TJSP 08/09/2009 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 550
1036
NOGUEIRA E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S): EVALDO LOPES DE CASTRO E MÁRCIA MARIA DE BARROS CORREA.
928.176-5/7 - PIRACICABA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA APDO(S): CARLOS DINIZ DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): MILTON SÉRGIO BISSOLI E RICHARD ALEX
MONTILHA DA SILVA E JURACI INES CHIARINI VICENTE E JOSÉ JONAS RAYMUNDO.
928.735-5/9 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): APARECIDO BERNARDO DE SOUZA (AJ FLS. 37) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): MÁRCIO APARECIDO DE
OLIVEIRA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E RAPHAEL LUIZ CANDIA.
929.599-5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - APTE(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E VILSON JOÃO BARATTA (AJ) E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): VILSON JOÃO BARATA
(AJ) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO RODRIGUES
E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E ROGÉRIO VINICIUS SANTOS.
929.667-5/5 - AVARE - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APDO(S): SANTA CASA DE MISERICORDIA DE AVARE (AJ FLS 78) - ADIADO A PEDIDO DO 3. JUIZ, APÓS OS
VOTOS DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AOS RECURSOS E DO REVISOR QUE DAVA PROVIMENTO. SUSTENTOU
ORALMENTE O ADVOGADA DRA. FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES. - ADV(S): ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA
LIA PINTO PORTO CORONA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E FERNANDA CABELLO DA SILVA MAGALHÃES.
930.349-5/7 - TUPI PAULISTA - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPI PAULISTA - APDO(S): CLÁUDIO BARBIERI (AJ FLS.28) - NEGARAM PROVIMENTO AOS
RECURSOS, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. ADV(S): DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI E ALCEU CONTERATO E INAJARA SIMINI GUTTIEREZ.
931.502-5/3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. DANILO PANIZZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): URSULA DO VALLE SIQUEIRA (AJ FLS 67) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUÍS CORTEZ E CASTILHO BARBOSA. - ADV(S): ROSANA
MARTINS KIRSCHKE E NELSON FINOTTI SILVA E LUCIANO FERRAREZI DO PRADO.
935.399-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): LUIZ DOS SANTOS (AJ) - APDO(S):
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO IPM - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): DANIELA
VILELA PELOSO VASCONCELOS E FERNANDO HENRIQUE SAITO.
937.239-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): RITA DE CÁSSIA MALAVASI BRUNO (E OUTROS) (AJ) E CLÁUDIA DE SOUSA LIMA SCUCUGLIA E
MARINA TIYOE TAKAYA E SONIA BEATRIZ RANDO ANDRADE E JOSÉ ERIVAM OLIVEIRA GUANAES E CLEBER CARDOSO
DE MENEZES TEIXEIRA E ANTÔNIO AUGUSTO SOARES E KATIA DIAS DA COSTA E JOÃO CELSO AMBIEL GUERRA E
SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO DUARTE DE AZEVEDO E WILLIAM LIMA
CABRAL E MARCUS VENICIO GOMES PACHECO DA SILVA.
938.225-5/0 - SÃO PAULO - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): LUIZ ALBERTO PIMENTEL (AJ FL 12) - APDO(S):
CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO
RECURSO, AFASTADA A PRELIMINAR, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E
LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS.
938.804-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): NILTON LEITE DE MEIRELES (AJ
FLS 12/18) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ROBERTO NUNES CURATOLO E
ELIANA DE FATIMA UNZER.
939.469-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): CARLOS ALBERTO DOMINGOS
DA SILVA JÚNIOR (E OUTROS) E MARCELO CORREA PAULA E OLAVO JOSÉ DE MELO E SANDRA FERREIRA DOS SANTOS
SOARES E DIVANIR FRANCISCO DOS SANTOS E JORGE LUIZ SANTANA E LEANDRO JOSÉ SOUZA E ERON ERNANE
FIGUEIRO E RICARDO CLEMENTE E MARCOS ROBERTO BORGES MANSANO E PAULO TORQUATO DA SILVA E REINALDO
ALVES DE MENEZES E JULIO CÉSAR DE CARLOS E ANTÔNIO CARLOS PEREIRA E ROBERTO CARLOS RIBEIRO E JOEL
BRANCALHAO DOS SANTOS E GILSON DA FONSECA E EDILSON SIMAO DA SILVA E WAGNER SILVA SANTOS E MARCOS
PEREIRA DA COSTA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO,
AFASTADA A OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO
PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE E ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA.
939.491-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RENATO NALINI - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): SINTIA ERIKA ROSSI DE OLIVEIRA (AJ) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO
DA ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. FRANKLIN NOGUEIRA E REGINA CAPISTRANO. - ADV(S):
MARTA SANGIRARDI LIMA E DANIEL DEPERON DE MACEDO.
939.900-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
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