TJSP 04/09/2009 - Pág. 1393 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 549
1393
APELAÇÃO COM REVISÃO
608.545.4/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - APTE(S): JALEMI RIO PRETO
SHOPPING CENTER LTDA E OSMAR BRITO E BRADESCO SEGUROS S A - APDO(S): BRADESCO SEGUROS S A E JALEMI
RIO PRETO SHOPPING CENTER LTDA E OSMAR BRITO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO SHOPPING, DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AUTOR E DA SEGURADORA E NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO,
V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490950 C/ 13 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): SILVERIO POLOTTO (27199)(FLS 110) E HÉLIO CORRADI (28104) E ELCIO PADOVEZ (74524)
(PROC FLS 7) - SALA:116.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
646.496.4/8 - SÃO PAULO - RELATOR: PIVA RODRIGUES - AGTE(S): BRADESCO SAUDE S A - AGDO(S): OSMAR
ANTÔNIO DE LIMA JÚNIOR - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002493579
C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): GABRIEL BETLEY TACCOLA
HERNANDES LOS (241717) (F.26) E EMERSON ALVES DE CAMARGO (142441) (F.44) - SALA:116.
APELAÇÃO COM REVISÃO
228.394.4/4 - SÃO PAULO - RELATOR: PIVA RODRIGUES - APTE(S): FÁBIO FRANCISCO PEZZA MORAES (E OUTRA) APDO(S): CHR CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO DA RE E NEGARAM AO
DA AUTORA, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002493553 C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE
WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA
DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): TULIO CÉSAR DE SOUZA BARRETTO (50307) (PROC FLS 7) E MARIO DE LIMA
PORTA (146283) (PROC FLS 98) - SALA:116.
249.662.4/1 - SÃO PAULO - RELATOR: PIVA RODRIGUES - APTE(S): DANIELA FELIPE DA SILVA DIAS - APDO(S): SILVA
PORTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO
SOB N. 0002493556 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
APOLLO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 109708) FL. 77 E IZILDA ESOTICO (63493)(PROC 4) - SALA:116.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 564.939.4/5 -01 - SÃO PAULO - RELATOR: PIVA RODRIGUES - EBGTE(S): DELOITTE TOUCHE TOHMATSU AUDITORES
E RUHTRA DO BRASIL LOCACOES LTDA. (E OUTROS) E RUHTRA LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. E ARTAX LOCACOES
DE BENS MOVEIS LTDA. E RUHTRA BUSINESS LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA. E RUHTRA LOCACOES LTDA. E
RUHTRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS S C LTDA. - EBGDO(S): BOHDAN HEINZ LAVACEK - ACOLHERAM EM PARTE, SEM
EFEITO MODIFICATIVO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002490952 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$
117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA
OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): LEONEL AFFONSO JÚNIOR (92360) (FLS. 700) E JULIANA
VIEIRA DA ROCHA (223770) E MARCO ANTÔNIO PARISI LAURIA (185030) E ANTÔNIO CELSO SOARES SAMPAIO (132849)
E FLÁVIO MASCHIETTO (147024) (FLS. 224) - SALA:116.
SANTA BÁRBARA D’OESTE
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 619.483.4/8 -01 - SANTA BÁRBARA D’OESTE - RELATOR: PIVA RODRIGUES - EBGTE(S): VIVO S.A. - EBGDO(S): ANTÔNIO
ROGERO (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002493587 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 108251 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO
STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIEL ALVES FERREIRA (140613) (PROC. FL.
42) E SAULO NEGRAO BALDANI (251113) (PROC. FL. 08) E IBERTON SAMUEL VIEIRA DA SILVA (229262) (PROC. FL. 08) SALA:116.
SANTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º