2003 - Ação Monitória - GASPER COMBUSTIVEIS LTDA X FABIANO
LENA - Fls. 362 - Anote-se e dê-se ciência aos interessados sobre o julgamento do agravo. No mais, cumpra-se o despacho de
fls. 340. Int. - ADV MARCELO BIGARELLI DE MORAES OAB/SP 152346 - ADV GABRIELE JACIUK OAB/SP 163127
435.01.2003.002523-2/000000-000 - nº ordem 1687/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE BENEDITO RIBEIRO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 145 - “Regularize a petição de fls. 142, vez que não assinada. Int.”. - ADV
ELAINE CRISTINA FRANCESCONI OAB/SP 162824 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV CARLOS ALBERTO
PIAZZA OAB/SP 232476
435.01.2003.002892-9/000000-000 - nº ordem 1866/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - FLORIZA TEODORA
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do pagamento do débito na presente AÇÃO
ORDINÁRIA, EM FASE DE EXECUÇÃO, que FLORIZA TEODORO RODRIGUES move em face de INSTITUTO NACIONAL DE
SEGUROS SOCIAL, EXTINGUO a execução com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Levantese eventual penhora. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P. R. I. e C. (Em
caso de recurso, deverá o recorrente recolher 2% do valor da causa a título de preparo, bem como o valor de R$ 20,96, por
volume, referente ao porte de remessa/retorno dos autos) - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV GABRIEL
FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176
435.01.2003.003142-4/000000-000 - nº ordem 1952/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA PEREIRA DO PRADO
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor quanto aos ofícios do TRF(pagamento). Prazo 05 dias.
- ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - ADV ALEXANDRE BULGARI PIAZZA OAB/SP 208595 - ADV GABRIEL
FRANCISCO MONTEIRO MOYSES OAB/SP 216546 - ADV FRANCISCO PINTO DUARTE NETO OAB/SP 72176 - ADV ÉRICO
TSUKASA HAYASHIDA OAB/SP 192082 - ADV CRIS BIGI ESTEVES OAB/SP 147109 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/
SP 232476
435.01.2003.003294-2/000000-000 - nº ordem 2/2004 - Ação Monitória - BANCO ITAU S/A X CIPOART ARTESANATOS LTDA
ME - Indefiro o pedido de bloqueio ´on line´em nome dos sócios da empresa executada. Trata-se de pedido de desconsideração
da personalidade jurídica ao argumento de que não foi encerrada irregularmente. No entanto, o pedido não merece acolhimento.
Com efeito, não há nos autos prova de abuso de direito ou de confusão patrimonial praticado pelos executados, fatos esses
autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica. Assim, indefiro o pedido. Manifeste-se em prosseguimento do feito,
sob pena de arquivamento. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV JOSE EDMIR RODRIGUES
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