TJSP 08/09/2009 - Pág. 1303 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 550
1303
de Aposentadoria por Invalidez - MARIA AMADIO LUPERINI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho
de fl. 173: “1) Fls. 172: Não obsta o conhecimento do recurso adesivo, o simples fato de haver a parte deixado de empregar o
vocábulo ‘adesivo’ para designar o recurso interposto. Sem do assim recebo o recurso de fls. 167/171, como recurso adesivo,
somente em seu efeito devolutivo, por ser tempestivo (artigo 520, VII, do C.P.C.). 2) Apresente o Instituto/requerido suas contrarazões ao recurso adesivo, no prazo legal. 3) Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região,
com as nossas homenagens. Int.”. - ADV VERONICA TAVARES DIAS OAB/SP 194895 356.01.2007.007869-0/000000-000 - nº ordem 934/2007 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - I.
C. D. S. X L. A. D. S. - TEXTO DE FLS.55: MANIFESTE-SE O PATRONO DO REQUERIDO SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO
DA OFICIALA DE JUSTIÇA LANÇADA ÀS FLS.53, QUE DEIXOU DE INTIMAR LUCIANO ALVES DA SILVA, POR NÃO HAVELO ENCONTRADO, SENDO INFORMADO PELA SUA GENITORA, SRA. EUNICE ALVES DA SILVA, QUE O MESMO RESIDE
E TRABALHA NA CIDADE DE ARAÇATUBA-SP., SENDO CERTO QUE O MESMO JÁ ESTÁ CIENTE DA DATA MARCADA
PARA A PERÍCIA, POIS A REQUERENTE JÁ ESTÁ SOB SUA GUARDA PROVISÓRIA E TAMBÉM IRÁ LEVÁ0LA PARA SER
PERICIADA. - ADV VITOR YOSHIHIRO NAKAMURA OAB/SP 144096 - ADV ANTONIO SERGIO DA FONSECA OAB/SP 44625 ADV ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO OAB/SP 248041
356.01.2007.008101-0/000000-000 - nº ordem 963/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Sumária de Aposentadoria Por
Idade de Trabalhador Rural - MARIA DE LOURDES MILOCH SOARES X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
- INSS - Despacho de fls. 59: “1) Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o cálculo discriminado de
liquidação da sentença apresentado pelo Instituto/requerido/executado às fls. 52/58, ficando advertida de que o seu silêncio
será interpretado como concordância tácita ao cálculo apresentado. 2) Em seguida, com manifestação de concordância, ou
mesmo mediante a inércia do autor, expeça-se o competente ofício requisitório. 3) Após, aguarde-se por 120 (cento e vinte)
dias, eventual comunicação de depósito da quantia requisitada, pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. “ ADV LUZIA MARTINS OAB/SP 148896 356.01.2007.008246-2/000000-000 - nº ordem 976/2007 - Usucapião - JOAQUIM CARLOS TENÓRIO E OUTROS X
RAPHAEL FRANCO DE MELLO E OUTROS - TEXTO DE FLS. 88: DIGAM OS AUTORES SOBRE O TEOR DA CERTIDÃO
DA OFICIALA DE JUSTIÇA LANÇADA ÀS FLS.87V., QUE DIRIGIU POR VÁRIAS VEZES AO ENDEREÇO, ONDE DEIXOU DE
CITAR O CONFRONTANTE, TENDO EM VISTA QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM ENCONTRÁ-LO, POIS TAL PESSOA É MUITO
DIFICIL DE SER LOCALIZADA, POIS TAMBÉM TEM ENDEREÇO EM OUTRA COMARCA. - ADV ALMIR PONTES RODRIGUES
OAB/SP 32450
356.01.2007.008790-7/000000-000 - nº ordem 1024/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ ROBERTO DA SILVA
SOUSA X WALTER DAIPRE JUNIOR E OUTROS - TEXTO DE FLS. 60 : MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CARTA
PRECATÓRIA DE FLS.58/59, ONDE CERTIFICOU A OFICIALA DE JUSTIÇA, QUE DIRIGIU AO ENDEREÇO - RUA TIQUATIRA,
517 APTO 73 - SÃO PAULO , E DEIXOU DE EFETUAR A PENHORA EM EPÍGRAFE, PORQUE NÃO LOCALIZOU O VEÍCULO
INDICADO NESTE LOCAL, SENDO INFORMADA PELO RÉU DE QUE O BEM NÃO ENCONTRA-SE NA POSSE DO RÉU,
PORQUE O VEÍCULO FOI ROUBADO. - ADV LUIZ AURELIO ROCHA LEAO OAB/SP 122780 - ADV PAULO RENATO ROCHA
LEAO OAB/SP 88895
356.01.2007.008917-6/000000-000 - nº ordem 1048/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução Por Quantia Certa
Contra Devedores Solventes - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X CLEUZA FABIANO DA SILVA E OUTROS - Despacho de fls. 143:
“Reconsidero o despacho de fls. 141, ante a suspensão destes autos, conforme certificado às fls. 115, pela decisão proferida
no processo de embargos de terceiro - proc. 1262/2008. Aguarde-se o julgamento dos referidos autos de embargos de terceiro.
Int.”. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV SERGIO HENRIQUE GUILHEM ROSA OAB/SP 194449 - ADV
GLAUCIA REGINA PEDROGA OAB/SP 229247 - ADV VALÉRIA DOBRI FORNAGEIRO OAB/SP 253496 - ADV LAURO LUIS
MUCCI OAB/SP 129330 - ADV LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR OAB/SP 167754
356.01.2007.008918-9/000000-000 - nº ordem 1049/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Execução Por Quantia Certa
Contra Devedores Solventes - BANCO NOSSA CAIXA S.A. X ADÃO MANOEL DOS SANTOS E OUTROS - Despacho de fls.
96: “Fls. 95: expeça-se ofício à Receita Federal solicitando informações sobre o atual endereço do executado Adão Manoel dos
Santos. Int.”. - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033 - ADV IVANDA HONORATO MOTA OAB/SP 213214 - ADV
PATRÍCIA STABILE BIBIANO OAB/SP 238210 - ADV VALÉRIA DOBRI FORNAGEIRO OAB/SP 253496
356.01.2007.009097-0/000000-000 - nº ordem 1071/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de
Aposentadoria Rural Por Idade - TOSHIE KATI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fl. 63:
“Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Ante o teor do V. Acórdão, o qual deu provimento ao recurso do Instituto/requerido,
julgando a ação improcedente e revogando a tutela antecipada, anteriormente concedida por este Juízo à fl. 37/40, determino
seja oficiado de imediato ao Instituto/requerido, comunicando referida decisão. Em prosseguimento, manifeste-se o Instituto/
requerido/vencedor sobre o prosseguimento do feito. No silêncio, feitas as comunicações e anotações de praxe, remetam-se os
autos ao arquivo. Int.”. - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO OAB/SP 208813 356.01.2007.009317-4/000000-000 - nº ordem 1097/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Reivindicatória de Aposentadoria
Rural Por Idade - MARIA DE LOURDES BARONE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Despacho de fl. 68:
“1) Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Ciência às partes. 3) Oficie-se ao INSS em Araçatuba-SP., remetendo cópias dos documentos
pessoais do(a) autor(a), da sentença, do acórdão, e do trânsito em julgado, para que, independentemente da propositura de
execução (CPC, art. 730), no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, apresente os cálculos de liquidação de sentença (OFÍCIO
PROCSACT / INSS / Nº 21.221.0 / 84 / 2008, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 4) Ressalte-se que o benefício
concedido já foi implantado por antecipação de tutela (cf.fls. 36/39, 41, 43 e 54/61). 5) Atendida a requisição, tornem conclusos
os autos para novas deliberações. 6) Intimem-se e cumpra-se com urgência. Int.”. - ADV PAULO JOSÉ NOGUEIRA DE CASTRO
OAB/SP 208813 356.01.2007.009416-6/000000-000 - nº ordem 1104/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Auxílio Doença - DANIEL MION
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - Desp. de fls.193-”Fls.193: Intimem-se. No mais, aguarde-se a realização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º