TJSP 10/09/2009 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 552
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596.01.2009.000812-6/000000-000 - nº ordem 169/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S/A X TIAGO
DE SOUZA DOS SANTOS - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE para reintegrar o autor definitivamente na posse do bem
mencionado na inicial, tornando definitiva a liminar deferida nestes autos, e resolvendo o mérito na forma do artigo 269, inciso I
do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência, o requerido arcará com o pagamento das custas e despesas processuais,
atualizadas desde o efetivo desembolso, bem como honorários advocatícios, ora fixados em R$ 380,00 (trezentos e oitenta
reais), com fulcro no artigo 20, § 4º do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 12 da Lei 1060/50, ficando
deferida, de ofício, a gratuidade de justiça. P.R.I. - ADV JOAO FLAVIO RIBEIRO OAB/SP 66919
596.01.2009.001564-1/000000-000 - nº ordem 348/2009 - Medida Cautelar (em geral) - ANSELMO SOUZA SANTOS X
AYMORÉ FINANCIAMENTO S/A - Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267,
VI, § 3º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no princípio da causalidade, condeno o autor no pagamento das custas
e despesas processuais, atualizadas desde o efetivo desembolso e dos honorários advocatícios, os quais fixo em R$500,00
(quinhentos reais), com fundamento no art. 20, § 4º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no art. 12, da Lei n.
1.060/50. P.R.I.C. - ADV JAIR MOYZES FERREIRA JUNIOR OAB/SP 121910 - ADV WILSON CARLOS GUIMARAES OAB/SP
88310 - ADV DANIEL DE GODOY PILEGGI OAB/SP 173740
596.01.2009.002174-2/000000-000 - nº ordem 488/2009 - Execução de Alimentos - K. G. S. D. F. X E. A. L. D. F. - Vistos,
Diante do comprovado pagamento, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794, inciso I do C.P.C. Os alimentos
referentes aos meses de junho e julho não fazem parte do pedido inicial, de modo que eventual execução deve ser veiculada
em via própria. Com o trânsito em julgado e recolhidas as custas processuais em aberto, arquivem-se os autos, fazendo-se
as anotações de praxe. Expeça-se certidão de honorários à defensora nomeada a fls. 06, em 100% da Tabela vigente. P.R.I.
Ciência ao MP. - ADV ELIANA ROZA DE BASTOS OAB/SP 147206
596.01.2009.006395-3/000000-000 - nº ordem 956/2009 - Alvará - G. O. S. - POSTO ISSO e considerando o mais que
consta dos autos, defiro a expedição de alvará autorizando GUILHERME OLIVEIRA SILVA, representado por seus genitores
Reginaldo Adão da Silva e Valéria Cristina de Oliveira Silva, a vender o veículo Palio Week ELX 1.4., Combustível Flex - àlcool/
gasolina, cor prata, Modelo 2006, ano 2006, Placa DSG8575, Chassi 9BD17301A64167050, para fins de aquisição de um
veículo Palio Adventure Locker 1.8, 4 portas, Combustível Flex, cor Cinza Tellurium. Expeça-se alvará com prazo de 60 dias.
No prazo de 90 dias, os representantes legais do menor deverão prestar contas, juntando aos autos certificado de registro do
veículo adquirido pelo autor. Custas ex lege, observando-se que as requerentes são beneficiárias da assistência judiciária.
Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R. e Intimem-se. - ADV WAGNER SILVA RODRIGUES OAB/SP 230272
596.01.2009.007153-0/000000-000 - nº ordem 1349/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTÔNIO CARLOS SABINO X PEDRO
DIAS DOS REIS E OUTROS - Fls. 60: Ante a devolução do AR juntado às fls. 59 sem cumprimento porque o requerido Pedro
Dias dos Reis mudou-se, manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias. - ADV MARCO AURELIO DA SILVA RAMOS OAB/SP
126900
SERTÃOZINHO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SERTÃOZINHO EM 08/09/2009
PROCESSO:597.01.2009.011554
Nº ORDEM:01.02.2009/002038
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
REQUERENTE:MARIA HELENA ANGOTE
ADVOGADO:219055/SP - LUCIANA APARECIDA AMORIM
Requerido:FAZENDA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO E OUTRO
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:597.01.2009.011552
Nº ORDEM:01.03.2009/001875
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ESCANDINAVIA VEÍCULOS LTDA
ADVOGADO:186078/SP - MARCELO SEMEDO BARCO
Requerido:JAIR APARECIDO MONDIM ME E OUTRO
VARA:3ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:597.01.2009.011553
Nº ORDEM:01.02.2009/002039
CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQUERENTE:COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIAL
ADVOGADO:208267/SP - MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS
Requerido:RIBEIRÃO DIESEL S/A VEÍCULOS
VARA:2ª. VARA CÍVEL
PROCESSO:597.01.2009.011555
Nº ORDEM:01.02.2009/002040
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