TJSP 09/09/2009 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 551
2079
MENEZES DOS SANTOS e outro - Fls.: - A matéria levantada pela defesa depende de dilação probatória, não sendo passível
de análise em sede de cognição sumária. Assim, perquirindo-se as informações coligidas nos autos, verifico não ser o caso de
absolver sumariamente o réu, nos termos do art. 397 do CPP. Com efeito, designo audiência de instrução (com interrogatório),
debates e julgamento para o dia 20 de 04 de 2010, às 14:40 horas; Providencie-se o necessário. No mais, regularize-se a
autuação da denúncia. Praia Grande, d.s. - Advogados: FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU - OAB/RJ nº.:37539;
Processo nº.: 477.01.2002.013409-2/000000-000 - Controle nº.: 2550/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RODRIGO
VENANCIO DE LIMA - 241/03 4V - Fls.: - 187: ... Em relação às testemunhas de defesa, que deveriam comparecer nesta
audiência independentemente de intimação, declaro preclusa a oportunidade para sua oitiva. Depreque-se o reinterrogatório do
réu para a comarca de Suzano. Com a juntada aos autos da precatória devidamente cumprida, não havendo mais testemunhas
a serem ouvidas, declaro encerrada a instrução. Converto os debates em memoriais, abrindo-se vista as partes no prazo de 05
dias cada uma, sucessiva e não simultaneamente. Decorridos, conclusos para sentença. - Advogados: RENATA UCCI - OAB/
SP nº.:101079;
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
JUIZ TITULAR : JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTO
RELAÇÃO : 079/09
477.01.1996.002567-1/000000-000 - nº ordem 1207/1996 - Embargos à Execução - EDIFICIO RESIDENCIAL MIGUEL
BACCIOTTI X MARCIA MARIA PASSARELLI - Fls. 91 - Diga as partes em 5 (cinco) dias. Silente, arquivem-se os autos
observadas as formalidades legais. Int. - ADV CLAUDIO CANHEDO MARTINS OAB/SP 101813 - ADV WILSON CANHEDO
OAB/SP 44428 - ADV JOSE GOMES DA SILVA OAB/SP 31082 - ADV RENATO VALVERDE UCHOA OAB/SP 147955
477.01.2001.003084-5/000000-000 - nº ordem 1635/2001 - Outros Feitos Não Especificados - CONDOMINIO EDIFICIO
CAROLINA X RITA DE SA AFELTRO E OUTROS - Fls. 247/248 - Designo a 1ª praça para o dia 11/11/09 às 14:30 horas , a
realizar-se no Átrio do Fórum desta Comarca . Caso não haja licitantes, designo para 2ª praça o dia 25/11/09, no mesmo horário
e local . O exeqüente poderá, querendo, participar como licitante no ato. Intimem-se as partes para o ato. Expeça-se edital.
Providencie o exeqüente cálculo atualizado do débito. Int. Edital de 1ª e 2ª praças expedido. - ADV EDUARDO DE MATTOS
OAB/SP 47670 - ADV ARLETE GAMES OAB/SP 70543 - ADV ERICO DELLA GATTA OAB/SP 216171
477.01.2002.011599-9/000000-000 - nº ordem 771/2002 - Execução de Título Extrajudicial - HILDA DA SILVA GOGOLEW
X ANTONIO IZIDIO RODRIGUES - Fls. 170 - Homologo o acordo e suspendo o feito pelo prazo de fls. 168/169. Expeça-se
oficio ao Banco de fls. 146, solicitando a transferência da importância penhorada para BANCO NOSSA CAIXA S/A, Agência nº
1124-0, conta judicial, à ordem e disposição deste Juízo, comunicando-se a este Juízo a efetiva transferência . Após, autorizo
o levantamento em favor da exeqüente, conforme requerido a fls. 169 No mais, manifestem-se as partes sobre a penhora “ on
line” de fls. 166( Banco Bradesco), em cinco dias. A exeqüente fica ciente que deverá comunicar a Secretaria do Juizado do
efetivo cumprimento do acordo, até cinco dias após o pagamento da última parcela, sob pena de ser extinto o processo pelo
cumprimento da obrigação. Aguarde-se integral cumprimento ou eventual denúncia. Int. - ADV RITA DE CASSIA DA SILVA OAB/
SP 87753
477.01.2002.013040-4/000000-000 - nº ordem 986/2002 - Outros Feitos Não Especificados - EMIR KALIL CURI DASSOUKI
X MARMORARIA SANTO EXPEDITO - Fls. 169 - Ante a informação supra ( Verificou-se que a fls. 133, in fine foi determinado
intimação do executado para cumprir obrigação de fazer de fls. 115/117, sob pena de pagamento da multa arbitrada, que não
constou no mandado de fls. 148 ), expeça-se mandado para cumprimento da obrigação de fazer, nos termos determinados a fls.
113, “ in fine”. Expeça-se ofício ao DETRAN. A DRF: defiro, mediante o recolhimento das guias próprias. Int. - ADV FABIANA
CARVALHO CARDOSO OAB/SP 178165
477.01.2002.002338-4/000000-000 - nº ordem 1330/2002 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - EDÉSIO MENDES
DA SILVA X CLARICE OLIVEIRA ALVES - Fls. 228 - Mandado de levantamento judicial expedido. - ADV ARMANDO FERNANDES
FILHO OAB/SP 132744 - ADV AMERICO RODRIGUES DIAS OAB/SP 49955
477.01.2003.013480-5/000000-000 - nº ordem 954/2003 - Outros Feitos Não Especificados - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO
ATLÂNTA X GERALDO DE OLIVEIRA E SILVA E OUTROS - Fls. 93 - Manifeste-se o autor sobre certidão de oficial de justiça.
Obs. Intimação não efetuada, em virtude da não localização da rua mencionada. Favor, trazer croqui. - ADV EDUARDO DE
MATTOS OAB/SP 47670 - ADV JOSE ANTONIO GROBA OAB/SP 101741
477.01.2003.000081-7/000000-000 - nº ordem 1045/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - WELINGTON
FRANCISCO MORETTE CHIBANTE X MONICA APARECIDA F DA SILVA E OUTROS - Fls. 181 - Ante a certidão de fls. 180,
providencie o autor, em cinco dias, o recolhimento das guias próprias necessárias para a expedição de ofício à receita federal.
Oportunamente, tornem. Int. - ADV JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA OAB/SP 192608 - ADV HUGO ALEXANDRE DE CASTRO
TRIGO OAB/SP 178593 - ADV CARLOS LUIZ DE TOLEDO PIZA OAB/SP 67183
477.01.2003.000424-1/000000-000 - nº ordem 1092/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CELSO MARCAL
VIEIRA X CARLOS EDUARDO GRACIANO DA COSTA - Fls. 154 - Expeça-se mandado e ofício nos termos requeridos. Retifiquese o nome do réu (fls. 19). A DRF: defiro, mediante o recolhimento das guias próprias. Int. - ADV SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA
OAB/SP 127297 - ADV ALESSANDRA KATUCHA GALLI OAB/SP 260286 - ADV MARIO PINTO SAMPAIO OAB/SP 133657 - ADV
RICHARDSON DE SOUZA OAB/SP 140181
477.01.2003.006815-1/000000-000 - nº ordem 2130/2003 - Outros Feitos Não Especificados - DILCEU XAVIER X JARBAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º