TJSP 10/09/2009 - Pág. 54 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 552
54
- ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 877252-8.
958812.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - OLÍMPIA 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL - DECLARAT.INEXIST. TRIBUTARIA - 001254/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE
- AGRAVANTE: NAIR MOREIRA DA SILVA - AGRAVADO: PRFEFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA -ADVS: MARCELO GIR
GOMES E EDUARDO QUAGLIA BORELLI - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 877265-3.
ENTRADOS EM 02 DE SETEMBRO DE 2009
958813.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 2. VARA FAZ PUBL 2.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A 15
- 006206/1998 - 6 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CODESP - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE SANTOS -ADVS: RICARDO M M SARMENTO
E DONATO LOVECCHIO FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00867996.2.
ENTRADOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2009
958814.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EMB.A EXEC.FIS.MUNIC.14 A 15 - 008502/2008 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: SONIA C S ALMEIDA PRADO E LUCIANA CORREIA GASPAR E ANDRÉ
ALBUQUERQUE CAVALCANTI DE P MAGALHÃES - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00876776.0.
958815.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 001409/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - AGRAVADO:
ANTÔNIO AUGUSTO SOARES -INTERESSADO: SECRETÁRIO DE SAUDE MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ -ADVS: DANIEL
BISCONTI E ODON MARQUES DE OLIVEIRA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00875596.6.
958816.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTO ANDRÉ 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - PRESTACAO SERVIÇO PÚBLICO
- OBRIGAÇÃO DE FAZER - 001633/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANDRÉ - AGRAVADO: EDSON DA SILVA PINTO (AJ) -ADVS: JOSÉ JOAQUIM J HIPOLITO E BEVERLI TERESINHA
JORDAO E ERICA CAMILO MAZZO NETTO ROLLIN - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N.00875579.7.
958817.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 1. VARA CÍVEL 1.OF. - EXECUÇÃO - 005320/1994
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MAURO CORVELLO - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
BERNARDO DE CAMPO -ADVS: FELIPE F DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS E ANA MARIA WANDEUR - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00875218.7.
958818.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 3.VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 001710/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: JOSÉ CARLOS BUENO DA SILVA FILHO (AJ) - AGRAVADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO - ISENTO DE PREPARO
- PROTOCOLADO SOB N.00875105.4.
958819.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 8.VARA CÍVEL 8.OF. - COBRANÇA - PREVIDENCIA PRIVADA 000161/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO AGRAVADO: EDILSON PEDRO DO NASCIMENTO -ADVS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI
JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00874281.4.
958820.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 8.VARA CÍVEL 8.OF. - COBRANÇA - PREVIDENCIA PRIVADA 000206/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
- AGRAVADO: JOÃO ALVES DOS SANTOS -ADVS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI
JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00874280.5.
958821.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 6. VARA CÍVEL 6.OF. - COBRANÇA - PREVIDENCIA PRIVADA 000551/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
- AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA -ADVS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI
JUNQUEIRA E ANDREA CASTOR BORIN - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00874262.7.
958822.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SANTOS 3. VARA CÍVEL 3.OF. - COBRANÇA - PREVIDENCIA PRIVADA 001054/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FUNDAÇAO COSIPA DE SEGURIDADE SOCIAL FEMCO
- AGRAVADO: MANOEL MESSIAS DE SOUZA -ADVS: SÉRGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES E GUILHERME GONFIANTINI
JUNQUEIRA E JOSÉ ALEXANDRE BATISTA MAGINA E NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JÚNIOR - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00874278.0.
958823.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ORVAL INDUSRIAL LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO -INTERESSADO: ORVAL INDL LTDA -ADVS: HAROLDO CORREA FILHO E MAURÍCIO GUEDES DE SOUZA E
ANA CRISTINA VENOSA DE OLIVEIRA LIMA E ANA LUCIA IKEDA OBA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB
N.00876478.7 C/1 COPIA S/DOCS - N.L(S): 011248369.
PROCESSOS ENTRADOS E DEPENDENTES OU NÃO DE PREPARO
SERVIÇO DE ENTRADA E DISTR DE FEITOS ORIGINARIOS
DE DIREITO PÚBLICO - SALA 107
ENTRADOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2009
958824.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º