TJSP 15/09/2009 - Pág. 931 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 555
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Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006)
- ADVOGADOS: LUIS FELIPE CARRARI DE AMORIM OAB 196.712 ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS OAB 127.175;
APARECIDA BUENO REIS OAB 112.154
RECURSO N. 889/09 - PROC. N. 1599/08 Origem: São Vicente RECORRENTE: TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO
S/A RECORRIDO: MARIA APARECIDA GONÇALVES Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento
ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 10% sobre o valor da condenação. V.U. - (custas de Recurso
Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento
de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: GEORGE WASHINGTON T. MARCELINO
OAB 25.685; DANIEL ALVES FERREIRA OAB 140.613; JOÃO GUILHERME PEREIRA OAB 262.080
RECURSO N. 901/09 - PROC. N. 2002/06 Origem: São Vicente RECORRENTE: BRASIL TELECOM S/A; MARIA APARECIDA
PEREIRA RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento
ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 10% sobre o valor da condenação. V.U. - (custas de Recurso
Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento
de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: ANA PAULA RODRIGUES DOS SANTOS
OAB 246.436; MARCELLA S. DA COSTA PINTO OAB 246.446; WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB 129.693; MARCOS
RODOLFO MARTINS OAB 162.315
RECURSO N. 913/09 - PROC. N. 5773/06 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: VIVO S/A RECORRIDO: VERA LUCIA
DAMIÃO DI NAPOLE Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao recurso Custas e honorários
pelo recorrente fixados em 15% sobre o valor da condenação. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código
1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da
Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB 129.693; NIVALDO PERES
MALANTRUCCO OAB 146.978
RECURSO N. 925/09 - PROC. N. 487/08 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: CARREFOUR PROMOTORA DE
VENDAS COMERCIO E PARTICIPAÇÕES LTDA RECORRIDO: MARIA REGINA FERREIRA Decisão de fls. SÚMULA DE
JULGAMENTO: Deram provimento ao recurso para julgar a ação improcedente. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$
126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com
a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: HUMBERTO BRAGA DE SOUZA OAB 57.001; PAULO
GUSTAVO SILVA OAB 201.473
RECURSO N. 937/09 - PROC. N. 303/08 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: VIVO S/A RECORRIDO: VICENTE
ALONSO FERREIRA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram parcial provimento ao recurso a fim de reduzir o valor
da indenização para R$ 9.500,00, atualizados da data deste acórdão (13/08/09). V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$
126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a
tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: WILLIAN MARCONDES SANTANA - OAB 129.693; REGINA
HELENA FERREIRA- OAB 199.469
RECURSO N. 949/09 - PROC. N. 589/07 Origem: Santos 1ª Vara RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE
SÃO PAULO e SERASA RECORRIDO: MARCELO SANTOS DA SILVA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Deram
provimento ao recurso para julgar a ação improcedente e revogar a liminar concedida. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário:
R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com
a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: CARLOS ANTÔNIO DE AGOSTINO - OAB 58.592 e ARNOR
SERAFIM JUNIOR - OAB 79.797; JOSÉ ANTONIO CANIZARES JUNIOR - OAB 177.110
RECURSO N. 1006/09 - PROC. N. 787/08 Origem: Cubatão RECORRENTE: ENILSON MARCELINO BARBOSA
RECORRIDO: CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram
provimento ao recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em 10% sobre o valor da causa Observado o art. 12 da
Lei 1060/50. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF,
guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS:
SIMONE ELENO DE OLIVEIRA OAB 151.172; JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504
RECURSO N. 1018/09 - PROC. N. 136/07 Origem: Cubatão RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO:
ELENICIO SOARES DA COSTA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao recurso Custas e
honorários pelo recorrente fixados em 10% sobre o valor da condenação. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80
código 1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da
Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: SÉRGIO LUIZ URSINI OAB 109.336; RENATO URSINI OAB 16.735;
SILAS DE SOUZA OAB 102.549
RECURSO N. 1030/09 - PROC. N. 290/08 Origem: Cubatão RECORRENTE: BRASFILTER INDUSTRIA E COMÉRCIO
LTDA RECORRIDO: NATALIA DA COSTA PEREIRA Decisão de fls. SÚMULA DE JULGAMENTO: Negaram provimento ao
recurso Custas e honorários pelo recorrente fixados em R$500,00. V.U. - (custas de Recurso Extraordinário: R$ 126,80 código
1505-DARF; e Porte de Remessa e Retorno ao STF, guia FEDTJ, Código 140-6, recolhimento de acordo com a tabela da
Resolução 319 do STF, de 17/01/2006) - ADVOGADOS: CINTIA PAULA BAIONE SILVA OAB 187.747; MARCELLO FERNANDES
MARQUES OAB 253.362
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 16/09 - PROC. N. 4739/08 Origem: Santos 1ª Vara AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL AGRAVADO: ELISETE ROCHA DA SILVA Decisão de fls. 75 SÚMULA DE
JULGAMENTO: Negaram provimento ao recurso. V.U. - ADVOGADOS: DANILO PEREIRA OAB 184.631; DARCIO JOSÉ DA
MOTA OAB 67.669; INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB 132.994
RECURSO N. 24/09 - PROC. N. 3220/08 Origem: Santos 2ª Vara RECORRENTE: RODOBENS ADMINISTRADORA DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º