TJSP 14/09/2009 - Pág. 1502 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 554
1502
PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: MAURO FIGUEIRA - OAB/
SP nº.:55563;
Processo nº.: 408.01.2003.010240-0/000000-000 - Controle nº.: 355/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ROGERIO
CORREA LOPES - Fls.: - Fls. 103: Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 88/90, com relação ao
Ministério Público e a defesa. II Expeça-se certidão de honorários conforme já determinado no penúltimo parágrafo da sentença
de fls. 88/90. III Após, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Int. Ourinhos, 18 de
junho de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) Advogados: HERINTON FARIA GAIOTO - OAB/SP nº.:178020;
Processo nº.: 408.01.2004.007763-9/000000-000 - Controle nº.: 56/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAUL ALVES DA
SILVA - Fls.: - Fls. 129: Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 121/123, com relação ao Ministério
Público e a defesa. II Cumpra-se o penúltimo parágrafo da sentença de fls. 121/123. III Após, arquivem-se os autos procedendo
às devidas anotações e comunicações. Int. Ourinhos, 16 de junho de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA
DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: ANGELA MARIA PINHEIRO - OAB/SP nº.:112903;
Processo nº.: 408.01.2005.011729-2/000000-000 - Controle nº.: 1795/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILSON DE
OLIVEIRA - Fls.: - Fls. 188: Vistos. Retire o Dr. Nelson Ronchi a certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int.
Ourinhos, 04 de setembro de 2009. (a) VALMIR MAURICI JÚNIOR, JUIZ SUBSTITUTO. - Advogados: NELSON RONCHI - OAB/
SP nº.:69028;
Processo nº.: 408.01.2007.007006-8/000000-000 - Controle nº.: 508/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFFERSON
FELIPE PONTES - Fls.: - Vistos.Recebo o recurso de fls. 303. Processe-se.Vista para razões e contrarrazões.Int. - Advogados:
KRIKOR TOROSSIAN NETO - OAB/SP nº.:148455;
Processo nº.: 408.01.2006.009593-8/000000-000 - Controle nº.: 227/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IDAIR GONCALVES
- Fls.: - Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado do V. Acórdão, comunicando o Eg. Tribunal de Justiça.Arbitro os honorários do
defensor em 30% do valor da tabela (cód. 301), expedindo-se a respectiva certidão.Após às devidas anotações e comunicações,
arquivem-se os autos.Int.(RETIRAR CERTIDÃO EM CARTÓRIO) - Advogados: ADRIANO BARBOSA MURARO - OAB/SP
nº.:182874;
Processo nº.: 408.01.2006.013376-3/000000-000 - Controle nº.: 917/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EVA DE FÁTIMA
EVARISTO - Fls.: - Vistos.Tendo em vista que a testemunha Diogo Pereira da Silva Ribeiro foi arrolada pela defesa, intime-se o
defensor da ré para se manifestar sobre os documentos de fls. 168/176.Int. - Advogados: ALFREDO EDSON LUSCENTE - OAB/
SP nº.:70113; REGIS DANIEL LUSCENTI - OAB/SP nº.:272190;
Processo nº.: 408.01.2004.007787-7/000000-000 - Controle nº.: 409/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PATRICIA
CATARINO - Fls.: - Fls. 107: Vistos.Certifique-se o trânsito em julgado da sentença.Arbitro os honorários do defensor em 100%
do valor da tabela, expedindo-se a respectiva certidão.Após às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. Advogados: ODAIR AQUINO CAMPOS - OAB/SP nº.:143148;
Processo nº.: 408.01.2005.011326-6/000000-000 - Controle nº.: 1681/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X TIAGO
ALEXANDRE DOMINGUES DA SILVA - Fls.: 178 a 178 - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério
Público. Providencie o defensor do réu, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, a extração de cópias para elaboração dos
autos suplementares. A prescrição da pena em concreto superveniente a sentença dar-se-á em 28/08/2010. Arbitro os honorários
advocatícios do Dr. Hélio Pessoa Morales-OAB/SP 48174 em 30% do valor da tabela do convênio Defensoria Pública/OAB,
código 301, expedindo-se a respectiva certidão. Subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça (Seção criminal) com as cautelas
de praxe. Int. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM CARTÓRIO) - Advogados: HELIO PESSOA MORALES - OAB/SP
nº.:48174;
Processo nº.: 408.01.2000.010984-3/000000-000 - Controle nº.: 1154/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X A Esclarecer Fls.: - Fls. 144: Vistos. Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação da Drª. Promotora de Justiça de fls. 143
e, julgo por sentença, extinta a punibilidade de ANTONIO CARLOS, nestes autos, com fundamento no artigo 107, inciso I, do
Código Penal. Feitas as devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. P.R.I.C. Ourinhos, 24 de agosto de 2009. (a)
VALMIR MAURICI JUNIOR, JUIZ SUBSTITUTO. - Advogados: DULCE BITTENCOURT BOSAN - OAB/SP nº.:131515;
Processo nº.: 408.01.2004.010408-5/000000-000 - Controle nº.: 666/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILMAR ALVES
- Fls.: - Fls. 143: Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença. Expeça-se a respectiva certidão de honorários. Após
às devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Int. Ourinhos, 14 de agosto de 2009. (a) RAQUEL GRELLET
PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS) - Advogados: MAURO FIGUEIRA - OAB/
SP nº.:55563;
Processo nº.: 408.01.2004.008443-3/000000-000 - Controle nº.: 545/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANILO
STIGUEVITS RODRIGUES e outro - Fls.: - Fls. 167: Vistos. I Certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 132/135 e
fls. 160, com relação ao Ministério Público e a defesa. II Arbitro os honorários advocatícios do Dr. Defensor em 100% (código
301), da tabela do convênio PGE/OAB, determinando a expedição da competente certidão. III Após, arquivem-se os autos
procedendo-se às devidas anotações e comunicações. Int. Ourinhos, 25 de março de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA
BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: JOSE MARQUES DA SILVA - OAB/
SP nº.:41987;
Processo nº.: 408.01.2002.010726-4/000000-000 - Controle nº.: 1305/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LIVINO ANDRE
DE OLIVEIRA - Fls.: - Fls. 118: Vistos. Providencie-se a extração das principais cópias. Após, cumpra-se o despacho de fls.
115. Int. Ourinhos, 29 de junho de 2009. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, JUIZA DE DIREITO. (RETIRAR AUTOS
SUPLEMENTARES) - Advogados: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ - OAB/SP nº.:194175;
Processo nº.: 408.01.2002.011501-0/000000-000 - Controle nº.: 1256/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO MARCIO
DIAS DA SILVA - Fls.: - Fls. 124: Vistos. Arbitro os honorários do defensor em 70% do valor da tabela (cód 301, expedindo-se a
respectiva certidão. Após, arquivem-se os autos. Int. Ourinhos, 04 de setembro de 2009. (a) VALMIR MAURICI JÚNIOR, JUIZ
SUBSTITUTO. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: ANGELA MARIA PINHEIRO - OAB/SP nº.:112903;
Processo nº.: 408.01.2004.010332-5/000000-000 - Controle nº.: 1479/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE CILSO DA
SILVA - Fls.: - Fls. 84: Processo nº 1479/2.005Vistos.Arbitro os honorários do defensor do réu em 70% (setenta por cento) da
tabela PGE/OAB, expedindo-se a respectiva certidão.Após, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe.
Int. (comparecer em cartório para retirar certidão) - Advogados: FABIO YAMAGUCHI FARIA - OAB/SP nº.:179653;
Processo nº.: 408.01.2003.011026-6/000000-000 - Controle nº.: 1374/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO
TAMANHO e outro - Fls.: 205 a 207 - Vistos...Ante o exposto, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal,
DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos réus MARCELO GOERING DOS SANTOS e ANTONIO TAMANHO. Ao Dr. Defensor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º