TJSP 04/09/2009 - Pág. 2325 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 549
2325
456.01.2009.003027-6/000000-000 - nº ordem 1633/2009 - Alvará - MARIA PENAS DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 16 Concedo as requerentes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Oficie-se ao INSS, solicitando certidão de inexistência de
dependentes, bem como informações sobre eventual saldo residual existente em nome da beneficiária falecida. - ADV TIAGO
PINAFFI DOS SANTOS OAB/SP 251868
456.01.2009.003028-9/000000-000 - nº ordem 1634/2009 - Indenização (Ordinária) - EMERSON PITORRA CARDOSO E
OUTROS X FIAT AUTOMOVEIS S/A - Fls. 61 - Para aferir sobre o pedido dos benefícios da justiça gratuita, apresentem os
autores cópia da última declaração de Imposto de Renda. - ADV WAGNER LUIZ FARINI PIRONDI OAB/SP 105594
482.01.2008.029610-4/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Divisão e Demarcação - NUNO RAMOS X DAYANE RIBEIRO
MARANHA E OUTROS - Fls. 254/255 - Manifeste-se o recorrido - ADV PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI OAB/SP 94458 ADV ADAO LUIZ GRACA OAB/SP 120721 - ADV PAULO HENRIQUE RAMOS BORGHI OAB/SP 94458
1º OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRAPOZINHO
Fórum de Pirapozinho - Comarca de Pirapozinho
JUIZ: FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES
456.01.1996.000131-4/000000-000 - nº ordem 157/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X ALGODOEIRA IEPÊ LTDA E OUTROS - Fls. 427 - Por cautela, solicitem-se informações cadastrais junto a Delegacia da
Receita Federal concernente ao atual endereço do executado. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV
ADRIANA LEAL OAB/SP 98589 - ADV MARIA CRISTINA CARVALHO DE JESUS OAB/SP 167891
456.01.2001.000417-9/000000-000 - nº ordem 58/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X EDNA GONCALVES DA SILVA - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio “on line” através do sistema BACEN/JUD. Com
a juntada da resposta, manifeste-se a credora em 05 dias. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV
SILVANETE SILVEIRA VITAL SILVA OAB/SP 70035
456.01.2002.000852-6/000000-000 - nº ordem 170/2002 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ANTONIO RICARDO BERTOLI E OUTROS - Vistos. Defiro o pedido de bloqueio “on line” através do sistema BACEN/
JUD. Com a juntada da resposta, manifeste-se a credora em 05 dias. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 ADV ADROALDO BETIM OAB/SP 96035
456.01.2005.000673-1/000000-000 - nº ordem 172/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X CESAR FREITAS SANTOS FILHO E OUTROS - Fls. 111 - Proceda-se à inclusão da consulta de informações cadastrais
da Delegacia da Receita Federal. Considerando o resultado obtido, manifeste-se o exeqüente sobre o prosseguimento da ação.
Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV JOSE RICARDO NARCISO DE SOUZA OAB/SP 80349
456.01.2005.001209-0/000000-000 - nº ordem 224/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X JOAQUIM CARLOS FERREIRA - Fls. 277 - fls. 276 - Defiro o pedido. Proceda-se à ordem de desbloqueio judicial. Após,
aguarde-se provocação do credor por trinta (30) dias. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV LUCIA DA
COSTA MORAIS PIRES MACIEL OAB/SP 136623 - ADV FÁBIO TADEU DESTRO OAB/SP 190930 - ADV VALDEMIR DE LIMA
OAB/SP 184513 - ADV LUCIANA DE SOUZA RAMIRES SANCHEZ OAB/SP 150008
456.01.2005.001398-4/000000-000 - nº ordem 235/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOSE DE SOUZA PINTO - Fls. 91 - Vistos. Diante da prova documental juntada aos autos e da concordância do credor,
defiro o pedido de desbloqueio judicial (fls.59). Providencie-se o necessário. Após, manifeste-se o credor sobre o prosseguimento
do feito. Int. - ADV JOSE DOMINGOS DA SILVA OAB/SP 80035 - ADV WALKIRIA FATIMA CAUDURO FIGUEIREDO OAB/SP
46289
Criminal
1ª Vara
O DOUTOR FRANCISCO JOSÉ DIAS GOMES, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRAPOZINHO - SP, NA FORMA
DA LEI, ETC...
Processo Crime nº 456.01.2007.003883-7/000000-000 Controle nº 666/07 J.P. X ROGÉRIO APARECIDO DA SILVA E
OUTROS Fls. 190: Intime-se a defesa para que apresente alegações finais, no prazo legal. INT. ADV. DR. EDINALDO PEREIRA
DE VASCONCELOS (OAB/SP nº 159.118)
Ato Infracional nº 37/09 J.P. X EDUARDO FELIPE MALAQUIAS E OUTROS Fls. 54: Considerando que a prova oral
requerida pela acusação foi concluída, determino, por cautela, que se intimem os defensores dos adolescentes para no prazo
de cinco dias, querendo, requer as provas que entenderem pertinentes. INT. ADV. DR. CÉSAR AUGUTO DOS SANTOS - OAB/
SP nº 238.970.
Processo nº.: 456.01.2009.001160-5/000000-000 - Controle nº.: 272/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ PAULO
ANCELMO GOMES - Fls.: 135 a 138 - Processo n° 272/09Comarca de PirapozinhoVistos.LUIZ PAULO ANCELMO GOMES,
qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 121, § 2°, inc. II c.c. o art. 29, ambos do Código Penal (CP), porque,
no dia 05 de abril de 2009, por volta das 05h, na Rua Rui Barbosa, nº 937, nesta cidade e Comarca, juntamente com o co-réu
Antonio Luciano dos Santos e o menor Leandro Calango, agindo em concurso de pessoas e unidade de desígnios, mataram,
por motivo fútil, Rafael Francisco Lima. Após o trâmite policial (fls. 02/55), ocorreu: o recebimento da denúncia, a apresentação
de defesa preliminar, a oitiva das testemunhas, o interrogatório do réu, e, por derradeiro, as partes se manifestaram em debates
orais. É a síntese do essencial.FUNDAMENTO E DECIDOInicialmente, calha rememorar que o artigo 413 do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º