TJSP 15/09/2009 - Pág. 250 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 555
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FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 311 - “J.Arquivando-se as informações prestadas em pasta própria, dando-se
ciência ao interessado. Int”. - ADV ROBERTO FREIRE CESAR PESTANA OAB/SP 77916 - ADV LUIZ HENRIQUE FREIRE
CESAR PESTANA OAB/SP 50279
268.01.1995.000813-1/000001-000 - nº ordem 283/1995 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos à Execução - JOSE
ZUCARO NETO X FAZENDA NACIONAL - Fls. 286 - “Oficie-se à superior Instância solicitando informações quanto ao desfecho
do Agravo de Instrumento. Int” - ADV MARIA DO CARMO ARTINE OAB/SP 101930 - ADV MARIA THEREZA RIBEIRO LEITE
OAB/SP 16773 - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298
268.01.1996.004662-6/000000-000 - nº ordem 2482/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO
ITAPECERICA DA SERRA X ESPOLIO DE AMERICO ANGELICO - Fls. 115 - “Fls. 114: defiro. Expeçam-se novas cartas de
intimação. Int” (Foram expedidas cartas de intimação aos co-proprietários do imóvel objeto da lide). - ADV VALÉRIA MATOS
SAHD OAB/SP 192518 - ADV KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV OLGA MARIA PLETITSCH OAB/SP 25845
268.01.1997.001589-0/000000-000 - nº ordem 1118/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X TRANSROLL COMP SISTEM TRANSP IND LT - Fls. 123 - “Fls. 119/122: ciente. Cumpra-se o v.acórdão do E.Tribunal
de Justiça, providenciando a serventia o necessário, utilizando-se o sistema Bacen Jud para bloqueio de eventuais ativos
financeiros em nome da executada. Int” (Foi procedido o bloqueio de valores em conta no banco do Brasil no valor De R$ 13,26
em nome da executada). - ADV VALDEMIR JOSE HENRIQUE OAB/SP 71237
268.01.1997.001839-5/000000-000 - nº ordem 88/1997 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X MADEIREIRA HOLZ LTDA ME - Fls. 69 - Sentença nº 4289/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº 201 às Fls. 203: Ante
o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Regularizados, arquivem-se os autos.
Declaro levantada eventual penhora. P.R.I.C. . - ADV FERNANDO GUASTINI NETTO OAB/SP 25102
268.01.1997.005123-5/000000-000 - nº ordem 2618/1997 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X COMERCIAL
SANITARISTA LTDA - Fls. 104 - “Oficie-se na forma requerida pela fazenda exequente, aguardando-se por 120 (cento e vinte)
dias. Int”. (Foi expedido oficio ao Juízo de Direito da 1ª Vara Cível local solicitando informações quanto ao processo de falência
nº 577/94). - ADV CARLOS ROSALVO BARRETO E SILVA OAB/SP 181298 - ADV NELSON FATTE REAL AMADEO OAB/SP
29097
268.01.1999.003347-8/000000-000 - nº ordem 496/1999 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X MICRO MAC IND DE EQUIPS ELETRONICOS LTDA - (VISTA OBRIGATÓRIA - A Fazenda exequente para manifestarse quanto ao mandado de intimação que retornou ao autos negativo). - ADV EDSON DE CARVALHO OAB/SP 12068 - ADV
VICENTE ORENGA FILHO OAB/SP 25250
268.01.1999.004195-7/000000-000 - nº ordem 687/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPIO ITAPECERICA
DA SERRA X JONAS ANTONIO INACIO E OUTROS - Fls. 68 - Sentença nº 4283/2009 registrada em 28/08/2009 no livro nº
201 às Fls. 197: Ante o exposto JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do artigo 794, I, do CPC. Regularizados,
arquivem-se os autos. Declaro levantada eventual penhora. P.R.I.C. . - ADV VALÉRIA MATOS SAHD OAB/SP 192518 - ADV
KARIN BELLÃO CAMPOS OAB/SP 174671 - ADV VINÍCIUS ALVARENGA FREIRE JUNIOR OAB/SP 176480
268.01.1999.007421-0/000000-000 - nº ordem 1485/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 117 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
CTN, razão pela qual fica indeferida a decretação da indisponibilidade de bens do executado. Manifeste-se a Municipalidade
exequente em termos de prosseguimento. Int”. - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV JOSE
RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708
268.01.1999.007422-3/000000-000 - nº ordem 1486/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 122 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
CTN, razão pela qual fica indeferida a decretação da indisponibilidade de bens do executado. Manifeste-se a Municipalidade
exequente em termos de prosseguimento. Int”. - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV JOSE
RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708
268.01.1999.007423-6/000000-000 - nº ordem 1487/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 110 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
CTN, razão pela qual fica indeferida a decretação da indisponibilidade de bens do executado. Manifeste-se a Municipalidade
exequente em termos de prosseguimento. Int”. - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV JOSE
RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708
268.01.1999.007428-0/000000-000 - nº ordem 1491/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 114 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
CTN, razão pela qual fica indeferida a decretação da indisponibilidade de bens do executado. Manifeste-se a Municipalidade
exequente em termos de prosseguimento. Int”. - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV JOSE
RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708
268.01.1999.007430-1/000000-000 - nº ordem 1493/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 99 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
CTN, razão pela qual fica indeferida a decretação da indisponibilidade de bens do executado. Manifeste-se a Municipalidade
exequente em termos de prosseguimento. Int”. - ADV ROMILDO ANDRADE DE SOUZA JUNIOR OAB/SP 146539 - ADV JOSE
RICARDO BIAZZO SIMON OAB/SP 127708
268.01.1999.007431-4/000000-000 - nº ordem 1494/1999 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPIO SAO
LOURENÇO SERRA X JOAO LUIZ ROCCO - Fls. 111 - “Não há prova da ocorrência das hipóteses trazidas no art. 185-A do
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