TJSP 04/09/2009 - Pág. 2103 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 549
2103
liberdade da presente decisão, uma vez que reincidente específico e porque respondeu preso ao processo, não se lhe aplicando
o benefício previsto no art. 594 do CPP. Expeça-se, desde já, o competente mandado de prisão formalizatório em desfavor do
réu.Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados.Custas pelo réu, na forma da lei, observada a gratuidade
processual.P. R. I. C. - Advogados: NASSIB CHUFFI - OAB/SP nº.:44338;
Processo nº.: 438.01.2008.007062-9/000000-000 - Controle nº.: 6/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VANESSA DOS
SANTOS MARTINS - Fls.: 591 a 591 - Intime-se o defensor do v. acórdão de fls., conforme determinação a fl. 590.Int. Advogados: JOAO LUIZ BUZINARO - OAB/SP nº.:72548;
Processo nº.: 438.01.2008.001987-8/000000-000 - Controle nº.: 85/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DARLANA JENNIE
DE JESUS PINTO - Fls.: 259 a 259 - Intime-se o defensor do v. acórdão de fls., conforme determinação a fl. 258. - Advogados:
MARIO MIAISI VAITI FILHO - OAB/SP nº.:259876;
Processo nº.: 438.01.2007.004085-0/000000-000 - Controle nº.: 189/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDER ROGER
FIUZA DE ANDRADE e outro - Fls.: - Intimem-se os defensores do V. Acórdão de fls. 421/425, conforme determinação em
fls. 427. Int. - Advogados: DIEGO ORTIZ DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:213160; JARBAS LEAL MARQUES DA SILVA - OAB/SP
nº.:109129;
Processo nº.: 438.01.2009.005271-6/000000-000 - Controle nº.: 208/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PEDRO HENRIQUE
MAGALHÃES MARTINS e outro - Fls.: 151 a 151 - Proc. crime nº 208/09Vistos,Manifeste-se a defesa na fase do artigo 403 do
CPP, no prazo legal. - Advogados: JOAO BERGAMASCHI FILHO - OAB/SP nº.:19791;
Processo nº.: 438.01.2000.008984-1/000000-001 - Controle nº.: 236/2000 - Partes: Justiça Pública X RICARDO WANDERLEY
CANDIDO e outro - Fls.: 202 a 202 - Vistos,Oficie-se à OAB. local, solicitando-se a nomeação de defensor a acusada.Nomeado,
intime-se-o para manifestação na fase dos artigos 396 e 396A do CPP. - Advogados: ALDA MARIA FRANCISCO A.RHEINLANDER
- OAB/SP nº.:75414;
Processo nº.: 438.01.2001.011065-3/000000-000 - Controle nº.: 247/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCO ANTONIO
DA SILVA - Fls.: - Vistos,Comunique-se o Egrégio Tribunal da não interposição de recurso por parte do defensor do réu. Arbitro
honorários ao defensor em R$-195, 40, devendo ser expedida a certidão. Procedidas as devidas anotações, arquivem-se os
autos. Int. - Advogados: JOAO BERGAMASCHI FILHO - OAB/SP nº.:19791;
Processo nº.: 438.01.2009.006487-0/000000-000 - Controle nº.: 275/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SANDRA
APARECIDA DOS SANTOS - Fls.: 39 a 39 - A matéria alegada pela Defesa fls. 30/36 - não configura caso de absolvição sumária
da acusada (CPP, art. 397).Nos termos do art. 399 do CPP., recebo definitivamente a denúncia ofertada contra a acusada
Sandra Aparecida dos Santos.Designo, desde logo, audiência de instrução e julgamento para o dia 17/NOVEMBRO/2009, às
13:30 hs., intimando-se as partes, testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela Defesa.Dê-se
ciência às partes. - Advogados: LIDIANI CRISTINA CASAROTI - OAB/SP nº.:240628;
Processo nº.: 438.01.2007.006292-5/000000-000 - Controle nº.: 279/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ATAIDE PEREIRA
DE SOUZA e outro - Fls.: 162 a 162 - Proc. crime nº 279/07Vistos,Oficie-se à OAB. local, solicitando-se a nomeação de defensor
que atue em Plenário do Júri.Nomeado, intime-se-o para manifestação na fase dos artigos 396 e 396A do CPP.Int. Nomeado
como defensor da ré - Advogados: LUIS GUSTAVO FERREIRA FORNAZARI - OAB/SP nº.:129756;
Processo nº.: 438.01.2007.006397-3/000000-000 - Controle nº.: 286/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS HENRIQUE
DE SOUZA - Fls.: 88 a 88 - Vistos,Oficie-se à OAB. local solicitando-se a nomeação de defensor para a defesa do acusado.
Nomeado, intime-se-o para manifestação na fase dos artigos 396 e 396A do CPP.Int. - Advogados: WILIAM CÉSAR AMBRÓSIO
- OAB/SP nº.:171878;
Processo nº.: 438.01.2007.006806-0/000000-000 - Controle nº.: 303/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JORDÉLIO
FERREIRA DOS SANTOS e outro - Fls.: 111 a 111 - Vistos,Nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP, apresente a defesa
memoriais,no prazo legal. - Advogados: CRYSTIANE BURANELLO - OAB/SP nº.:184616;
Processo nº.: 438.01.2002.011112-0/000000-000 - Controle nº.: 306/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLEBER BORGES
DIAS e outro - Fls.: 329 a 329 - Vistos,Intime-se o defensor do v. acórdão de fls., conforme determinação a fl.309.Int. - Advogados:
ELISANDRA GARCIA CARVALHO - OAB/SP nº.:169964; MARIA ELISA DIORIO ROSA - OAB/SP nº.:107178;
Processo nº.: 438.01.2007.009781-8/000000-000 - Controle nº.: 436/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANA LÚCIA MATIAS
ALVES - Fls.: 176 a 176 - Vistos,Intime-se o defensor do v. acórdão de fls. conforme determinação a fl.175Int. - Advogados:
ANDRE LUIZ LAGUNA - OAB/SP nº.:230895;
Processo nº.: 438.01.2008.011026-9/000000-000 - Controle nº.: 446/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO JOSÉ
ALVES e outro - Fls.: 309 a 309 - Vistos,Apresente a defesa do réu Leandro, as alegações finais, no prazo legal. - Advogados:
CAROLINA VERONESE PIRES DE CAMPOS CASTILHO - OAB/SP nº.:198702;
Processo nº.: 438.01.2007.010211-7/000000-000 - Controle nº.: 451/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS ANDRE
SALES - Fls.: 125 a 125 - Vistos,Nos termos do artigo 403, § 3º, do CPP, apresente a defesa memoriais, no prazo legal. Advogados: ANSELMO NALON - OAB/SP nº.:154962;
Processo nº.: 438.01.2008.013144-5/000000-001 - Controle nº.: 514/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCELO DOMINGOS
DA SILVA BAPTISTA - Fls.: 280 a 280 - Vistos,Por primeiro, intime-se o defensor Dr. JOÃO BERGAMASCHI FILHO (OAB/SP
19.791) da sentença de fls. 256/261, bem como da decisão dos embargos declaratórios de fl. 269.Int. - Advogados: JOAO
BERGAMASCHI FILHO - OAB/SP nº.:19791; - Rel.25/09-Joana.
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